LTDA-AI N°1790/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970878/2024-91 (parte 1 de 2)

LTDA-AI N°1790/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970878/2024-91
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 104/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
844.038/2023-EXTRACON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
844.038/2023-EXTRACON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 106/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1.148/2024 - Processo nº: 844.017/2024 - Titular: J. C.
G. DE SOUZA MINERACAO - Vencimento: 30/10/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s):
MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
DESPACHO
Relação nº 107/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.067/2023-MEGAENGENHARIAAMBIENTALLTDA-OF.N°48284/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 108/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
844.051/2022-C. J. S. DOS SANTOS SERVICOS
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 109/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
844.051/2022-C. J. S. DOS SANTOS SERVICOS- DOU de 14/10/2024
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 192/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
860.411/2019 - MINERACAO CASTELO LTDA. - AI N° 1315/2023
860.378/2019 - GUIDONI BRASIL S/A - AI N° 7203/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
861.686/2021-AMARO GOLD COMERCIO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ
N°9787/2021
861.687/2021-AMARO GOLD COMERCIO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ
N°9788/2021
861.685/2021-AMARO GOLD COMERCIO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ
N°9786/2021
860.686/2018-EDIMINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°692/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
861.366/2021-AXIA MINERACAO S.A -Alvará N°7634/2021
861.305/2021-AXIA MINERACAO S.A -Alvará N°102888/17/12/2018
860.172/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME -Alvará N°4669/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.232/2021-JOSE OSWALDO CAMILO PIERUCCETTI- Área de 71,66 ha para
49,46 ha-CASCALHO para uso na Construção Civil-Bela Vista de Goiás/GO
861.242/2021-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E
TERRAPLANAGEM LTDA- Área de 77,49 ha para 48,78 ha-Xisto (Brita)-Piracanjuba/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.175/2018-MINERACAO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°43244/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.177/2021-JEANDRO BORGES DE ARAÚJO-OF. N°Ofício nº
41453/2024/DIFIS-GO/ANM
860.787/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 41464/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.785/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 41462/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.801/2022-BRUNA BARBOSA DE FARIA BRITO-OF. N°Ofício nº
43254/2024/DIFIS-GO/ANM
861.139/2024-MARCOS ROBERTO AMISTA JUNIOR LTDA-OF. N°Ofício nº
44517/2024/DIFIS-GO/ANM
861.136/2024-MARCOS ROBERTO AMISTA JUNIOR LTDA-OF. N°Ofício nº
44548/2024/DIFIS-GO/ANM
861.134/2024-MARCOS ROBERTO AMISTA JUNIOR LTDA-OF. N°Ofício nº
44549/2024/DIFIS-GO/ANM
861.133/2024-PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA-OF. N°45346/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.481/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°42641/2024/DIFIS-GO/ANM
860.951/2018-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°42757/2024/DIFIS-GO/ANM
861.432/2021-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF.
N°44592/2024/DIFIS-GO/ANM
860.844/2021-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°44589/2024/DIFIS-GO/ANM
860.383/2021-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°44580/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.549/2020-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°42637/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.395/2020-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS RODRIGUES-OF.
N°44590/2024/DIFIS-GO/ANM
861.132/2024-PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA-OF. N°44584/2024/DIFIS-
GO/ANM
861.129/2024-PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA-OF. N°44586/2024/DIFIS-
GO/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.859/2021-EDMAR A. MOTA EIRELI ME-AREIA-Córrego do Ouro, Fazenda
Nova, Moiporá/GO
860.171/2018-GIOVANNI TADEU GIOIA-Cascalho e Xisto-Campinorte/GO
861.033/2021-VALCI TOMAZ CARNEIRO-AREIA-Israelândia/GO
860.955/2024-FB MINERACAO LTDA-AREIA-Crixás e Mozarlândia/GO
860.814/2023-EURIDES NASCIMENTO BATISTA-Areia-Cavalcante/GO
860.954/2024-FB MINERACAO LTDA-Areia-Crixás e Mozarlândia/GO/GO
860.858/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA-AREIA-CRISTALINA e
LUZIÂNIA/GO/GO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.032/2017-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO
DE NIQUELANDIA - COOPERMINI
860.031/2017-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO
DE NIQUELANDIA - COOPERMINI
860.388/2021-TROPICO MINERACAO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
860.851/2018-VITACAL COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA-ALVARÁ
N°3841/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
861.496/2021-LUCAS PUGLIESI TAVARES-ALVARÁ N°9784/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.230/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF.
N°41460/2024/DIFIS-GO/ANM
860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.-OF. N°41470/2024/DIFIS-
GO/ANM
862.097/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF.
N°41454/2024/DIFIS-GO/ANM
862.090/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº
41455/2024/DIFIS-GO/ANM
862.090/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº
41455/2024/DIFIS-GO/ANM
862.087/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº
41458/2024/DIFIS-GO/ANM
860.685/2001-F3A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício
nº 40618/2024/DIFIS-GO/ANM
862.105/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº
42834/2024/DIFIS-GO/ANM
860.040/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°Ofício nº 39955/2024/DIFIS-GO/ANM
862.113/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº
43252/2024/DIFIS-GO/ANM
862.111/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº
43251/2024/DIFIS-GO/ANM
862.108/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº
43250/2024/DIFIS-GO/ANM
862.103/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº
42831/2024/DIFIS-GO/ANM
862.101/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº
42828/2024/DIFIS-GO/ANM
862.099/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº
42618/2024/DIFIS-GO/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da
concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
860.874/1999-CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E
SERVICOS LTDA-OF. N°47111/2024/DIFIS-GO/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI- Fonte Iza; marca "Iza;
embalagens de 20 L, 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 1,5L sem gás e 5L, e de 3
embalagens de 500 mL- GOIÁS/GO
860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI- Fonte Iza; "Água
Cristalina"; embalagens de 500 mL sem gás e de 500 mL com gás- GOIÁS/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 193/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
860.411/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.-AI N°1315/2023
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
860.378/2019-GUIDONI BRASIL S/A- AI N°7203/2022
Torna sem efeito exigência(199)
860.686/2018-EDIMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 37278/2024/DIFIS-
GO/ANM-DOU de 09/10/2024
860.851/2018-VITACAL COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA-OF.
N°37277/2024/DIFIS-GO/ANM-DOU de 09/10/2024
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
860.008/2021-FERNANDO GOMES NUNES- Publicado DOU de 14/10/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 205/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
860.349/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- Alvará
N°6832/2024- DOU de 16/09/2024
860.348/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- Alvará
N°6831/2024- DOU de 16/09/2024
860.347/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- Alvará
N°6830/2024- DOU de 16/09/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
960.239/1989-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°47274/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
860.244/2024-EXTRACAO DE AREIA MODELO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.145/2022-AREAL DESCOBERTO LTDA-OF. N°46226/2024
860.146/2019-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°47119/2024
860.172/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°46861/2024
860.171/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°46859/2024
860.170/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°46857/2024
860.169/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°46851/2024
860.165/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°46849/2024
860.168/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°46850/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
860.951/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
861.048/2024-MANOEL FERREIRA MIRANDA-OF. N°46640/2024
860.492/2024-BENILSON MACEDO GUIMARAES-OF. N°46636/2024
861.061/2024-JP DA CONCEICAO LTDA-OF. N°46327/2024
860.732/2024-EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°47317/2024
860.412/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E
COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°47469/2024
860.519/2023-MATHEUS OLICIO VARGAS-OF. N°47689/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
860.519/2023-MATHEUS OLICIO VARGAS-OF. N°38817/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.582/2024-LUIZ FELIPE DE JESUS SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.759/2024-JIREH PARTICIPACOES LTDA
860.999/2024-ODORA MINERALS LTDA
860.772/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
860.833/2024-KENIA DIAS BARROSO
860.869/2024-PEDREIRA TRINDADE LTDA
860.938/2024-GEOMINE ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
860.996/2024-ODORA MINERALS LTDA
860.995/2024-ODORA MINERALS LTDA
860.993/2024-RODRIGO BEZERRA FERNANDES BATISTA
861.001/2024-ODORA MINERALS LTDA
861.000/2024-ODORA MINERALS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.783/2024-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°47314/2024
860.095/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-OF.
N°47399/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 210/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9307/2024-861.159/2023-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-
9320/2024-860.272/2024-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA-
9308/2024-860.140/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA-
9309/2024-860.164/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-
9310/2024-860.165/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-
9311/2024-860.178/2024-AREIAL J. R LTDA-
9312/2024-860.179/2024-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-
9313/2024-860.194/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
9314/2024-860.195/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
9315/2024-860.196/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
9316/2024-860.197/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
9317/2024-860.200/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
9318/2024-860.245/2024-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO
S/A.-
9319/2024-860.252/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9306/2024-860.153/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 216/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Decisão nº 134 / 2024 - FONTE
GÊNESIS 1. Processo ANM 27206.860260/1999-09. Concessionária: Mineração Bom Jesus
Ltda. CNPJ: 07.245.544/0001-62. Portaria de Lavra nº?194 - DOU de 27/12/2011. Local da
fonte: Fazenda Bom Jesus Gênesis. S/N. Rodovia GO-404. Km 11. Zona Rural. CEP 72.859-
899. Luziânia. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 - Temperatura da água
na fonte: 25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 150,8 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 99,51 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 97,32 - Cálcio:
27,294 - Silício: 8,082* - Magnésio: 2,200 - Sódio: 1,421 - Sulfato: 1,35 - Potássio: 0,873 -
Estrôncio: 0,139 - Nitrato: 0,11 - Fluoreto: 0,06 - Cloreto: 0,02*. Boletim nº
144/LAMIN/2024 de 05/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL
NA FONTE.
860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Decisão nº 135 / 2024 - FONTE
GÊNESIS 2. Processo ANM 27206.860260/1999-09. Concessionária: Mineração Bom Jesus
Ltda. CNPJ: 07.245.544/0001-62. Portaria de Lavra nº?194 - DOU de 27/12/2011. Local da
fonte: Fazenda Bom Jesus Gênesis. S/N. Rodovia GO-404. Km 11. Zona Rural. CEP 72.859-
899. Luziânia. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,91 - Temperatura da água
na fonte: 24,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 152,7 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 99,78 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 97,69 - Cálcio:
27,511 - Silício: 8,044* - Magnésio: 2,157 - Sódio: 1,396 - Sulfato: 1,35 - Potássio: 0,868 -
Estrôncio: 0,136 - Nitrato: 0,11 - Fluoreto: 0,06 - Cloreto: 0,02*. Boletim nº
145/LAMIN/2024 de 05/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 303/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1136/2024 - Processo nº: 866.588/2024 - Titular:
FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA - Vencimento: 19/11/2029 - Substância(s): CASCALHO,
ARGILA - Município(s): NOVA MUTUM/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 304/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 218/2024 de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.910/2023
- Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO DO FOGO - COOPERFOGO -
Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MARCELÂNDIA/MT, NOVA
SANTA HELENA/MT
PLG n°: 220/2024 de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.575/2021
- Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO AMANHECER - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): ARIPUANÃ/MT
PLG n°: 225/2024 de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.146/2022
- Titular: JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 305/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.205/2013-MINERACAO ABDALA LTDA - Ofício N° 48179/2024-DIFIS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.176/2017-JORGE HUBER ME- Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento
em 06/03/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.444/2003-INDUSTRIA DE AGUA SAO PEDRO DA SERRA LTDA-OF.
N°47819/2024-DIFIS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 306/2024
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 301/2024-Publicada no DOU de 27/11/2024- Processo nº
866.318/2021 - Evento nº 327
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.772/2022-GILMAR MIORANZA-ALVARÁ N° 3248/2023 Publicado DOU de
10/04/2023- Onde se lê:"...numa área de 146,97 ha..." - Leia-se:"...numa área de 100,39
ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 307/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.307/2023 - PEDREIRA ITAPUI LTDA - ALVARÁ Nº 9321/2024 - Destacado do
Processo 866.772/2022 - ALVARÁ Nº 3248/2023 - Vencimento em 10/04/2026
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 308/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 593/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 866.938/2013 - Titular: MINERADORA LAVRAS LTDA - Substância(s): ARGILA,
AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 592/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 866.937/2013 - Titular: MINERADORA LAVRAS LTDA - Substância(s): ARGILA,
AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 608/2024
Fase de Autorização de Pesquisa