PORTARIA MTUR Nº 48, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO
. .CONTROLE DE CONFORMIDADE DAS PROPOSTAS DE FINANCIAMENTOS - COP 30
. .DADOS DA PROPOSTA
. .Nº da Proposta: .
. .Agente financeiro: .
. .Proponente: .
. .CNPJ: .
. .Município: . .Estado: .
. .Código CNAE: .
. .Porte Empresa: .( )
Microempresa
.( ) Pequena .( ) Média .( ) Grande
. .Finalidade do
Financiamento:
.( ) Obras ( )
Obras/Capital de
Giro Associado
.( ) Bens ( )
Bens/Capital de Giro
Associado
.( ) Capital de Giro
Isolado
. .Valor previsto: .R$
. .Valores previsto para
obra
até R$ 30 milhões:
.( ) sim ( ) não
. .Empresa possui
certificado válido no
CADASTUR?
.( ) sim ( ) não
. .Data de vigência do
certificado do
CADASTUR?
.de / / até / /
. .O recurso disponível no
agente financeiro é
compatível com o
montante de recursos a
contratar?
.( ) sim ( ) não
. .O proponente situa-se
em município no Estado
do Pará?
.( ) sim ( ) não
. .Em conformidade: .( ) sim ( ) não ( ) recurso em diligência
. .Motivo do indeferimento/diligência: .
Brasília, DF, XX de XXXXXX de XXXX.
(Assinado Eletronicamente)" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua publicação.
CELSO SABINO
(*)Republicada por ter saído, no DOU de 2-12-2024, Seção 1, pág. 272, com incorreção no
original.