PORTARIA Nº 1.030, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PAINEL DE INDICADORES E METAS ESTRATÉGICAS DO FNDE
Exercício 2024
. .Perspectivas .Nº .Objetivo Estratégico .Nº .Indicador .Unidade .Meta 2024 .Resultado .Desempenho
. Resultados
Institucionais
1 Contribuir com o financiamento e a
assistência técnica em prol da equidade,
com padrões de qualidade
.1.1 .Índice de alcance das ações e programas educacionais .DIRAE .80% .95% .119%
. . . .1.2 .Índice de otimização da assistência técnica referente a
obras do Plano de Ações Articuladas - PAR
.DIGAP .60% .125% .208%
. 2 Promover a execução qualificada e
íntegra das ações, programas e projetos
educacionais
.2.1 .Percentual de atendimento relacionado à assistência técnica
dos Programas Suplementares, Bolsas e Auxílios
.DIGEF .85% .85% .100%
. . . .2.2 .Índice de atendimento tempestivo das demandas externas
referente as ações e programas educacionais
.DIRAE .80% .100% .125%
. . . 3 .Prover o Financiamento Estudantil .3.1 .Taxa de adesão ao financiamento estudantil .DIGEF .60% .61% .102%
. Processos Internos 4 Sistematizar práticas de Governança
Pública, gestão de riscos e controles
internos
.4.1 .Taxa de implementação do projeto de sistematização de
governança
.PRESI .45% .33% .73%
. .4.2 .Taxa de implementação da gestão de riscos .PRESI .30% .0% .0%
. .4.3 .Índice de apropriação dos trabalhos de auditoria .AUDIT .53% .88% .166%
. .4.4 .Índice de atendimento a demandas judiciais e de órgãos de
controle referentes ao Fundeb e Salário-Educação
.DIGEF .85% .85% .100%
. . . .4.5 .Taxa de implementação de governança das aquisições .DIRAD .85% .100% .118%
. 5 Integrar ações e processos .5.1 .Eficiência de processos internos .DIRAD .85% .96% .113%
. . . .5.2 .Taxa de incremento de ações apoiadas pelo Registro de
Preços Nacional
.DIRAD .85% .100% .118%
. 6 Dispor de informações qualificadas para
tomada de decisão
.6.1 .Taxa de implementação do projeto de governança de
dados
.PRESI .65% .96% .148%
. . . .6.2 .Taxa de implementação do projeto de monitoramento
integrado
.PRESI .60% .29% .48%
. 7 Ampliar o alcance das ações de
comunicação
.7.1 .Índice de atendimento ao público externo
(Ouvidoria/SIC/Atendimento Institucional e atendimento a
parlamentares)
.PRESI .95% .84% .88%
. . . .7.2 .Índice de alcance das ações de comunicação .PRESI .100% .100% .100%
. 8 Promover a inovação e a gestão do
conhecimento
.8.1 .Índice de implementação do programa de inovação .PRESI .50% .50% .100%
. . . . .8.2 .Índice de implementação da gestão do conhecimento .PRESI .60% .20% .33%
. Pessoas e
Tecnologias 9 Desenvolver capacidades humanas aos
desafios institucionais
.9.1 .Índice de ações voltadas a adequação da força de
trabalho
.DIRAD .50% .77% .154%
. . . .9.2 .Índice de ações executadas para o início da implementação
do Sistema de Gestão por Competências
.DIRAD .30% .83% .277%
. 10 Tornar o FNDE um órgão atrativo para
trabalhar
.10.1 .Índice de ações voltadas a melhoria da qualidade de vida da
força de trabalho
.DIRAD .75% .81% .108%
. . . .10.2 .Índice de ações voltadas à melhoria do ambiente físico do
FNDE
.DIRAD .85% .100% .118%
. . . 11 .Promover a transformação digital e a
cultura de dados no FNDE
.11.1 .Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC .DIRTI .60% .10% .17%
. .Orçamentária . 12 .Fortalecer a eficiência orçamentária e
financeira
.12.1 .Índice de execução orçamentária .DIFIN .94% .95% .101%
. .Resultado (apuração janeiro a outubro/2024) .114,8%
. .Desempenho parcial (razão de 80% da Meta Global) .91,8%
ANEXO II
PAINEL DE INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
Exercício 2024
. .Perspectivas .Nº .Objetivo Intermediário .Nº .Indicador .Unidade .Meta
2024
.Resultado .Desempenho
. Resultados
Institucionais
.1.1 .Gerir o financiamento da Educação básica .1.1.01 .Índice de atendimento às demandas internas e
externas.
.DIGEF .90% .90% .100%
. 1.2 Gerenciar ações de financiamento e assistência
técnica no âmbito do Plano de Ações Articuladas
(PAR) com equidade, qualidade e eficiência.
.1.2.01 .Índice de monitoramento dos Termos de Compromisso
demandados envolvendo iniciativas relativas a obras de
infraestrutura escolar e equipamentos e mobiliários da
educação infantil
DIGAP .80% .97% .121%
. .1.2.02 .Índice de atendimento das demandas de obras
recebidas no âmbito do PAR, delegadas pela DIGAP
.70% .99% .141%
. .1.2.03 .Índice de demandas de execução orçamentária e
financeira, e pactuação de instrumentos, no âmbito do
PAR
.80% .87% .109%
. .1.2.04 .Índice de atendimento das demandas recebidas da
DIGAP para análise, no âmbito do PAR Genérico
.75% .100% .133%
. . . .1.2.05 .Índice de atendimento tempestivo das demandas para
tomada de decisão
. .80% .97% .121%
. .2.1 .Prover alimentação escolar e educação alimentar e
nutricional nas escolas
.2.1.01 .Índice de alcance do PNAE .DIRAE .95% .99% .104%
. .2.2 .Distribuir livros didáticos, acervos bibliográficos para
escolas
.2.2.01 .Índice de alcance dos Programas do Livro .DIRAE .80% .96% .119%
. 2.3 Melhorar infraestrutura física e pedagógica das
escolas
.2.3.01 .Percentual de escolas atendidas pelo PDDE DIRAE .86% .91% .106%
. .2.3.02 .Percentual de escolas com Uex .88% .89% .101%
. .2.3.03 .Índice de atendimento tempestivo das demandas
externas
.100% .100% .100%
. . . .2.3.04 .Percentual de escolas com cadastro atualizado no
PDDEweb
. .75% .91% .121%
. 2.4 Prover transporte escolar de qualidade para o acesso
de alunos às escolas
.2.4.01 .Executar ações de suporte técnico necessário para o
PNATE e o Programa Caminho da Escola
DIRAE .70% .100% .143%
. .2.4.02 .Gerenciar as ações do PNATE e do Programa Caminho
da Escola
.75% .100% .133%
. . . .2.4.03 .Liberar recursos financeiros para atendimento do
PNATE e o Caminho da Escola
. .80% .73% .91%
. 3.1 Gerir o Fundo de Financiamento Estudantil .3.1.01 .Índice de participação das reuniões do Comitê Gestor
do FIES
DIGEF .80% .100% .125%
. . . . .3.1.02 .Taxa de atendimento das demandas recepcionadas
pela unidade dentro do prazo estabelecido
. .75% .100% .133%
. Processos Internos 4.1 Fortalecer a atividade correcional do FNDE .4.1.01 .Taxa de fortalecimento de atividade correcional COGER .40% .35% .88%
. .4.1.02 .Normativos e processos .30% .26% .87%
. . . .4.1.03 .Taxa de capacitação . .30% .25% .83%
. .4.1 .Prestar serviços de advocacia pública ao FNDE .4.1.01 .Índice de atendimento, dentro do prazo estabelecido
internamente, das demandas encaminhadas à
Procuradoria
.PF-FNDE .85% .90% .106%
. .4.2 .Contribuir na prevenção de atos ilícitos .4.2.01 .Ações de prevenção .COGER .50% .40% .80%
. .4.3 .Acompanhar o atendimento às diligências e
recomendações dos órgãos de controle
.4.3.01 .Analisar as recomendações em monitoramento .AUDIT .75% .100% .133%
. 4.5
Governança das aquisições
.4.5.01 .Otimizar o gerenciamento do plano anual de
contratações
DIRAD .85% .100% .118%
. . . .4.5.02 .Promover a Transparência das Contratações Públicas . .85% .100% .118%
. .5.1 .Gerir a eficiência nos processos internos .5.1.01 .Assegurar a instrução tempestiva dos processos de
pagamento e de apuração da responsabilidade de
empresas participantes das licitações
.DIRAD .85% .96% .113%
. .5.1 .Gerir ações que promovam o fortalecimento da
governança corporativa, da assistência técnica e da
inovação
.5.1.01 .Aprimorar as ações de atendimento ao público interno
e externo, as estratégias de comunicação, bem como
promover a inovação e gestão do conhecimento.
.GABIN .85% .85% .100%
. .5.2 .Incrementar ações apoiadas pelo Registro de Preços
Nacional
.5.2.01 .Índice de incremento das ações apoiadas relativas às
compras nacionais para educação
.DIRAD .85% .100% .118%
. .5.3 .Atender o planejamento das compras nacionais para a
educação
.5.3.01 .Taxa de documentos finalizados que são viáveis .DIRAD .50% .100% .200%
. 5.4
Gerenciar ações e sistemas para o atendimento às Atas
de Registros de Preços e controle de qualidade
.5.4.01 .Prazo de atendimento das solicitações de Registro de
Preço Nacional DIRAD
.50% .50% .100%
. . . .5.4.02 .Taxa de documentos de controle de qualidade
elaborados e viáveis
. .50% .100% .200%
. .6.1 .Gerenciar e controlar as informações. .6.1.01 .Índice de informações prestadas tempestivamente .DIFIN .90% .92% .102%
. .6.1 .Gerir a execução técnica e financeira dos Programas. .6.1.02 .Índice de atendimento as demandas de assistência
técnica e financeira
.DIGEF .85% .85% .100%
. .6.3 .Definir, revisar e publicar as políticas de segurança da
informação e governança de dados
.6.3.01 .Índice de elaboração e/ou revisão das políticas de
segurança e governança de dados
.DIRTI .100% .50% .50%
. .7.1 .Gerir o atendimento institucional .7.1.01 .Índice da capacidade de atendimento ao público
externo
.GABIN .95% .93% .98%
. .7.2 .Gerir a comunicação e o relacionamento
institucional
.7.2.01 .Índice de execução das ações de comunicação .GABIN .85% .100% .118%
. .8.1 .Promover a gestão do conhecimento .8.1.01 .Índice de reestruturação do projeto "Formação pela
Escola"
.GABIN .30% .100% .333%
. . .8.2 .Otimizar a gestão documental .8.2.01 .Índice de implementação das ações de gestão
documental
.DIRAD .55% .100% .182%
. Pessoas e
Tecnologias
.9.1 .Implementar o Programa de dimensionamento da
força de trabalho
.9.1.01 .Índice de aplicação do dimensionamento da força de
trabalho no âmbito do FNDE
.DIRAD .60% .77% .128%
. .9.2 .Identificar e preservar as competências essenciais e
específicas dos servidores
.9.2.01 .Índice de ações executadas para o início da
implementação do Sistema de Gestão por
Competências
.DIRAD .40% .83% .208%
. .9.3 .Estimular o compromisso do servidor com sua
qualificação permanente
.9.3.01 .Índice de atualização dos normativos referentes à
política de capacitação
.DIRAD .70% .36% .51%
. .10.1 .Promover a política de valorização e um ambiente
emocional e laboral saudável
.10.1.01 .Índice de execução de ações voltadas para valorização
e ambientação dos servidores.
.DIRAD .70% .81% .116%
. .10.2 .Executar ações para melhoria do ambiente físico do
FNDE
.10.2.01 .Índice de execução do ambiente físico e da logística do
FNDE
.DIRAD .85% .100% .118%
. .11.2 .Implantar plataforma corporativa de dados .11.2.01 .Índice de implantação da plataforma corporativa de
dados
.DIRTI .100% .100% .100%
. .11.3 .Sustentar, modernizar e aprimorar os sistemas
legados e a infraestrutura de Tecnologia da
Informação
.11.3.01 .Índice de sistemas migrados para a plataforma
Openshift e/ou para o RHSSO
.DIRTI .100% .65% .65%
. . .11.8 .Otimizar recursos e serviços de Tecnologia da
Informação
.11.8.01 .Índice de conclusão de planejamento de contratações
críticas
.DIRTI .100% .50% .50%
. Orçamentária 12.1 Gerir a administração financeira .12.1.01 .Índice de execução de transferência de recursos DIFIN .85% .97% .114%
. .12.1.02 .Índice de execução da programação financeira .87% .87% .100%
. . . .12.1.03 .Índice de revisão para execução financeira de
solicitações não automatizadas
. .88% .96% .109%
. 12.2 Gerir o planejamento e orçamento .12.2.01 .Índice de gestão do orçamento institucional DIFIN .95% .100% .105%
. . . .12.2.02 .Índice de análise e planejamento orçamentário . .95% .100% .105%
. .12.3 .Gerir a contabilidade do FNDE .12.3.01 .Índice de eficiência na realização de conformidade
contábil
.DIFIN .100% .100% .100%
. .12.4 .Gerir a prestação de contas dos programas e projetos
educacionais
.12.4.01 .Índice de prestações de contas alcançadas por proposta
técnica de solução baseada em gestão risco
.DIFIN .50% .65% .131%
.
12.5 Gestão a recuperação de créditos
.12.5.01 .Índice de atendimento as unidades internas, órgãos
externos e sociedade
DIFIN .90% .90% .100%
. .12.5.02 .Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI
em função da adoção de medidas de exceção
.80% .160% .200%
. . . . .12.5.03 .Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI
em função do Parcelamento
. .80% .100% .125%
. .Resultado (apuração janeiro a outubro/2024) .116,6%
. .Desempenho parcial (razão de 20% da Meta Intermediária) .23,3%
. .Desempenho parcial total: Metas Globais (80%) + Metas Intermediárias (20%) .115,1%