ANEXO . . Nº . NOME . CPF . RGP . ESTADO . SITUAÇÃO ATUAL . MOTIVO DO CANCELAMENTO . . 1 . ALMIRACI APARECIDA DA SILVEIRA XAVIER . XXX.131.536.XX . MG-P0985113- 8 . MINAS GERAIS . ATIVO . A PEDIDO DO INTERESSADO, COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 26 DA PORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 . . 2 . JOSE PEDRO ELOI . XXX.787.476.XX . MG-P0127153-8 . MINAS GERAIS . ATIVO . POR ÓBITO DO INTERESSADO, COM BASE NO INCISO V DO ARTIGO 26 DA PORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 . . 3 . MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO . XXX.628.026.XX . MG-P1233844-1 . MINAS GERAIS . ATIVO . A PEDIDO DO INTERESSADO, COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 26 DA PORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 . . 4 . JOSÉ PINHEIRO DA SILVA NETO . XXX.154.764.XX . PBPAXXX.154.764.XX . PARAÍBA . ATIVO . A PEDIDO DO INTERESSADO, COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 26 DA PORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 . . 5 . RENATO FERNANDES ALMEIDA . XXX.381.654.XX . PBPAXXX.381.654.XX . PARAÍBA . ATIVO . A PEDIDO DO INTERESSADO, COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 26 DA PORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 . . 6 . UBIRAJARA SEBASTIÃO DOS SANTOS . XXX.429.224.XX . PBPAXXX.429.224.XX . PERNAMBUCO . ATIVO . A PEDIDO DO INTERESSADO, COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 26 DA PORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 . . 7 . ARNILTON VIANA SILVA . XXX.948.013.XX . PIPAXXX.948.013.XX . PIAUÍ . ATIVO . A PEDIDO DO INTERESSADO, COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 26 DA PORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 . . 8 . FRANCISCA MARIA SILVA SALES . XXX.187.633.XX . PIPAXXX.187.633.XX . PIAUÍ . ATIVO . A PEDIDO DO INTERESSADO, COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 26 DA PORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 . . 9 . PRISCILA BARBOSA DA MOTA . XXX.466.393.XX . PIPAXXX.466.393.XX . PIAUÍ . ATIVO . A PEDIDO DO INTERESSADO, COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 26 DA PORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 . . 10 . GENIVAL GENUINO DA SILVA . XXX.170.737.XX . RJPAXXX.170.737.XX . RIO DE JANEIRO . ATIVO . A PEDIDO DO INTERESSADO, COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 26 DA PORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 . . 11 . MATEUS GOMES LIMA . XXX.662.121.XX . TOPAXXX.662.121.XX . TOCANTINS . ATIVO . A PEDIDO DO INTERESSADO, COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 26 DA PORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA MPA Nº 374, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 211. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/11/2024