UTILIZAÇÃO N°72/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 2 de 2)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°47022/2024/SEOUT-
ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
896.315/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº
484/2015- Cessionário:ÁGUA DOCE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.336.801/0001-09
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-PARTE DA PORTARIA DE
LAVRA - 94/2000- Cessionário:48076.896354/2021-20-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA
EPP- CNPJ 27.435.056/0001-25
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.172/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°45826/2024/SEFIS-ES/ANM
896.274/2016-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°45801/2024/SEFIS-ES/ANM
896.019/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON-OF. N°46008/2024/SEFIS-
ES/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
896.380/2010-QUIUQUI MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46699/2024/SEOUT-ES/ANM
890.229/1992-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°46320/2024/SEFIS-ES/ANM
890.204/1987-MINERACAO MONTE BELO LTDA-OF. N°46958/2024/SEFIS-
ES/ANM
890.204/1987-MINERACAO MONTE BELO LTDA-OF. N°46739/2024/SEOUT-
ES/ANM
890.204/1987-MINERACAO MONTE BELO LTDA-OF. N°46913/2024/SEFIS-
ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.163/2023-DJ FIOROTI COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA-OF.
N°47460/2024/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
896.179/2015-MINERACAO MACHADO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.179/2015-MINERACAO MACHADO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.031/2024-REGINA LUCIA SECCHIN LEITE-OF. N°33555/2024/SEOUT-ES/ANM
896.020/2024-GRAAL EXPORT GRANITOS LTDA-OF. N°13646/2024/SEOUT-
ES/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.009/2024-BRAZ SCARAMUSSA FILHO EIRELI
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 91/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9297/2024-896.124/2024-SILVIO SENRA JUNIOR-
9299/2024-896.126/2024-GRANITOS CASTELO LTDA-
9298/2024-896.125/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO-
9296/2024-896.191/2023-HUGO FABIANO DE LIMA-
9301/2024-896.162/2024-MINERACAO ROCHA FORTE LTDA-
9300/2024-896.148/2024-FABIO SASSO ALIGHIERI-
9303/2024-896.170/2024-RG PREMOLDADOS E SIDERURGICA LTDA-
9302/2024-896.166/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS
MARECHAL RONDON - COOMAR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9295/2024-896.181/2024-MINERACAO TURQUESA LTDA-
9290/2024-896.099/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-
9293/2024-896.178/2024-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA-
9292/2024-896.175/2024-LUSMAR VICENTE NOVO-
9294/2024-896.179/2024-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA-
9291/2024-896.173/2024-JOSUE ALVES DA SILVA-
9289/2024-896.071/2024-SAL-GEMA DO BRASIL LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 394/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
850.425/2024 - ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA-Registro de Licença n°
1064/2024 - Vencimento 28/06/2029
850.619/2024 - D. N . CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença
n° 1105/2024 - Vencimento 30/09/2029
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 417/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.473/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de
Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
850.922/2020-R. S. LIMA EXTRACAO MINERAL- NOT Nº46147/2024/DIOUT-
PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI- Registro de Licença N°
04/2017 - Vencimento em 30/10/2025
850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI-
Registro de Licença N° 65/2017 - Vencimento em 28/06/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.541/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO
ESTADO DO PARA
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.133/2019-CALEL ROVERATI
850.134/2019-CALEL ROVERATI
850.135/2019-CALEL ROVERATI
850.309/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA
850.313/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA
850.314/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA
850.604/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA
850.607/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA
850.608/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA
850.609/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA
850.610/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA
850.611/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA
850.246/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE
RONDONIA LTDA
850.327/2019-FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA
850.261/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
850.262/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
850.263/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
850.264/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.039/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL
NACIONAL - Ofício N° 47286/2024/DIOUT-PA/ANM
850.039/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL
NACIONAL - Ofício N° 47287/2024/DIOUT-PA/ANM
850.685/2016-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA - Ofício N°
47579/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
850.814/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DO CREPURIZAO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.719/2024-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°Ofício nº
46214/2024/DIOUT-PA/ANM
850.238/2024-A V CASTRO-OF. N°Ofício nº 46831/2024/DIOUT-PA/ANM
850.687/2024-FRANKLIN SALES LEAL-OF. N°Ofício nº 47345/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.687/2024-FRANKLIN SALES LEAL-OF. N°Ofício nº 47346/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.689/2024-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº
47466/2024/DIOUT-PA/ANM
850.394/2024-DEUS E FIEL MINERACAO LTDA-OF. N°47633/2024/DIOUT-
PA/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 418/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n° 1134/2024 - Processo nº 850.581/2024 - Titular L & L
CONSTRUCOES E MINERAIS LTDA - Vencimento 10/10/2027 - Substância(s) AREIA,
CASCALHO - Município(s) de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 419/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
039/2009 publicado em 30/01/2015-onde se lê "validade em 26/02/2018" , leia-se :
"validade em 27/02/2019"
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 420/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA-OF. N°47818/2024/DIFIS-
PA/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 425/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA-OF. N°47124/2024/DIFIS-
PA/ANM-DOU de Seção 1, Relação nº 416/2024, 22 de novembro de 2024.
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 426/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°9676/2021 -
Cessionario:850.709/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60
850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°9676/2021 -
Cessionario:850.720/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60
850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°9676/2021 -
Cessionario:850.742/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60
850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°9676/2021 -
Cessionario:850.779/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60
850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°9676/2021 -
Cessionario:850.788/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
853.294/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ
***.360.581-**- PLG n°98/2019
853.295/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ
***.360.581-**- PLG n°99/2019
853.296/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ
***.360.581-**- PLG n°100/2019
853.297/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ
***.360.581-**- PLG n°101/2019
853.298/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ
***.360.581-**- PLG n°102/2019
853.300/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ
***.360.581-**- PLG n°104/2019
853.301/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ
***.360.581-**- PLG n°105/2019
853.302/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ
***.360.581-**- PLG n°106/2019
853.303/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ
***.360.581-**- PLG n°107/2019
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 427/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.871/2022-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
OF. N°47508/2024/DIFIS-PA/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 428/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.274/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E CASCALHO-
MARABÁ/PA
850.231/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E CASCALHO-
MARABÁ/PA
850.275/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA, ARGILA E
CASCALHO-MARABÁ/PA
850.149/2016-TABAL MIX CONCRETO LTDA EPP-CAULIM E GRANITO-
TRACUATEUA/PA
850.154/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E CASCALHO-
MARABÁ/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 429/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
650.406/1997-VALE S.A.
850.490/1986-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
850.383/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 430/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
850.897/2010-CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.-ALVARÁ
N°16.363/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.718/2014-AGROPALMA S/A-ALVARÁ N°2.759/2016
850.596/2014-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-ALVARÁ N°5.991/2017
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 97/2024
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
890.209/2007-PEDREIRA DE SURUI EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-
DOU de 17/10/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 384/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.027/2024 - MINERADORA RIBEIRO LTDA - ALVARÁ Nº 9304/2024 -
Destacado do Processo 810.521/2022 - ALVARÁ Nº 8112/2022 - Vencimento em
17/10/2025
810.920/2024 - MATERO CAPITAL LTDA - ALVARÁ Nº 9305/2024 - Destacado do
Processo 810.732/2023 - ALVARÁ Nº 613/2024 - Vencimento em 16/01/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 178/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.178/2022-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°Ofício nº
47636/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.661/2020-WALTER GAWLINSKI - Ofício N° Ofício nº
48082/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.040/2018-JOÃO GLEYSON QUADRO BULHÕES-OF. N°Ofício nº
47980/2024/DIGTM/ANM
810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
40949/2024/DIGTM/ANM
810.776/2022-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
40949/2024/DIGTM/ANM
868.004/2024-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°Ofício nº 48158/2024/DIGTM/ANM
810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº
48189/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 179/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
896.759/2003- MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA. ME; MARCOS RANGEL
CONTI; ECO STONE MINERAÇÃO LTDA
896.832/2008- NALIM EL ASSAL QUEIROZ
896.375/2005- GRANITOS CASTELO LTDA.
300.595/2009- GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA.; MINERAÇÃO SULU LTDA. ME.
896.495/2006- MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA.; ECOAREIA COMÉRCIO DE
AREIA LTDA.
896.430/2007- MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA. ME; SERRA NOVA
GRANITOS E MÁRMORES LTDA.; CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
896.759/2003- ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP.
896.832/2008- PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS
LTDA.; LUCIANO MOREIRA ROCHA
896.430/2007- AGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP; RB
MINERAÇÃO LTDA. ME
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
896.759/2003-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP.- Substância
Aprovada:Areia (construção civil) e Turfa (insumo agrícola)
896.832/2008-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS
LTDA.- Substância Aprovada:Areia (construção civil)
896.430/2007-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP-
Substância Aprovada:Areia (construção civil)
Classificação das propostas técnicas do procedimento de
disponibilidade(2088)
896.832/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°06/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA - 1º
lugar (23 pontos); LUCIANO MOREIRA ROCHA - 2º lugar (18 pontos)
896.430/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°04/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP - 1º lugar (22
pontos); RB MINERAÇÃO LTDA. ME - 2º lugar (18 pontos)
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em
disponibilidade(607)
896.375/2005-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF.
N°45306/2024/DFBM-S/ANM? (14844103)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão