UTILIZAÇÃO N°72/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 1 de 2)

UTILIZAÇÃO N°72/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 610/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
830.941/2021-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME - Publicado
DOU de 22/10/2024., Relação n° 533/2024 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - Onde
se lê ''...Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa -(324)...''
Leia-se: "... Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
(326) ...''
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 611/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
9244/2024-831.946/2024-ISAIAS ALVIM DE LIMA-
9240/2024-830.365/2023-FABRICIO MOREIRA SANTOS-
9243/2024-831.755/2024-MILTON PRATA-
9242/2024-831.432/2024-MILTON PRATA-
9241/2024-830.900/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
9247/2024-833.504/2023-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
9245/2024-832.460/2014-ALLMINERAL LTDA-
9246/2024-831.422/2021-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E
MINERACAO EIRELI-
9274/2024-831.818/2024-AMR GRANITOS EIRELI-
9273/2024-831.758/2024-JORDANE FERREIRA COSTA-
9272/2024-831.648/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
9271/2024-831.569/2024-ADILSON NUNES-
9270/2024-831.543/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
9269/2024-831.536/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
9268/2024-831.534/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
9267/2024-831.530/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
9266/2024-831.528/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
9265/2024-831.504/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
9264/2024-831.479/2024-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-
9263/2024-831.478/2024-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-
9262/2024-831.472/2024-EDUARDO MORAES NEVES DA ROCHA-
9261/2024-831.452/2024-MARCOS FERNANDES SIQUEIRA-
9260/2024-831.449/2024-PAULA RUSSOMANNO MARTINS GOMES-
9259/2024-831.446/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS
PEDRAS COOMIMPE-
9258/2024-831.443/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA-
9257/2024-831.442/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA-
9256/2024-831.441/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA-
9255/2024-831.396/2024-VITOR GUEDES GOMES DA SILVA-
9254/2024-831.393/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
9253/2024-831.375/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA-
9252/2024-831.369/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA-
9251/2024-831.368/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA-
9250/2024-831.367/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA-
9249/2024-831.366/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA-
9248/2024-831.364/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA-
9275/2024-832.072/2024-LEANDRO BRITO SIQUEIRA-
9276/2024-832.074/2024-LEANDRO BRITO SIQUEIRA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 612/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.538/1984-LAVRA DO CHIA LTDA-OF. N°39880/2024/UAGV-MG/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
831.538/1984-LAVRA DO CHIA LTDA- N° do Termo de
desinterdição:28/2024/GER-MG/UAGV-MG, de a partir da data de 23/09/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.936/2007-BRAZMINCO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.488/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°48126/2024/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 615/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1146/2024 - Processo nº: 832.131/2015 - Titular:
VALMIR PEDRO DA SILVA ME - Vencimento: 09/03/2025 - Substância(s): AREIA -
Município(s): PAVÃO/MG, TEÓFILO OTONI/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 154/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
846.065/2024-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL- Área reduzida de 49,02
para 6,56
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.238/2024-DAMASIO ROMAO DA SILVA-OF. N°nº 48396/2024/CAREAS-
PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 256/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.137/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°9262/2022/
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.332/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°47532/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.148/1996-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Portaria de
Lavra nº 103/2018- Cessionário:Areias Mondini Ltda- CNPJ 55.634.481/0001-89
815.582/1997-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 171/2011-
Cessionário:KOALA ENERGY LTDA- CNPJ 05.346.462/0001-89
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-
Arrendatário:SANTA FE MINERACAO LTDA- CNPJ 43.191.098/0001-14 - Termino do
arrendamento: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato
815.082/1998-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Arrendatário:Terfal
Materiais Para Construção Ltda- CNPJ 83.945.022/0001-51 - Termino do arrendamento: 20
(vinte) anos a partir da averbação
815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-
Arrendatário:SANTA FE MINERACAO LTDA- CNPJ 43.191.098/0001-14 - Termino do
arrendamento: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.326/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA
815.019/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF.
N°47774/2024/DIOUT-SC/ANM
815.224/1989-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF.
N°47586/2024/DIOUT-SC/ANM
815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF.
N°48103/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.814/2016-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 2091/2017
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/07/2028
815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-
Registro de Licença N° 778/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em
24/08/2027
815.008/2000-PAULO PFEIFFER NETO- Registro de Licença N° 800/2000 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/10/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.814/2016-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Cessionário:CADW Terraplenagem
e Mineração LTDA- CNPJ 36.568.735/0001-63- Registro de Licença N° 2091/2017 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 05/07/2028
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47615/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.
N°47936/2024/DIOUT-SC/ANM
815.056/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF.
N°47846/2024/DIOUT-SC/ANM
815.429/2003-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF.
N°47789/2024/DIOUT-SC/ANM
816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°47822/2024/DIOUT-SC/ANM
815.201/2023-TRANSMINERAL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF.
N°47603/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.636/2017-CYSY MINERAÇÃO LTDA- nenhum título associado n° -
Cessionário: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
815.056/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Alvará n°Parte do
Requerimento de Lavra protocolizado em 04/06/2007/ - Cessionario:815.269/2023-
Mineracao Talismã Ltda- CNPJ 50.876.187/0001-60
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.756/2013-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.247/2024-CERAMICA DEMARCHI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°47935/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.255/2024-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 257/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
815.452/1986-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de
07/10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
815.146/2024-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°9151/2024/DIOUT-SC/ANM-DOU de 26/09/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 258/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9282/2024-815.146/2024-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA-
9285/2024-815.228/2024-L.N.G LTDA-
9286/2024-815.230/2024-L.N.G LTDA-
9284/2024-815.217/2024-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-
9283/2024-815.202/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-
9288/2024-815.234/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI-
9287/2024-815.233/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9281/2024-815.229/2024-L.N.G LTDA-
9280/2024-815.222/2024-ARIELEEN REIS DA SILVA-
9279/2024-815.216/2024-TERRAPLANAGEM AMS LTDA-
9278/2024-815.198/2024-TRANSVANIO TERRAPLANAGEM LTDA-
9277/2024-815.171/2024-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 142/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
820.168/2016-JOSÉ RICARDO TREMURA- OF. N° 47522/2024/DIOUT-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.181/2012-MARIANA POLIZEL-ARGILA (cerâmica vermelha)-BREJO
ALEGRE/SP e GLICÉRIO/SP
820.533/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-AREIA (construção civil)-
CORUMBATAÍ/SP
820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-AREIA (construção civil)-
CORUMBATAÍ/SP
820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-AREIA (construção civil)-
CORUMBATAÍ/SP
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA -Alvará N°9252/2021Área
reduzida de 1.858,06 para 1628,93
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.180/2010-JEAN PIERRE PHILIPE VAN SEBROECK
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.235/2022-ANDRE CARLOS GARGANTINI MACHADO-OF. N°48274/2024/DIFIS-
SP/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
820.284/2002-MARCOS FREITAS BUENO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.641/2008-SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA-OF. N°47808/2024/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°47815/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°47820/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.585/1999-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°47831/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.575/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO-OF. N°47843/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.236/2014-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-OF. N°47966/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.688/2015-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-OF. N°47968/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.988/2000-ROSANGELA MAIA BECCARI-OF. N°48177/2024/DIOUT-SP/ANM
820.052/2015-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°48181/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.031/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF.
N°48491/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.575/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO- Registro de Licença N°
2959/2006 - Vencimento em 27/03/2034
820.688/2015-PORTO DE AREIA XINGU LTDA- Registro de Licença N° 3480/2016
- Vencimento em 01/03/2029
820.031/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença
N° 2274/1999 - Vencimento em 04/04/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.032/2016-MINERACAO AGUA VERMELHA - EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
821.055/2013-SAND SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
821.054/2013-SAND SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
821.104/2012-CARRERA MIGUEL CONSTRUCOES LTDA.
821.092/2012-RLC EMPREITEIRA LTDA ME
821.090/2012-RLC EMPREITEIRA LTDA ME
821.164/2011-THE FIRST NATIONAL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
820.093/2011-SÃO PEDRO COMÉRCIO E AGRICULTURA LTDA ME
821.115/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
LTDA
821.114/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
LTDA
821.113/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
LTDA
821.112/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
LTDA
820.263/2008-JERONIMO DA SILVA - EPP
820.789/2014-NR MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHOS LTDA
820.426/2017-RKS AGRICOLA LTDA
820.859/2007-ANTÔNIO SCATOLIN FILHO CORUMBATAÍ ME
820.634/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA JACAREZINHO LTDA ME
820.635/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA JACAREZINHO LTDA ME
820.082/2013-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME
820.592/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA JACAREZINHO LTDA ME
820.983/2009-WANDETE AFONSO DA MATTA ME
820.716/2016-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME
820.205/2015-EXTRATORA DE AREIA ELDORADO LTDA ME
821.005/2013-MARCOS JOSÉ PIZETTA ME
820.267/2008-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP
820.189/2012-FERTICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
821.122/2002-GENI DE FÁTIMA CARDOSO ANDREOLI - ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.615/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA
820.697/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.394/2019-SAN MARCO SABBIA LTDA-OF. N°47848/2024/DIOUT-SP/ANM
820.385/2024-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°47853/2024/DIOUT-SP/ANM
820.386/2024-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°47857/2024/DIOUT-SP/ANM
820.244/2021-JAB AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°48455/2024/DIOUT-SP/ANM
820.731/2010-FAGNANI & FAGNANI LTDA-OF. N°48464/2024/DIOUT-SP/ANM
820.495/2017-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF.
N°48481/2024/DIOUT-SP/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
820.697/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF.
N°911/2020/DIFAM-SP/GER-SP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.460/2006-MAXBRITA COMERCIAL LTDA
820.460/2006-MAXBRITA COMERCIAL LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.236/2001-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-
Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANTITOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80-
Alvará n°6.474/2001
896.021/2002-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:ATHENAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.014.032/0001-13- Alvará
n°465/2003
896.378/2006-DENIVAN MELLO DONNA- Cessionário:MONTE STONE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.941.066/0001-30- Alvará n°12.213/2006
896.163/2010-VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Cessionário:ALOURENÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
27.369.563/0001-08- Alvará n°13.068/2010
896.014/2021-RENATO DALVI SASSO- Cessionário:RDS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou
CNPJ 57.449.485/0001-12- Alvará n°2.561/2021
896.017/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:JACARÉ DA AMAZÔNIA
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.229.861/0001-60- Alvará n°8.264/2022
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.057/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA.