GERAIS - AUFEX LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.723/2020 - GRANEX DO BRASIL LTDA - POCRANE/MG - Guia n° 532/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (Revestimento) - Volume(s): 8.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional DESPACHO Relação 618/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.555/2015-MELLBER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cascalho (construção civil) e Diamante (gema)-Abadia dos Dourado/ Coromandel/ Davinópolis e Catalão/MG/MG/GO e GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.154/2011-MINERACAO ALTO SAPUCAI LTDA-OF. N°47782/2024/UAPC- MG/ANM,47785/2024/UAPC-MG/ANM e 47784/2024/UAPC-MG/ANM 831.488/2004-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°47037/2024/UAPC-MG/ANM 830.485/2003-JG LAVRAS GRANITOS LTDA-OF. N°45138/2024/UAPC-MG/ANM 831.801/2000-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°48738/2024/UAPM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.811/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°47021/2024/UAPC- MG/ANM-60 dias Despacho publicado(356) 831.801/2000-AREIA MENEZES LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 48731/2024/UAPM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional DESPACHO Relação 617/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.862/2006-MARIZA GASPAR FONSECA-ALVARÁ N° 853/2020 Publicado DOU de 13/04/2020.- Onde se lê: "...19,56? ha..." - Leia-se: "...19,54 ha..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA DESPACHO Relação 159/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 599/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 846.217/2022 - Titular: YMPERIO MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): NOVA PALMEIRA/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação 259/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.136/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°9261/2022/ 815.139/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°9263/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.442/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8655/2021 - Cessionario:815.292/2024-Sl Vieira Comércio e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.548.636/0001-60 815.236/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8437/2021 - Cessionario:815.283/2024 e 815.284/2024-Rocha Comercio de Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 31.702.206/0001-97 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.258/2018-FERNANDO PACHECO ME-OF. N°48065/2024/DIFIS-SC/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.782/2006-MINERACAO TECNOBLAST LTDA- Portaria de Lavra nº 210/2017- Cessionário:G & G TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 28.869.958/0001-32 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.131/2015-R MINAS LTDA 815.561/2022-VALDIR KOHLER 815.520/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.519/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.551/2022-SERGIO LUIS MAIOCHI 815.367/2018-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA 815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A. 815.391/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A. 815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 379/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/07/2032 815.334/2014-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/11/2026 815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/11/2025 815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 199, de 1987 - Vencimento em 06/08/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Cessionário:BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- CNPJ 01.924.996/0001- 94- Registro de Licença N° 379/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 11/07/2032 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.142/2019-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF. N°48557/2024/DIFIS-SC/ANM 815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°45723/2024/DIFIS-SC/ANM 815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°48450/2024/DIOUT- SC/ANM Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47920/2024/DIFIS- SC/ANM 815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47921/2024/DIFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.356/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°47581/2024/CAREAS-SC/ANM 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°48761/2024/DIOUT- SC/ANM 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°48761/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.080/2024-KLABIN S.A.-OF. N°48167/2024/DIOUT-SC/ANM 815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°48215/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.308/2024-ANDREW ORSO JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional DESPACHO Relação 260/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 597/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 826.542/2002 - Titular: G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO UNIÃO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 598/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 815.315/2018 - Titular: UGGIONI BRITAGEM LTDA. - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): NOVA VENEZA/SC JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional DESPACHO Relação 261/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°199, de 1987-DOU de 24/10/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Relação 102/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°12960/2010Área reduzida de 651,28 para 43,82 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.201/2018-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS 831.385/2020-PMA PESQUISA MINERAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Arrendatário:Princesinha de Macaé Veículos e Construção Ltda.- CNPJ 01.600.560/0001- 40 - Termino do arrendamento: 2 anos a partir da publicação da averbação do arrendamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.172/2022-AREAL SALIONI CUNHA LTDA- Registro de Licença N° 9/2024 - Vencimento em 30/05/2025 890.776/2014-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA- Registro de Licença N° 2860/2015 - Vencimento em 01/10/2029 890.111/2018-COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERACAO BARRETO & NAFFA LTDA- Registro de Licença N° 751/2024 - Vencimento em 17/10/2028 890.732/2014-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3061/2019 - Vencimento em 11/07/2029 890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 2640/2011 - Vencimento em 05/07/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°43335/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.386/2016-MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI & FILHO LTDA- OF. N°47879/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.456/2015-C3PM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47153/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°47631/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°46514/2024/SEOUT-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.452/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°46203/2024/SEOUT- RJ/ANM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.- Alvará n°8840/2021 - Cessionário: AREAL GONCALVES CUNHA LTDA- CNPJ 11.322.040/0002- 57 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.083/2020-G. P. DE AZEVEDO CERÂMICA ME-OF. N°43197/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.006/2020-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°43867/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°44985/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.109/2024-HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA-OF. N°40539/2024/SEOUT-RJ/ANM e 40545/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.118/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°21769/2024/SEOUT-RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS 890.121/2023-PMA PESQUISA MINERAL LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.117/2024-CBR 191 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.078/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°46773/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.065/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°46708/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.283/2024-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°45763/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.108/2024-RICARDO AUGUSTO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAL LTDA-OF. N°44420/2024/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional DESPACHO Relação 103/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.044/2019-FORMA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°47038/2024/SEFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 50,72 para 49,93-Recurso medido de Areia (construção civil): 8.163417,62 toneladas - Recurso medido de Saibro (construção civil): 1.419.295,20 toneladas - Recurso medido de Argila (cerâmica vermelha): 2.375.890,60 toneladas-Magé/RJ 890.099/2019-ICOMIL MINERACAO LTDA- Área de 42,31 para 37,63-Recurso medido (Granito): 427.275,57 m³ ou 1.072.461,68 toneladas-Bom Jardim/RJ 890.369/2017-FORMOSA MINERACAO LTDA- Área de 239,33 para 49,89-Recurso medido (sienito): 2.772.800 m³ ou 6.984.683??? toneladas-Rio Bonito/RJ 890.327/2013-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 49,93 para 31,98-Recurso medido (Argila): 303.211,24 m³ ou 316.552,53??? toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.269/2013-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-Areia-Cardoso Moreira/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.191/2014-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA 890.454/2015-SANDRA M. T. TOLEDO B. CRESPO CERAMICA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.097/2003-MARESGEOLOGIAMINERAÇÃOEENGENHARIALTDA-ALVARÁN°3.427/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.199/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°48543/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.187/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°48547/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°46943/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°46943/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.221/1984-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°46943/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.296/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.297/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.315/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.316/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.317/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.318/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.319/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.320/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.330/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.380/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.486/2004-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.535/1991-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.606/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.607/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.608/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.609/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.672/1992-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.285/1999-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.458/2004-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.673/1992-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional DESPACHO Relação 104/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA LTDA- Decisão nº 129 / 2024 - FONTE LUQUINHAS. Processo ANM 27209.890513/2002-97. Concessionária: Mineração Lucânia Ltda. CNPJ: 06.368.694/0001-09. Portaria de Lavra Nº 415 - DOU de 07/11/2006. Local da fonte: Rua 16 s/n lote 50 52 54 Qd. 17 Parque N. S. da Ajuda 25940-050 Guapimirim RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,57 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 117,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 93,57 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,91 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 67,04 - Silício Total: 14,077* - Cálcio: 11,934 - Sódio: 5,533 - Magnésio: 4,104 - Cloreto: 3,52 - Potássio: 2,646 - Sulfato: 1,31 - Nitrato: 0,52 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,066* - Bário: 0,057* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 273/LAMIN/2023 de 14/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA LTDA- Decisão nº 131 / 2024 - FONTE RENATINHA. Processo ANM 27209.890513/2002-97. Concessionária: Mineração Lucânia Ltda. CNPJ: 06.368.694/0001-09. Portaria de Lavra Nº 415 - DOU de 07/11/2006. Local da fonte: Rua 16 s/n lote 50 52 54 Qd. 17 Parque N. S. da Ajuda 25940-050 Guapimirim RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: pH a 25 °C: 6,15 - Temperatura da água na Fonte: 24,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 63,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 62,62 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 34,10 - Silício Total: 12,589* - Cálcio: 4,516 - Sódio: 4,309 - Potássio: 3,085 - Cloreto: 3,04 - Magnésio: 2,182 - Sulfato: 0,72 - Nitrato: 0,51 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,065* - Estrôncio: 0,027* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 274/LAMIN/2023 de 14/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA LTDA- Decisão nº 132 / 2024 - FONTE JULINHA. Processo ANM 27209.890513/2002-97. Concessionária: Mineração Lucânia Ltda. CNPJ: 06.368.694/0001-09. Portaria de Lavra Nº 415 - DOU de 07/11/2006. Local da fonte: Rua 16 s/n lote 50 52 54 Qd. 17 Parque N. S. da Ajuda 25940-050 Guapimirim RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,36 - Temperatura da água na Fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 111,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 96,66 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,93 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,35 - Silício Total: 16,853* - Cálcio: 9,255 - Sódio: 7,202 - Potássio: 4,208 - Cloreto: 4,14 - Magnésio: 2,993 - Nitrato: 2,45 - Sulfato: 1,32 - Fluoreto: 0,08 - Bário: 0,078* - Estrôncio: 0,076* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 275/LAMIN/2023 de 14/09/2023?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA - FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
GERAIS - AUFEX LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/12/2024
Empresas citadas
- G & G TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA — CNPJ 28.869.958/0001-32
- BRITAGEM GASPAR LTDA EPP — CNPJ 01.924.996/0001-94
- Princesinha de Macaé Veículos e Construção Ltda — CNPJ 01.600.560/0001-40
- AREAL GONCALVES CUNHA LTDA — CNPJ 11.322.040/0002-57
- Mineração Lucânia Ltda — CNPJ 06.368.694/0001-09