PORTARIA MDS Nº 1.035, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 2 de dezembro de 2024, página 100. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/12/2024

ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS E VALORES PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS DE QUE TRATA ESTA PORTARIA
. .UF .Ente .Indígenas no
Território (TIY)
.Quantidade de
Equipamentos no
CADSUAS
.Valor
Referencial
por Equipamento
.Valor Referencial Por
Equipamento X
Equipamentos no
CADSUAS
.Valor de Referente
ao §2º do Art. 4º
.Valor Per
capita
.Valor Per capita X
Indígenas no
Território
.Valor do Repasse
por Ente
. . . .A .B .C .D=(B*C) .E .F .G=(A*F) .H=(D+E+G)
. .AM .Estado do
Amazonas/AM
.0 .0 .0 .0 .R$ 1.000.000,00 .0 .0 .R$ 1.000.000,00
. .AM .Barcelos .4.324 .3 .R$ 100.000,00 .R$ 300.000,00 .0 .R$ 329,18 .R$ 1.423.374,32 .R$ 1.723.374,32
. .AM .Santa Isabel
do Rio Negro
.4.066 .4 .R$ 100.000,00 .R$ 400.000,00 .0 .R$ 329,18 .R$ 1.338.445,88 .R$ 1.738.445,88
. .AM .São Gabriel da
Cachoeira
.3.748 .3 .R$ 100.000,00 .R$ 300.000,00 .0 .R$ 329,18 .R$ 1.233.766,64 .R$ 1.533.766,64
. .TOTAL AMAZONAS .12.138 .10 .- .R$ 1.000.000,00 .R$ 1.000.000,00 .- .R$ 3.995.586,84 .R$ 5.995.586,84
. .RR .Estado de
Roraima/RR
.0 .8 .R$ 100.000,00 .R$ 800.000,00 .R$ 1.000.000,00 .0 .0 .R$ 1.800.000,00
. .RR .Alto Alegre .11.216 .4 .R$ 100.000,00 .R$ 400.000,00 .0 .R$ 329,18 .R$ 3.692.082,88 .R$ 4.092.082,88
. .RR .Amajari .5.535 .5 .R$ 100.000,00 .R$ 500.000,00 .0 .R$ 329,18 .R$ 1.822.011,30 .R$ 2.322.011,30
. .RR .Boa Vista .0 .13 .R$ 200.000,00 .R$ 2.600.000,00 .0 .0 .0 .R$ 2.600.000,00
. .RR .Caracaraí .1.230 .5 .R$ 100.000,00 .R$ 500.000,00 .0 .R$ 329,18 .R$ 404.891,40 .R$ 904.891,40
. .RR .Iracema .583 .3 .R$ 100.000,00 .R$ 300.000,00 .0 .R$ 329,18 .R$ 191.911,94 .R$ 491.911,94
. .RR .Mucajaí .1.026 .3 .R$ 100.000,00 .R$ 300.000,00 .0 .R$ 329,18 .R$ 337.738,68 .R$ 637.738,68
. .TOTAL RORAIMA .19.590 .37 .- .R$ 5.400.000,00 .R$ 1.000.000,00 .- .R$ 6.448.636,20 .R$ 12.848.636,20
. .TOTAL GERAL .31.728 .47 .- .R$ 6.400.000,00 .R$ 2.000.000,00 .- .R$ 10.444.223,04 .R$ 18.844.223,04