.Atividades 2315 20Z7 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil 04 126 10.658.189 2315 20Z7 0001 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional 04 126 10.658.189 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 10.658.189 .TOTAL - FISCAL 10.658.189 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.658.189 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 50.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.848.398 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 3.848.398 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 3.848.398 F 3- ODC 2 90 0 1020 1.848.398 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3020 2.000.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 15.111.116 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 15.111.116 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 15.111.116 F 3- ODC 2 90 0 1020 7.811.116 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3020 7.300.000 .TOTAL - FISCAL 18.959.514 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.959.514 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 100.747 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 100.747 5116 2726 6500 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional (Crédito Extraordinário) 06 181 100.747 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 100.747 .TOTAL - FISCAL 100.747 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.747 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.672.135 .Atividades 5115 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 1.672.135 5115 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional 14 422 1.672.135 F 4-INV 2 90 0 1050 683.048 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 989.087 .TOTAL - FISCAL 1.672.135 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.672.135 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 4.408.330 .Atividades 5116 21BP Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária 06 421 4.408.330 5116 21BP 0001 Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional 06 421 4.408.330 F 3- ODC 1 90 0 1050 999 F 4-INV 1 30 0 1050 176 F 4-INV 1 30 0 1121 856.614 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1050 3.550.541 .TOTAL - FISCAL 4.408.330 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.408.330 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.160.000 .Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 1.160.000 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 1.160.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1121 1.160.000 .TOTAL - FISCAL 1.160.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.160.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 935.990 .Atividades 5115 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 935.990 5115 20IE 0001 Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional 06 422 935.990 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 935.990 .TOTAL - FISCAL 935.990 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 935.990 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 800.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 800.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 800.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3045 800.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 578.000 .Atividades 2318 20L9 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos 22 182 578.000 2318 20L9 0001 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional 22 182 578.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1045 578.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 450.000 .Atividades 2321 2397 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 22 544 450.000 2321 2397 0001 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 450.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1045 450.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 117.100 .Atividades 3102 2B51 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica 22 126 117.100 3102 2B51 0001 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional 22 126 117.100 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1045 117.100 .TOTAL - FISCAL 1.945.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.945.100 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.200 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 44.200 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 44.200 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 44.200 .TOTAL - FISCAL 44.200 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 44.200 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 307.510 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 307.510 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 307.510 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 307.510 3101 Energia Elétrica 109.802 .Atividades 3101 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 109.802 3101 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 109.802 F 4-INV 2 90 0 1000 34.802 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1080 75.000 .TOTAL - FISCAL 417.312 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 417.312 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PORTARIA GM/MPO Nº 422, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 7 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/11/2024