PORTARIA Nº 4.341, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 5)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 551.812
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0477724/2024.
Interessado: DIGNO RUBEN GONZALEZ CABALLERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade
civil, e, portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código 551.714
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0477631/2024
Interessado(a): MICHELET JEAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente foi notificado para regularização apresentou a certidão de antecedentes
criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo
país, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020
portanto não atende à exigência contida no inciso IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código 551.556
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº235881.0477473/2024.
Interessado: DJIMY PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade
civil, e, portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código 551.259
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº235881.0477188/2024.
Interessado: JOSE GABRIEL CARABALLO FARFAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código 551.107
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0477038/2024.
Interessado: DIEGO PAREDES COLQUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade
civil, e, portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código 551.053
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0476984/2024.
Interessado: MAMADOU GUEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 502.762
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0439432/2023.
Interessado: KARL WENDY DANTOR LOISEAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e, portanto,
não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art.
221, do Decreto 9.199/2017
Código 417.208
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0371389/2023.
Interessado: EMILY MAYTTE PAZUNA ESPINOZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, além disso,
não apresentou o verso da Carteira de Registro Nacional Migratório, cópia integral do
documento de viagem internacional, comprovantes de residência, documento indicativo
da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, comprovante de situação
cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, certidões de antecedentes criminais emitidas
pela Justiça Estadual e Federal, bem como a certidão de antecedentes criminais do país
de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código 549.783
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº235881.0476074/2024.
Interessado: LUCIANA BONIFACIO VAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
pedido foi apresentado antes da requerente atingir a maioridade civil, e portanto não
atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art.
246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código 549.513
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0475884/2024.
Interessado: MARISA DIAS BONIFACIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade
civil, e portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código 549.723
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0476039/2024.
Interessado: ELIZABETH CUELLAR VELASCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a residência, e portanto não
atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art.
246, §2º do Decreto nº 9.199/2017.
Código 548.756
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0475280/2024
Interessado(a): GILBERT SAMEDY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certificado de curso sem a informação de prova presencial, não
apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos; portanto
não atende à exigência contida no inciso II, III art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código 408.344
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0364135/2023.
Interessado: RELLIXON DANIEL POLANCO ARREAZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, bem como
não apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual, e portanto
não atende ao requisito previsto no inciso II, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art.
221, do Decreto 9.199/2017 e nos itens 4 e 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 548.433
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0475041/2024.
Interessado: ZIAD HARATI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou por 3 meses do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência
do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445,
de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017
Código 509.779
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0444822/2023.
Interessado: MARIE ROSE VALERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, bem como não apresentou a
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, e portanto não atende
ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 e itens 5 e 6 do anexo II da
Portaria 623/2020.
Código 548.097
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0474829/2024.
Interessado: CLAUDENSON CENE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de
idade, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017
c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código 547.369
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0474203/2024.
Interessado: ZHI RONG WU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código 547.760
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº235881.0474584/2024.
Interessado: MARIA DE LOS ANGELES CALABRESE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade
civil, e, portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código 547.641
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0474465/2024.
Interessado: ERNESTO ARTURO VALDIVIA FRANCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade
civil, e portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código 547.590
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0474414/2024.
Interessado: DELIA MIRANDA SOLIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade
civil, e, portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código 547.188
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0474088/2024.
Interessado: ABEL FRANCISCO PEREIRA DE JESUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não
apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi
notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto,
apresentando somente o CRNM de forma incompleta, indefere o pedido, tendo em
vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 546.854
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0473812/2024.
Interessado: SALVATORE VIGLIOTTI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar
em língua portuguesa, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código 545.959
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0473159/2024.
Interessado: ANDRES YOAN CASTRO BELLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou por 18 meses nos últimos 4 anos imediatamente anteriores ao
pedido de naturalização, excedendo o prazo máximo de ausência do país para o caso
concreto e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017
Código 449.734
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0397762/2023.
Interessado: ENERINES DEL VALLE OLAVEZ FONG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, bem
como não apresentou nenhum dos documentos necessários, e, portanto, não atende a
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 442.428
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0392154/2023.
Interessado: ZURI SADAI IZQUIERDO ROMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017 e item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 442.428
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0392154/2023.
Interessado: ZURI SADAI IZQUIERDO ROMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017 e item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 381.238
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0341630/2023.
Interessado: ANA Claudia FERNANDEZ CHAVES NOVOA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código 409.045
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0364659/2023.
Interessado: YUSMARI RAMIREZ FISH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual e o comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende aos
requisitos previstos no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 4 e 5 do
anexo I da Portaria 623/2020.
Código 447.661
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0396259/2023.
Interessado: LEONEL PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código 487.357
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427707/2023.
Interessado: NIQUELSON OSMAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017 e item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 456.130
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº235881.0402500/2023.
Interessado: OSAMA ALKALLAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código 416.844
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº235881.0371055/2023.
Interessado: KHODR AHMAD TORMOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não
ficou comprovado que o requerente reside no Brasil e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código 482.811
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0424148/2023.
Interessado: RONALD THOMAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a documentação original dos antecedentes criminais
emitida pelo país de origem, durante a coleta de biometria, portanto, não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 503.460
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0439933/2023.
Interessado: LUIS MANUEL MELEIRO RIBEIRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código 485.818
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0426458/2023.
Interessado: JEPHTANY FAISHA LOUTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 445.735
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº235881.0394711/2023.
Interessado: GERSON N DAFA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
é residente temporário no país e o pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos
depois de atingir a maioridade civil, e, portanto, não atende à exigência contida no
Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código 488.829
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0428805/2023.
Interessado: DADVINIK DAMAR ARIAS VASQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes
criminais do país de origem com a apostila e certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, e,
portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 404.281
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0360683/2023.
Interessado: DIMY PREVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem na
conferência dos documentos originais, e, portanto, não atende ao requisito previsto no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 488.557
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0428634/2023.
Interessado: ANGELES TREITERO GARCIA CONSOLO.