LTDA-AI N°1790/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970878/2024-91 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 204. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/11/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.188/2021-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF.
N°47881/2024/DIFIP-MG/ANM
830.898/2006-MINERACAO MINAS BAHIA S/A-OF. N°48061/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.055/2023-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-OF. N°47780/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.052/2024-EXTRACAO DE AREIA NATANAEL LTDA-OF. N°47790/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.851/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-OF.
N°47795/2024/DIFIP-MG/ANM
832.329/2021-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°47870/2024/DIFIP-MG/ANM
834.239/2012-VALE S.A.-OF. N°47813/2024/DIFIP-MG/ANM
833.556/2013-ARY BARBOSA SANTOS-OF. N°47768/2024/UAGV-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.660/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.977/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA-AREIA (uso: construção civil) e ARGILA
(uso: cerâmica vermelha).-CARMO DO CAJURU e DIVINÓPOLIS/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA-OF. N°47850/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.329/2021-CERÂMICA FORTE LTDA-ALVARÁ N°8600/2021
830.409/2021-COREMEL RESIDUOS DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°4837/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.907/2018-MINERAÇÃO BMW LTDA- Área de 139,79 para 50,00 ha-AREIA
(uso: construção civil) e ARGILA (uso: construção civil).-POUSO ALEGRE/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.227/1999-F V GRANITOS LTDA - ME-OF. N°970/2011/FISCAM - D.O.U de
10/05/2011.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.342/1991-PEDREIRA MADALENA LTDA-OF. N°47393/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.882/2005-ABREU & LIMA LTDA-OF. N°47704/2024/DIFIL-MG/ANM -
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.800/2007-MINERACAO ITA SANTA LTDA-OF. N°47893/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.408/1999-ARDOSIA & BILHAR UNIVERSO IND. EXPORTACAO IMPORTACAO
LTDA-OF. N°47676/2024/DIOUT-MG/ANM
832.857/2012-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°47802/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. N°47803/2024/DIFIP-MG/ANM
831.645/2001-VALE S.A.-OF. N°47821/2024/DIFIP-MG/ANM
832.247/2003-VALE S.A.-OF. N°47824/2024/DIFIP-MG/ANM
830.751/2011-VALE S.A.-OF. N°47810/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere pedido de área de servidão(1959)
832.408/1999-ARDOSIA & BILHAR UNIVERSO IND. EXPORTACAO IMPORTACAO
LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.649/2016-AMILTON JOSE DE MELO-OF. N°48044/2024/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
833.442/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.084/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 609/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.624/2013 - VENETO MINERACAO S.A. - PIRANGA/MG - Guia n° 529/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): ESTEATITO (uso: Revestimento) - Volume(s):
16.000 toneladas/ano
831.900/2021 - GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - GRÃO
MOGOL/MG - Guia n° 531/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso:
Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
834.228/2007 - EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA - SERRO/MG - Guia n° 528/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: industrial) - Volume(s): 20.000 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.919/2017-MINERACAO PAIS & FILHOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°135/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
834.221/2008-CLUBE DA CONSTRUCAO DISTRIBUIDORA LTDA-GUIA DE