PORTARIA Nº 1.030, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 1.030, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Publica a apuração parcial dos objetivos estratégicos, indicadores e metas para o alcance dos
resultados institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE no exercício
de 2024.
A PRESIDENTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 187, de 01 de janeiro de 2023, da Casa da Civil da
Presidência da República, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 17 do Anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Publicar o resultado da apuração parcial das metas institucionais relativas ao exercício de 2024, período de janeiro a outubro, em observância ao inciso II do art. 1º da
Portaria nº 867, de 07 de outubro de 2024, conforme ANEXOS I e II desta Portaria.
Art. 2º Para os efeitos previstos na Portaria nº 1.073, de 24 de agosto de 2010, considera-se o resultado de 115,1% no desempenho institucional, conforme item 5.2 da Nota
Técnica CGEDI nº 4487191.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA