CIRCULAR Nº 68, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

Dos Custos e da Relação Custo/Preço [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(1,6%) .(4,6%) .(7,8%) .(0,6%) (14,0%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .100,1 .102,1 .91,2 .87,7 ([CONF.])
.A1. Matéria Prima .100,0 .102,3 .108,0 .95,8 .88,8 ([CONF.])
.A2. Outros Insumos .100,0 .98,9 .111,3 .93,9 .115,4 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .89,5 .70,6 .71,2 .73,4 ([CONF.])
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .82,5 .48,3 .50,9 .66,7 ([CONF.])
.B. Custos Fixos .100,0 .92,7 .66,7 .70,9 .80,5 ([CONF.])
.B1. Soma de Mão de obra direta .100,0 .97,2 .75,4 .83,0 .91,9 ([CONF.])
.B2. Soma de Depreciação .100,0 .97,0 .63,2 .64,0 .71,2 ([CONF.])
.B3. Mão de obra indireta .100,0 .86,5 .57,7 .59,0 .70,1 ([CONF.])
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .98,4 .93,8 .86,5 .86,0 ([CONF.])
.Variação . - .(1,6%) .(4,6%) .(7,8%) .(0,6%) (14,0%)
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .98,1 .92,9 .90,9 .95,9 ([REST.])
.Variação . - .(1,9%) .(5,2%) .(2,2%) .5,4% (4,1%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .([CONF.]) .([CONF.]) ([CONF.])
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
206. O custo unitário de apresentou queda de 1,6% de P1 para P2 e de 4,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 7,8% entre P3 e P4 e,
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 0,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa de 14,0%
em P5, comparativamente a P1.
207. No que se refere aos extremos do período analisado (P1 a P5), observou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre o custo de produção e o preço da
indústria doméstica, o que evidencia a melhora do indicador em questão.
7.4. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
208. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica aumentou em todos
os períodos da análise, exceto em P2, período em que apresentou redução de 16,3% em relação a P1. Quando considerados os extremos da série, foi observada um aumento de
10,8% no volume de vendas do produto similar da indústria doméstica. Dentre os movimentos observados, destacam-se os aumentos de 16,7% no volume de vendas de P2 para
P3, de 11,0% de P3 para P4 e de 2,1% de P4 para P5.
209. Com relação ao volume de produção de alto-falantes, a indústria doméstica logrou aumento de 2% entre P1 e P5, tendo alcançado seu maior volume de produção
em P3, de [RESTRITO] t. Já o volume de produção de outros produtos apresentou queda de 8,9% no mesmo período.
210. Quanto à capacidade instalada, o indicador apresentou contração de 4,6% entre P1 e P5. Dessa forma, considerando que houve aumento do volume de produção
do produto similar, e redução da capacidade instalada efetiva, apurou-se aumento do grau de ocupação da capacidade instalada de P1 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.).
211. Em relação ao volume de estoque final, observou-se redução em todos os períodos, exceto em P3, quando este indicador apresentou aumento de 150,6% em relação
a P2. Entre P1 e P5, o indicador apresentou redução de 63,1%. A relação estoque final/produção também registrou redução ao longo do período analisado ([RESTRITO] p.p.).
212. O número de empregados nas linhas de produção de alto-falantes aumentou em 13,5% entre P1 e P5, enquanto a massa salarial referente a esses empregados
apresentou crescimento de 14,1%. Já com relação aos empregados ligados à administração e vendas, observou-se queda de 15,2% do número de empregados entre P1 e P5,
enquanto a massa salarial relativa a eles diminuiu em 22,3%.
213. O preço do produto similar da indústria doméstica apresentou reduções entre P1 e P4 e aumento entre P4 e P5. Dessa forma, de P1 a P5, o preço da indústria
doméstica aumentou 4,1%.
214. O custo de produção unitário, por sua vez, apresentou reduções em todos os períodos de análise. De P1 a P5, o custo de produção unitário diminuiu 14,0%. Assim,
o aumento dos preços combinado com a redução dos custos resultou na melhora da relação custo/preço da indústria doméstica, a qual registrou redução de [CONFIDENCIAL] p.p.
de P1 a P5.
215. No que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a receita líquida apresentou aumentos de P2 a P3
(10,6%); de P3 a P4 (8,6%) e de P4 a P5 (7,7%), tendo registrado queda de 17,9 entre P1 e P2. Nos extremos da série (P1-P5) houve aumento de 6,3% na receita líquida. Os
resultados também apresentaram aumentos entre P1 e P5. Foram registrados aumentos de 233,3% no resultado bruto, 113,9% no resultado operacional, 107,8% no resultado
operacional exceto o resultado financeiro, e de 107,1% no resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas. De mesmo modo, identificaram-se incrementos
de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de
[CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.
216. Registre-se que o resultado operacional, resultado operacional exceto o resultado financeiro e o resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras
despesas, assim como a margem operacional, a margem operacional excluindo o resultado financeiro, e a margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas
se apresentaram negativos entre P1 e P4, passando a apresentar valores positivos apenas em P5, revertendo cenário de prejuízo.
217. Assim, observou-se que a indústria doméstica apresentou recuperação após a prorrogação da medida ora em revisão, tendo apresentado seus melhores resultados
em P5, de modo que aumentou sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p de P1 a P5, alcançando representatividade de [RESTRITO]%.
218. Dessa forma, para fins de início da revisão, pode-se concluir que houve melhora dos indicadores da indústria doméstica, sobretudo quando analisados os resultados
dos extremos do período de análise da continuação/retomada do dano.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
219. O Art. 108 c/c o Art. 104 Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do
direito (item 8.1); o comportamento das importações durante a vigência do direito (item 8.2); a comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do produto similar
nacional (item 8.3); as alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.4) e o potencial exportador da origem sujeita à medida (item 8.5).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
220. O Art. 108 c/c o inciso I do Art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria
doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
221. Conforme exposto no item 7 deste documento, verificou-se que as vendas da indústria doméstica apresentaram queda somente de 16,3%, P1 a P2 - recuperada
no intervalo seguinte, P2 a P3, em que se registrou aumento de 16,7% nas vendas. Observaram-se ainda consecutivos aumentos em relação ao período anterior, de modo que,
de P1 a P5, registrou-se elevação total de vendas de 10,8%. O mercado brasileiro apresentou tendências similares, de queda de 10,6% de P1 a P2, seguido de aumentos, contudo,
manteve-se praticamente estável de P1 a P5, apresentando ligeiro crescimento de 0,4%.
222. Acompanhando o mercado brasileiro e as vendas internas de fabricação própria, a produção de alto-falantes teve queda de 26,3% de P1 a P2, seguida de
recuperação entre P2 e P3 (+36,8%) e entre P3 e P4 (+1,9%). Observou-se nova diminuição entre P4 e P5 (-0,8%). Apesar das reduções da produção nacional nos intervalos P1-
P2 e P4-P5, constatou-se crescimento de 2,0% da produção de P1 a P5. Deve-se pontuar que a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica se reduziu em 4,6% de P1 a
P5. O grau de ocupação da capacidade instalada aumentou de P1 a P5, [CONFIDENCIAL] p.p., tendo registrado seu maior grau de ocupação em P3, com [CONFIDENCIAL]% da
capacidade.
223. Já o preço do produto similar registrou redução de 4,1% entre P1 e P5, acompanhado da diminuição de 14,0% do custo de produção. Nesse sentido, em função
da queda mais expressiva do custo de produção, a relação custo/preço apresentou melhora entre P1 e P5, com retração de [CONFIDENCIAL].
224. Com relação aos indicadores financeiros da indústria doméstica, observou-se que a receita líquida de vendas de alto-falantes cresceu 6,3% de P1 para P5. O resultado
bruto, o resultado operacional, o resultado operacional exceto o resultado financeiro e o resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas também
apresentaram crescimento de 233,3%, 113,9%, 107,8% e 109,1%, respectivamente, quando comparado P5 a P1. De mesmo modo, identificou-se crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p.
na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL] p.p. na
margem operacional excluindo-se o resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.
225. Dessa forma, observou-se, de modo geral, que a situação da indústria doméstica melhorou durante o período de análise da continuação/retomada do dano.
8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito
226. O Art. 108 c/c o inciso II do Art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria
doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o volume de tais importações durante a vigência do direito e a provável tendência de
comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.
227. As importações de alto-falantes originárias da China representaram entre [RESTRITO] % das importações totais ao longo de todo o período, alcançando [RESTRITO]
% das importações totais em P5. Ressalte-se que a China foi a maior exportadora de alto-falantes para o Brasil de P1 a P5.
228. O volume das importações de alto-falantes originárias da China apresentou oscilações ao longo do período, alcançando seu maior volume em P3. Entretanto, de
P1 a P5, as importações da China de alto-falantes se reduziram em 15,0%.
229. Em relação ao mercado brasileiro, as importações da China também alcançaram sua maior participação em P3, com [RESTRITO]%. De P1 a P5, as importações se
mantiveram estáveis, com leve aumento de [RESTRITO] p.p., encerrando P5 com [RESTRITO]% de participação no mercado brasileiro, período em que as importações totais
alcançaram [RESTRITO]% de participação no mercado brasileiro.
8.3. Da comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do produto similar nacional
230. O Art. 108 c/c o inciso III do Art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria
doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço do produto objeto da revisão a preços de dumping e o seu efeito sobre os preços
do produto similar no mercado interno brasileiro. O inciso II do referido artigo estabelece que deve ser examinado o preço provável das importações com indícios de dumping
e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.
231. Nesse sentido, uma vez que as importações de alto-falantes da China durante o período de continuação de dumping foram realizadas em quantidades representativas,
comparou-se o preço desses produtos com o preço do produto similar nacional, conforme descrito no item a seguir.
8.3.1 Do preço do produto investigado e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro para fins de início
232. Buscou-se avaliar, inicialmente, o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. O efeito das
importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do Art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013.
Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja,
se o preço internado do produto sujeito à medida é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto
importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações
sujeitas à medida impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.
233. Assim, a fim de se comparar o preço dos alto-falantes importados da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-
se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado da China no mercado brasileiro.
234. Para o cálculo dos preços internados do produto objeto da revisão originários da China, foi considerado o preço de importação médio ponderado, na condição CIF,
em reais, obtido dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB. A esses valores, foram somados os valores efetivamente recolhidos: a) o Imposto de Importação (II);
b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); c) o direito antidumping; e d) as despesas de internação, aplicando-se o percentual de 0,3% sobre o valor
CIF de cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB. Este percentual foi obtido conforme considerado na Resolução CAMEX nº 16, de 2019, que prorrogou
o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de alto-falantes da China.
235. Destaque-se que, até o dia 6 de janeiro de 2022, o AFRMM era apurado com o percentual de 25% sobre o frete marítimo das operações desembaraçadas e, a
partir de 7 de janeiro de 2022, o percentual foi alterado para 8%, por força da Lei nº 14.301/2022. Cumpre registrar que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de
importação, como, por exemplo, aquelas via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback. No que tange
ao cálculo da subcotação, utilizou-se o valor efetivamente pago em cada operação de importação.
236. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações da China sujeitas à medida, a fim de se obter o valor por unidade de cada
uma dessas rubricas. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações sujeitas à medida.
237. Os preços internados dos produtos da China foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e
compará-los com os preços da indústria doméstica.
238. Por sua vez, o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida
líquida de devoluções, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de continuação/retomada do dano.
239. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise do dano, considerando-se os preços médios
de importação e o preço médio da indústria doméstica, considerando o direito antidumping efetivamente cobrado dos importadores.
Preço médio CIF internado e subcotação - China (com direito antidumping)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .134,3 .123,6 .138,3 102,9
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .110,6 .124,8 .107,5 62,3
.AFRMM (R$/t) .100,0 .144,7 .408,6 .237,3 66,9
.Direito antidumping (R$/t) .100,0 .134,3 .123,6 .138,3 102,9
.Despesas de Internação (R$/t) .100,0 .134,3 .123,6 .138,3 102,9
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .132,9 .124,2 .136,7 100,4
.CIF Internado (R$ atualizados/t) .100,0 .110,4 .80,1 .82,6 64,4
.Preço Ind. Doméstica [média] (R$ atualizados/t) .100,0 .98,1 .92,9 .90,9 95,9
.Subcotação [média] (R$ atualizados/t) .(100,0) .(114,7) .(75,6) .(79,8) (53,5)
Fonte: Indústria doméstica e RFB
Elaboração: DECOM
240. Da análise do quadro, constatou-se que o preço médio do produto importado da China, internado no Brasil, não esteve subcotado em relação ao preço médio
ponderado da indústria doméstica, ao se considerar a cobrança do direito antidumping, em nenhum dos períodos da revisão.
241. Na tabela a seguir, são demonstrados os cálculos efetuados para a China e os valores de subcotação para cada período de investigação de continuação/retomada
do dano para fins de início da revisão, sem considerar a incidência do direito antidumping em vigor.
Preço médio CIF internado e subcotação - China (sem direito antidumping)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .134,3 .123,6 .138,3 102,9
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .110,6 .124,8 .107,5 62,3
.AFRMM (R$/t) .100,0 .144,7 .408,6 .237,3 66,9
.Direito antidumping (R$/t) .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 0,0
.Despesas de Internação (R$/t) .100,0 .134,3 .123,6 .138,3 102,9
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .132,0 .124,7 .135,5 98,6
.CIF Internado (R$ atualizados/t) .100,0 .109,6 .80,3 .81,9 63,3
.Preço Ind. Doméstica (R$ atualizados/t) .100,0 .98,1 .92,9 .90,9 95,9
.Subcotação (R$ atualizados/t) .(100,0) .(118,5) .(70,6) .(75,0) (38,1)
Fonte: Indústria doméstica e RFB
Elaboração: DECOM
242. Pelos dados da tabela acima, quando não considerada a cobrança do direito antidumping sobre o produto sujeito à medida, observa-se que o preço médio CIF
internado no Brasil do produto importado da China tampouco estaria subcotado em relação ao preço do produto similar da indústria doméstica.
243. Primeiramente, ressalve-se que, para fins de início da revisão, não foi possível a realização de comparação de preços que levasse em consideração os diferentes
tipos de produtos investigados (CODIP). Dessa forma, não é possível descartar a possibilidade de que a categorização dos produtos importados modifique o cálculo da subcotação
explicitado neste documento. Faz-se necessário, portanto, coletar mais evidências no curso da revisão, considerando os dados aportados pelas demais partes interessadas, com vistas
a aprofundar a análise do provável efeito sobre preços das importações objeto do direito antidumping sobre os preços da indústria doméstica caso o direito seja extinto.
244. Em segundo lugar, os cálculos anteriores foram apresentados em reais por tonelada, no entanto, de acordo com o exposto no Anexo I da Resolução CAMEX nº
16, de 2019, a subcotação para alto-falantes mostrou-se mais adequada quando apurada em reais por peças, de modo que a autoridade investigadora também realizou exercício
adicional neste processo de revisão.
245. Nesse sentido, para fins de início da presente revisão de final de período, faz-se necessário comunicar que constam dos dados da RFB unidades comerciais como
peça, caixa, par, conjunto e outros. Assim, foi possível converter as unidades distintas de peça para unidade de peça para, no mínimo, [RESTRITO] % do volume importado em
quilogramas para todos os períodos.
246. As tabelas a seguir apresentam a análise de subcotação média com e sem direito antidumping, por peças (unidades):
Preço médio CIF internado e subcotação em peças - China (com direito antidumping)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Quantidade importada (t) .100,0 .87,3 .123,5 .113,7 106,0
.Quantidade importada (peças) .100,0 .93,0 .119,0 .96,9 78,2
.Preço CIF (R$/un.) .100,0 .126,4 .127,8 .161,2 138,5
.Imposto de Importação (R$/un.) .100,0 .103,2 .129,0 .124,7 82,8
.AFRMM (R$/un.) .100,0 .133,3 .433,3 .300,0 100,0
.Direito antidumping (R$/un.) .100,0 .126,4 .128,0 .161,2 138,5
.Despesas de Internação (R$/un.) .100,0 .150,0 .150,0 .200,0 150,0
.CIF Internado (R$/un.) .100,0 .125,1 .128,6 .159,4 135,1
.CIF Internado (R$ atualizados/un.) .100,0 .103,9 .82,8 .96,3 86,6
.Preço Ind. Doméstica [média] (R$ atualizados/un.) .100,0 .91,2 .75,3 .79,9 82,6
.Subcotação [média] (R$ atualizados/un.) .100,0 .67,9 .61,6 .49,8 75,2
Fonte: Indústria doméstica e RFB
Elaboração: DECOM
Preço médio CIF internado e subcotação em peças - China (sem direito antidumping)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .126,4 .127,8 .161,2 138,5
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .103,2 .129,0 .124,7 82,8
.AFRMM (R$/t) .100,0 .133,3 .433,3 .300,0 100,0
.Direito antidumping (R$/t) .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 0,0
.Despesas de Internação (R$/t) .100,0 .150,0 .150,0 .200,0 150,0
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .124,2 .129,1 .158,1 132,8
.CIF Internado (R$ atualizados/t) .100,0 .103,1 .83,2 .95,6 85,2
.Preço Ind. Doméstica (R$ atualizados/t) .100,0 .91,2 .75,3 .79,9 82,6
.Subcotação (R$ atualizados/t) .100,0 .83,8 .70,5 .70,2 81,1
Fonte: Indústria doméstica e RFB
Elaboração: DECOM
247. Da análise dos quadros, constatou-se que o preço médio do produto importado da China em peças, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço médio ponderado
da indústria doméstica mesmo se considerada a cobrança do direito antidumping, ao longo de todo o período de análise da probabilidade de continuação/retomada do dano.
8.4. Das alterações nas condições de mercado
248. O Art. 108 c/c o inciso V do Art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria
doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros
mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.
249. Não foram identificadas, para fins de início da revisão, alterações nas condições de mercado na China, no Brasil ou em terceiros mercados. Tampouco foram
apontadas alterações na oferta e na demanda mundial do produto similar. Conforme dados divulgados pela OMC, também não foram identificadas medidas antidumping aplicadas
às exportações de alto-falantes da China.
8.5. Da capacidade instalada e do potencial exportador da China
250. O potencial exportador da China foi analisado no item 5.2, de modo que se identificou que o país detém capacidade instalada expressiva, além de exportar
quantidades bastante relevantes de alto-falantes.
251. Assim, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de significativo potencial exportador de alto-falantes por parte da China.
8.6. Do valor e do volume das exportações para todos os destinos
252. Conforme alertado no item 5.2, o DECOM identificou divergências de unidades de volumes exportados pela China, especificamente quanto a P1. Assim, o quadro a seguir
apresenta os dez maiores destinos das exportações chinesas, de P2 a P5. Destaca-se que o Brasil foi o décimo maior destino das exportações chinesas de alto-falantes em P5.
Volume das exportações da China em toneladas (SH 8518.21, 8518.22 e 8518.29)
. .P2 .P3 .P4 P5
.Mundo .738.985,5 .760.928,9 .707.780,5 719.754,0
.EUA .226.646,0 .223.900,8 .167.533,0 152.192,7
.Vietnã .36.480,9 .31.103,4 .37.565,6 35.865,7
.Índia .24.217,0 .25.075,8 .33.760,1 35.802,6
.Países Baixos .37.790,9 .35.992,4 .39.533,7 34.487,2
.México .22.083,0 .25.545,6 .28.956,8 33.290,7
.Rússia .16.766,8 .17.158,0 .17.447,1 28.133,8
.Alemanha .31.166,6 .34.037,7 .25.261,9 23.663,3
.Filipinas .12.517,4 .14.681,8 .18.559,4 20.778,6
.Indonésia .13.017,4 .15.054,3 .17.265,8 20.401,7
.Brasil .11.430,2 .11.499,8 .13.993,4 17.925,4
Fonte: Trademap
Elaboração: DECOM
Valor das exportações da China em mil US$ (SH 8518.21, 8518.22 e 8518.29)
. .P2 .P3 .P4 P5
.Mundo .10.349.896 .10.500.327 .10.638.737 9.313.438
.EUA .2.691.257 .2.494.545 .2.361.244 1.845.795
.Vietnã .836.407 .659.094 .722.909 785.525
.Índia .283.171 .334.383 .490.618 450.455
.Países Baixos .660.016 .584.378 .807.480 622.052
.México .210.680 .285.154 .343.187 297.384
.Rússia .221.357 .233.832 .302.538 443.123
.Alemanha .432.129 .480.105 .353.953 299.499
.Filipinas .128.035 .152.689 .192.452 194.229
.Indonésia . 127.340 . 129.630 . 150.735 154.311
.Brasil . 171.890 . 185.350 . 214.218 238.291
Fonte: Trademap
Elaboração: DECOM
253. Observa-se que os EUA permanecem como o maior destino das exportações chinesas de alto-falantes (21,1%), em toneladas, seguidos ora por Vietnã, ora pelos Países Baixos
de P2 a P5. O Brasil, por outro lado, tornou-se o décimo maior destino em volume das exportações de alto-falantes originárias da China somente em P5, quando foi observado o maior
aumento absoluto e relativo ao período anterior. As mesmas observações se aplicam aos valores em mil US$.
8.7. Dos estoques internacionais do produto similar e do produto objeto da revisão
254. As peticionárias alegaram que não há informação disponível quanto à existência de estoques de alto-falantes na China. Tampouco a autoridade investigadora teve acesso
à informação, haja vista a ausência de cooperação dos produtores/exportadores no processo de revisão anterior.
255. Assim, a autoridade investigadora incentiva a cooperação das partes interessadas para suprir a lacuna de informação.
8.8. Das novas plantas de produção na China e em terceiros países
256. As peticionárias alegaram que não há informação disponível quanto à existência de novas plantas do produto objeto da revisão na China.
8.9. Da conclusão sobre os indícios de retomada de dano
257. Durante a vigência do direito, as importações objeto da medida apresentaram aumento de 5,6% de P1 a P5, tendo alcançado [RESTRITO]% do mercado brasileiro em P5.
No mesmo intervalo, houve aumento de 1,2% do mercado brasileiro e de 10,8% das vendas da indústria doméstica no mercado interno.
258. Observou-se ainda a redução de 4,1% do preço do produto similar, acompanhada também de redução do CPV unitário, porém de 13,6%, o que resultou em melhora da
relação custo/preço de P1 a P5. Nesse sentido, os indicadores financeiros e de rentabilidade da indústria doméstica apresentaram recuperação de P1 para P5, inclusive revertendo o cenário
de prejuízo operacional em P5.
259. Em que pese a existência de importações da China em quantidades representativas, com indícios de probabilidade de continuação de dumping e a preços subcotados mesmo
com a cobrança da medida antidumping, observou-se melhora da situação da indústria doméstica ao longo do período de revisão. Assim, buscou-se avaliar a probabilidade de retomada do
dano.
260. Nesse sentido, de acordo com a análise desenvolvida no item 5.2, a China revela a existência de relevante potencial exportador. Ressalta-se ainda que os indícios de efeitos
sobre o preço da indústria doméstica, quando considerado o preço por peça e não por peso, indicam a existência de subcotação em relação ao preço da indústria doméstica. Pelo exposto,
concluiu-se, para fins de início desta revisão, haver indícios suficientes de que, caso o direito antidumping não seja prorrogado, haverá muito provavelmente a retomada do dano à indústria
doméstica decorrente das importações objeto do direito.
9. DA RECOMENDAÇÃO
261. Consoante a análise precedente, considera-se haver indícios de que a extinção do direito antidumping muito provavelmente levaria à continuação da prática de dumping
nas exportações de alto-falantes originárias da China e à retomada do dano dela decorrente.
262. Propõe-se, dessa forma, o início de revisão para fins de averiguar a necessidade de prorrogação da aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras de alto-
falantes, originárias da China, com a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2º do Art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.