.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 400.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 978.076 .Atividades 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 28.076 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 28.076 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 28.076 .Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 950.000 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 950.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 950.000 .TOTAL - FISCAL 1.378.076 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.378.076 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.650.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 1.650.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 1.650.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 1.650.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.650.000 .TOTAL - GERAL 1.650.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.637.816 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 12.637.816 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 9.437.816 F 4-INV 2 90 0 1000 9.437.816 0032 2000 0002 Administração da Unidade - Exterior 07 122 3.200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.200.000 .TOTAL - FISCAL 12.637.816 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.637.816 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 600.000 .Atividades 5123 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 600.000 5123 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 600.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 600.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 600.000 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.100.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 16.100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 16.100.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 16.100.000 5118 Atenção Especializada à Saúde 12.127.000 .Atividades 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 2.614.000 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 2.614.000 S 3- ODC 2 30 6 1000 2.614.000 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 3.513.000 5118 6217 6506 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) 10 302 3.513.000 S 4-INV 2 90 6 1001 3.513.000 5118 8755 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC 10 302 6.000.000 5118 8755 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 6.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 6.000.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 1.605.078 .Atividades 5120 20K3 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 10 303 252.000 5120 20K3 0001 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional 10 303 252.000 S 4-INV 2 90 6 1001 252.000 5120 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical 10 571 1.353.078 5120 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional 10 571 1.353.078 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 1.353.078 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 17.138 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 17.138 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 17.138 . . . .S .4- INV .2 .50 .6 .1001 17.138 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 29.849.216 .TOTAL - GERAL 29.849.216 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 295.977 .Atividades 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 295.977 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 295.977 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 295.977 .TOTAL - FISCAL 295.977 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 295.977 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 741.521 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 741.521 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 741.521 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 741.521 .TOTAL - FISCAL 741.521 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 741.521 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.500.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.372.338 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 62.338 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 62.338 F 4-INV 2 90 0 1052 62.338 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 2.310.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 2.310.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 2.310.000 .TOTAL - FISCAL 2.372.338 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.372.338 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.643.775 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 8.691.080 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 8.691.080 F 4-INV 2 90 0 1000 8.691.080 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 8.850.084 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 8.850.084 F 4-INV 3 90 0 1000 8.850.084 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 8.102.611
PORTARIA GM/MPO Nº 422, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 8 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/11/2024