PORTARIA Nº 747, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 2 de dezembro de 2024, página 98. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 02/12/2024

ANEXO I
Lista das comunidades quilombolas
. .SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de
Famílias
.Código PNRA
. .SR(PA/NE) .1 .54100.000552/2004-51 .Bela Aurora .Cachoeira do Piriá .2.410,28 .32 .PA0820000
. .SR(PA/NE) .2 .54100.002084/2003-78 .Paca e Aningal .Viseu .1.284,24 .22 .PA0830000
. .SR(PA/NE) .3 .54100.000111/2005-30 .Cacau e Ovo .Colares Ilha .3.552,82 .44 .PA0840000
. .SR(PA/NE) .4 .54100.000849/2005-05 .Narcisa .Capitão Poço .618,932 .7 .PA0850000
. .SR(PA/NE) .5 .54100.001570/2005-31 .Sto. Antonio, Ipanema, Igarapé Dona e Campo Verde (ARQUINEC) .Concórdia do Pará .5.981,34 .180 .PA0860000
. .SR(PA/NE) .6 .54100.002190/2004-32 .São Judas Tadeu (ARQUIOB) .Bujaru .2.003,70 .86 .PA0870000
. .SR(PA/NE) .7 .54100.000115/2005-18 .BACABAL .Salvaterra .516,2471 .55 .PA0880000
. .SR(PA/NE) .8 .54100.002233/2005-61 .Gurupá .Cachoeira do Arari .10.026,16 .149 .PA0890000
. .SR(PA/NE) .9 .54100.002289/2005-15 .Santa Luzia .Salvaterra .522,7208 .20 .PA0900000
. .SR(PA/NE) .10 .54100.000076/2007-11 .Rosário .Salvaterra .3.721,00 .77 .PA0910000
. .SR(PA/NE) .11 .54113.000248/2005-45 .São Miguel Arcanjo de Nova Laudiceia .Irituia .4.334,58 .305 .PA0920000
. .SR(PA/O) .12 .54105.002167/2003-13 .Arapemã .Santarém .3.828,98 .74 .SM0288000
. .SR(PA/O) .13 .54105.002169/2003-14 .Saracura .Santarém .2.889,96 .92 .SM0289000
. .SR(PA/O) .14 .54105.002171/2003-85 .Bom Jardim .Santarém .2.654,86 .49 .SM0290000
. .SR(PA/O) .15 .54105.002172/2003-20 .Tiningu .Santarém .3.857,81 .85 .SM0291000
. .SR(PA/O) .16 .54501.016340/2006-34 .Nossa Senhora das Graças .Óbidos .576,6 .48 .SM0292000
. .SR(PA/O) .17 .54501.016342/2006-23 .Peruana .Óbidos .1.945,53 .16 .SM0293000
. .SR(PA/O) .18 .54501.009417/2006-10 .Pérola do Maicá .Santarem .3,1522 .16 .SM0294000
. .SR(PA/O) .19 .54100.002189/2004-16 .Alto Trombetas I (Mãe Cué, Sagrado Coração de Jesus,
Tapagem, Paraná do Abuí e Abuí)
.Oriximiná .57.938,15 .155 .SM0295000
. .SR(PA/O) .20 .54501.001765/2014-59 .Alto Trombetas II (Moura, Jamari, Curuçá, Juquirizinho, Juquiri
Grande, Palhal, Nova Esperança e Erepecu/Último Quilombo)
.Oriximiná .93.794,20 .243 .SM0296000
. .SR(PA/O) .21 .54100.000755/2005-28 .Ariramba .Óbidos .12.496,29 .27 .SM0297000
. .SR(PA/O) .22 .54501.016341/2006-89 .Arapucu .Óbidos .777,91 .79 .SM0298000
. .SR(PA/O) .23 .54501.007690/2007-91 .Maria Valentina .Santarém .10.911,82 .104 .SM0299000
. .SR(PA/O) .24 .54105.002170/2003-31 .Murumuru .Santarém .1.828,00 .116 .SM0300000
. .SR(PA/O) .25 .54501.016339/2006-18 .Muratubinha (Muratubinha, Igarapé Açu dos Lopes e Mondongo) .Óbidos .21.909,00 .132 .SM0301000