12 368 590.460 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1008 590.460 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 725.924 .Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 725.924 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 725.924 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 725.924 .TOTAL - FISCAL 14.658.601 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.658.601 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.100.000 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 1.100.000 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 1.100.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 1.100.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 500.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 500.000 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 500.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 100.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 520.816 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 520.816 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 520.816 F 4-INV 2 90 8 1000 496.273 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 24.543 .TOTAL - FISCAL 520.816 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 520.816 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.010 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 6.010 5112 20RL 0027 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 6.010 F 4-INV 2 90 8 1000 4.686 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 1.324 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 4002 0027 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 206.010 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 206.010 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 60.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 60.000 5111 20RI 0032 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Espírito Santo 12 368 60.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 60.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 256.517 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 256.517 5113 20RK 0032 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 256.517 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3050 256.517 .TOTAL - FISCAL 316.517 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 316.517 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.011.830 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.011.830 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.011.830 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 1.011.830 .TOTAL - FISCAL 1.011.830 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.011.830 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.708.470 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.708.470 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.708.470 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.051.654 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 656.816 .TOTAL - FISCAL 2.708.470 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.708.470 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.328.175 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.328.175 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 2.328.175 F 4-INV 2 90 8 1050 1.100.000 F 4-INV 2 90 8 1081 433.536 F 4-INV 2 90 8 3050 654.639 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3081 140.000 .TOTAL - FISCAL 2.328.175 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.328.175 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 12.716 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 2.316 5113 21D7 0026 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco 12 364 2.316 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.316 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 10.400 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 10.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.400 .TOTAL - FISCAL 12.716 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.716 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 300.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 300.000 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 300.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 300.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 600.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 600.000 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 600.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 600.000 .TOTAL - FISCAL 900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.300.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.300.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.300.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 2.300.000 .TOTAL - FISCAL 2.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 758, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/12/2024