GERAIS - AUFEX LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/12/2024

GERAIS - AUFEX LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.723/2020 - GRANEX DO BRASIL LTDA - POCRANE/MG - Guia n° 532/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (Revestimento) - Volume(s): 8.000
toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 618/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.555/2015-MELLBER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cascalho (construção civil) e Diamante (gema)-Abadia dos Dourado/ Coromandel/
Davinópolis e Catalão/MG/MG/GO e GO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.154/2011-MINERACAO ALTO SAPUCAI LTDA-OF. N°47782/2024/UAPC-
MG/ANM,47785/2024/UAPC-MG/ANM e 47784/2024/UAPC-MG/ANM
831.488/2004-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°47037/2024/UAPC-MG/ANM
830.485/2003-JG LAVRAS GRANITOS LTDA-OF. N°45138/2024/UAPC-MG/ANM
831.801/2000-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°48738/2024/UAPM-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.811/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°47021/2024/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Despacho publicado(356)
831.801/2000-AREIA MENEZES LTDA.-Chamada do requerente para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto
9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 48731/2024/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 617/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.862/2006-MARIZA GASPAR FONSECA-ALVARÁ N° 853/2020 Publicado DOU
de 13/04/2020.- Onde se lê: "...19,56? ha..." - Leia-se: "...19,54 ha..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação 159/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 599/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 846.217/2022 - Titular: YMPERIO MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO
- Município(s): NOVA PALMEIRA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação 259/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.136/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°9261/2022/
815.139/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°9263/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.442/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8655/2021 -
Cessionario:815.292/2024-Sl Vieira Comércio e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ
03.548.636/0001-60
815.236/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8437/2021 -
Cessionario:815.283/2024 e 815.284/2024-Rocha Comercio de Extração de Areia Ltda- CPF
ou CNPJ 31.702.206/0001-97
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.258/2018-FERNANDO PACHECO ME-OF. N°48065/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.782/2006-MINERACAO TECNOBLAST LTDA- Portaria de Lavra nº 210/2017-
Cessionário:G & G TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 28.869.958/0001-32
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
815.131/2015-R MINAS LTDA
815.561/2022-VALDIR KOHLER
815.520/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
815.519/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
815.551/2022-SERGIO LUIS MAIOCHI
815.367/2018-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA
815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.
815.391/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.
815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro
de Licença N° 379/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/07/2032
815.334/2014-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em
24/11/2026
815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de
Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/11/2025
815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 199, de 1987
- Vencimento em 06/08/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
Cessionário:BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- CNPJ 01.924.996/0001- 94- Registro de Licença
N° 379/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 11/07/2032
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.142/2019-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF.
N°48557/2024/DIFIS-SC/ANM
815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°45723/2024/DIFIS-SC/ANM
815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°48450/2024/DIOUT-
SC/ANM
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47920/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47921/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.356/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°47581/2024/CAREAS-SC/ANM
815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°48761/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°48761/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.080/2024-KLABIN S.A.-OF. N°48167/2024/DIOUT-SC/ANM
815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°48215/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.308/2024-ANDREW ORSO
JESSE OTTO FREITAS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 260/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 597/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 826.542/2002 - Titular: G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): PORTO UNIÃO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 598/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 815.315/2018 - Titular: UGGIONI BRITAGEM LTDA. - Substância(s): DIABÁSIO -
Município(s): NOVA VENEZA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 261/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°199, de 1987-DOU de 24/10/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação 102/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA
-Alvará N°12960/2010Área reduzida de 651,28 para 43,82
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.201/2018-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS
831.385/2020-PMA PESQUISA MINERAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Arrendatário:Princesinha de
Macaé Veículos e Construção Ltda.- CNPJ 01.600.560/0001- 40 - Termino do
arrendamento: 2 anos a partir da publicação da averbação do arrendamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.172/2022-AREAL SALIONI CUNHA LTDA- Registro de Licença N° 9/2024 -
Vencimento em 30/05/2025
890.776/2014-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA- Registro de Licença N°
2860/2015 - Vencimento em 01/10/2029
890.111/2018-COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERACAO BARRETO & NAFFA
LTDA- Registro de Licença N° 751/2024 - Vencimento em 17/10/2028
890.732/2014-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Registro de
Licença N° 3061/2019 - Vencimento em 11/07/2029
890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N°
2640/2011 - Vencimento em 05/07/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°43335/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.386/2016-MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI & FILHO LTDA-
OF. N°47879/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.456/2015-C3PM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47153/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF.
N°47631/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°46514/2024/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.452/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°46203/2024/SEOUT-
RJ/ANM-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.- Alvará n°8840/2021 -
Cessionário: AREAL GONCALVES CUNHA LTDA- CNPJ 11.322.040/0002- 57
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.083/2020-G. P. DE AZEVEDO CERÂMICA ME-OF. N°43197/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.006/2020-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF.
N°43867/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF.
N°44985/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.109/2024-HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA-OF.
N°40539/2024/SEOUT-RJ/ANM e 40545/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.118/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°21769/2024/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS
890.121/2023-PMA PESQUISA MINERAL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.117/2024-CBR 191 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.078/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°46773/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.065/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°46708/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.283/2024-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°45763/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.108/2024-RICARDO AUGUSTO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAL
LTDA-OF. N°44420/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 103/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.044/2019-FORMA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°47038/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 50,72 para
49,93-Recurso medido de Areia (construção civil): 8.163417,62 toneladas - Recurso medido
de Saibro (construção civil): 1.419.295,20 toneladas - Recurso medido de Argila (cerâmica
vermelha): 2.375.890,60 toneladas-Magé/RJ
890.099/2019-ICOMIL MINERACAO LTDA- Área de 42,31 para 37,63-Recurso
medido (Granito): 427.275,57 m³ ou 1.072.461,68 toneladas-Bom Jardim/RJ
890.369/2017-FORMOSA MINERACAO LTDA- Área de 239,33 para 49,89-Recurso
medido (sienito): 2.772.800 m³ ou 6.984.683??? toneladas-Rio Bonito/RJ
890.327/2013-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 49,93 para
31,98-Recurso medido (Argila): 303.211,24 m³ ou 316.552,53??? toneladas-Campos dos
Goytacazes/RJ
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.269/2013-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-Areia-Cardoso Moreira/RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.191/2014-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA
890.454/2015-SANDRA M. T. TOLEDO B. CRESPO CERAMICA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.097/2003-MARESGEOLOGIAMINERAÇÃOEENGENHARIALTDA-ALVARÁN°3.427/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.199/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°48543/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.187/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°48547/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°46943/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°46943/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.221/1984-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°46943/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.296/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.297/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.315/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.316/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.317/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.318/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.319/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.320/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.330/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.380/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.486/2004-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.535/1991-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.606/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.607/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.608/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.609/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.672/1992-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.285/1999-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.458/2004-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.673/1992-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-OF.
N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 104/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA LTDA- Decisão nº 129 / 2024 - FONTE
LUQUINHAS. Processo ANM 27209.890513/2002-97. Concessionária: Mineração Lucânia
Ltda. CNPJ: 06.368.694/0001-09. Portaria de Lavra Nº 415 - DOU de 07/11/2006. Local da
fonte: Rua 16 s/n lote 50 52 54 Qd. 17 Parque N. S. da Ajuda 25940-050 Guapimirim RJ.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,57 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 117,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
93,57 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,91 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 67,04 - Silício Total: 14,077* - Cálcio: 11,934 - Sódio: 5,533 -
Magnésio: 4,104 - Cloreto: 3,52 - Potássio: 2,646 - Sulfato: 1,31 - Nitrato: 0,52 - Fluoreto:
0,12 - Estrôncio: 0,066* - Bário: 0,057* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 273/LAMIN/2023 de
14/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA LTDA- Decisão nº 131 / 2024 - FONTE
RENATINHA. Processo ANM 27209.890513/2002-97. Concessionária: Mineração Lucânia
Ltda. CNPJ: 06.368.694/0001-09. Portaria de Lavra Nº 415 - DOU de 07/11/2006. Local da
fonte: Rua 16 s/n lote 50 52 54 Qd. 17 Parque N. S. da Ajuda 25940-050 Guapimirim RJ.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: pH a 25 °C: 6,15 - Temperatura da água na
Fonte: 24,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 63,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 62,62 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 34,10 - Silício Total:
12,589* - Cálcio: 4,516 - Sódio: 4,309 - Potássio: 3,085 - Cloreto: 3,04 - Magnésio: 2,182 -
Sulfato: 0,72 - Nitrato: 0,51 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,065* - Estrôncio: 0,027* - Brometo:
0,02*. Boletim nº 274/LAMIN/2023 de 14/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA LTDA- Decisão nº 132 / 2024 - FONTE
JULINHA. Processo ANM 27209.890513/2002-97. Concessionária: Mineração Lucânia Ltda.
CNPJ: 06.368.694/0001-09. Portaria de Lavra Nº 415 - DOU de 07/11/2006. Local da fonte:
Rua 16 s/n lote 50 52 54 Qd. 17 Parque N. S. da Ajuda 25940-050 Guapimirim RJ.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,36 - Temperatura da água na Fonte: 25,1 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 111,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
96,66 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,93 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 57,35 - Silício Total: 16,853* - Cálcio: 9,255 - Sódio: 7,202 -
Potássio: 4,208 - Cloreto: 4,14 - Magnésio: 2,993 - Nitrato: 2,45 - Sulfato: 1,32 - Fluoreto:
0,08 - Bário: 0,078* - Estrôncio: 0,076* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 275/LAMIN/2023 de
14/09/2023?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA - FRACAMENTE RADIOATIVA E
HIPOTERMAL NA FONTE Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.

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