.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.509.672 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 9.085 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 9.085 F 4-INV 2 90 8 1050 4.080 F 4-INV 2 90 8 3008 5.005 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 413.296 5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 413.296 F 3-ODC 2 90 8 1000 413.296 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.087.291 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.087.291 F 4-INV 2 90 0 1000 2.051.182 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3008 36.109 .TOTAL - FISCAL 2.509.672 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.509.672 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.750.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.750.000 5113 20RK 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 4.750.000 F 4-INV 2 90 8 1000 3.600.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1050 1.150.000 .TOTAL - FISCAL 4.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.750.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 220.503 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 220.503 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 220.503 F 4-INV 2 90 8 1000 73.857 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 146.646 .TOTAL - FISCAL 220.503 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 220.503 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 8282 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.811 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.811 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 1.811 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 1.811 .TOTAL - FISCAL 1.811 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.811 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 389.059 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 370.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 370.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 370.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 19.059 5113 21D7 0031 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais 12 364 19.059 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 19.059 .TOTAL - FISCAL 389.059 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 389.059 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 187.956 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 187.956 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 187.956 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1050 187.956 .TOTAL - FISCAL 187.956 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 187.956 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 683.920 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 683.920 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 683.920 F 4-INV 2 90 8 1000 6.640 F 4-INV 2 90 8 1050 670.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 7.280 .TOTAL - FISCAL 683.920 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 683.920 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 562.475 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 562.475 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 562.475 F 4-INV 2 90 8 1000 482.802 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 79.673 .TOTAL - FISCAL 562.475 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 562.475 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 350.407 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 350.407 5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 350.407 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 350.407 .TOTAL - FISCAL 350.407 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 350.407 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 758, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 7 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/12/2024