GERAIS - AUFEX LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 2 de 2)

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 105/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9421/2024-890.019/2021-GIOVANNI FRIGERI CARDOSO-
9423/2024-890.091/2024-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA-
9422/2024-890.089/2024-MARTINS LARA & LARA LTDA-
9420/2024-890.193/2018-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-
9425/2024-890.112/2024-JP FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
9424/2024-890.104/2024-AREAL MONTE VERDE LTDA ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
9414/2024-890.098/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9418/2024-890.093/2024-LEONARDO DOS SANTOS GONCALVES-
9417/2024-890.185/2018-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-
9415/2024-890.005/2016-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-
9416/2024-890.104/2016-SEMAG SAGÁRIO CONSTRUTORA LTDA EPP-
9419/2024-890.107/2024-NR IMOVEIS E ENGENHARIA LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
DESPACHO
RELAÇÃO 507/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou
apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017,
c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01
e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 48059.950615/2024-15, Devedor: G. L. DISTRIBUIDORA
EIRELI ME, CNPJCNPJ: 18.966.820/0001-97 , NFLDP nº459- ANM/PA, Valor: 57.237,67
(Cinquenta e sete mil e duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). Oficio, NFLDP,
Relatório e Planilhas enviados ao titular via e-mail do cadastro mineiro.
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
NORTE
DESPACHO
Relação 2/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
LD1, LD2, LD3, LD4, LD5, LD6, LD7, LD8 e LE-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-
850.011/1991-OF. N°48043/2024/DFBM-N/ANM
ANTAS NORTE-AVB MINERACAO LTDA.-853.714/1993-OF. N°47484/2024/DFBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
LD1, LD2, LD3, LD4, LD5, LD6, LD7, LD8 e LE-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-
850.011/1991-OF. N°48048/2024/DFBM-N/ANM- No prazo de 60 e 90 dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
TABOQUINHA 03-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-OF.
N°48268/2024/DFBM-N/ANM
TABOQUINHA 04-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-OF.
N°48269/2024/DFBM-N/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM SÃO GERALDO-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA-813.085/1976-Auto de embargo nº 103/2024/DIRC/SBM-
ANM/COBM/DFBM-N
Barragem SÃO GERALDO 02-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA-813.086/1976-Auto de embargo nº 105/2024/DIRC/SBM-
ANM/COBM/DFBM-N
BACIA DO CASTANHEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-
Auto de embargo nº 98/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
TARILÂNDIA 01-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
- COOMIGA-886.167/2013-Auto de embargo nº 104/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N
BARRAGEM 339-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA-886.341/2013-Auto de embargo nº 97/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N
BARRAGEM 341-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA-886.341/2013-Auto de embargo nº 99/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N
Barragem 02-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA-886.251/2012-Auto de embargo nº 100/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N
URUPA 01-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA-886.251/2012-Auto de embargo nº 101/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N
BARRAGEM TABOQUINHA-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA-886.512/2014-Auto de embargo nº 102/2024/DIRC/SBM-
ANM/COBM/DFBM-N
TIAGO XAVIER
Chefe de Divisão