0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 8.102.611 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 8.102.611 .TOTAL - FISCAL 25.643.775 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.643.775 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 427.086 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 427.086 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 427.086 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 427.086 .TOTAL - FISCAL 427.086 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 427.086 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.962.580 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 5.962.580 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 5.962.580 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.962.580 .TOTAL - FISCAL 5.962.580 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.962.580 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 274.092 .Projetos 5125 163A Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira 13 392 274.092 5125 163A 0001 Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional 13 392 274.092 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 274.092 .TOTAL - FISCAL 274.092 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 274.092 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 98.690 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 98.690 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 98.690 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 98.690 .TOTAL - FISCAL 98.690 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 98.690 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 800.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 800.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 800.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 300.000 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 210.230 .Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 210.230 1158 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128 210.230 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 210.230 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 772.892 .Atividades 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 772.892 1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 772.892 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 772.892 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 968.180 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 968.180 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional 18 542 968.180 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1000 968.180 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 132.000 .Atividades 6114 21F4 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial 18 541 132.000 6114 21F4 0001 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional 18 541 132.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 132.000 .TOTAL - FISCAL 2.383.302 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.383.302 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 877.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 877.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 877.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 877.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.826.603 .Atividades 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 1.826.603 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 1.826.603 F 3- ODC 2 90 0 1000 400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1.426.603 .TOTAL - FISCAL 2.703.603 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.703.603 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 5.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 5.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 400.540 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.261.958 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.403.451 F 3- ODC 2 90 0 3050 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3052 1.434.051 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 16.518.712 .Atividades 6114 21EK Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas 18 125 16.518.712 6114 21EK 6500 Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 18 125 16.518.712 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 16.518.712 .TOTAL - FISCAL 22.018.712 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.018.712 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 203.179 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 203.179 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 203.179 F 4-INV 2 90 0 1000 97.479 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 105.700 .TOTAL - FISCAL 203.179 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 203.179 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 345.326
PORTARIA GM/MPO Nº 422, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 9 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/11/2024