03 092 4.616.879 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.529.131 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 2.087.748 .TOTAL - FISCAL 4.616.879 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.616.879 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 343.875 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 343.875 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 343.875 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 343.875 .TOTAL - FISCAL 343.875 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 343.875 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.332.225 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 8.332.225 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 8.332.225 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 8.332.225 3105 Portos e Transporte Aquaviário 18.031.026 .Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 17.631.026 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784 11.305.450 F 3- ODC 3 90 0 1000 11.305.450 3105 219Z 6034 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental 26 784 1.000.000 F 3- ODC 3 90 0 1000 1.000.000 3105 219Z 6035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 784 549.455 F 3- ODC 3 90 0 1000 549.455 3105 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784 4.776.121 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 4.776.121 .Projetos 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 400.000 3105 127G 1821 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL 26 784 400.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 26.363.251 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.363.251 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 782.714 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 782.714 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 782.714 F 3- ODC 2 90 0 1000 452.961 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 329.753 .TOTAL - FISCAL 782.714 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 782.714 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 207.858 .Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 207.858 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 207.858 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 207.858 .TOTAL - FISCAL 207.858 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 207.858 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 1.054.000 .Projetos 3104 15UX Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União 26 781 1.054.000 3104 15UX 0193 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União - No Município de Coari - AM 26 781 1.054.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1050 1.054.000 .TOTAL - FISCAL 1.054.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.054.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 200.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 200.000 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 65.665 .Atividades 5837 21G4 Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿ 14 422 65.665 5837 21G4 0001 Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿ - Nacional 14 422 65.665 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 65.665 .TOTAL - FISCAL 265.665 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 265.665 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.678.772 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.678.772 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.678.772 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 4.678.772 4103 Sistema Financeiro do Futuro 168.268 .Atividades 4103 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 168.268 4103 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 168.268 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 168.268 .TOTAL - FISCAL 4.847.040 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.847.040 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.620.213 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 6.620.213 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 6.620.213 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 6.620.213 1144 Agropecuária Sustentável 1.680.000 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 180.000 1144 20ZV 7519 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará 20 608 180.000 F 4-INV 2 90 0 1000 180.000 1144 20ZY Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau 20 573 1.500.000 1144 20ZY 0001 Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional 20 573 1.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 8.300.213 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.300.213 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 1.028.100 .Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 1.028.100 2308 20UI 6500 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 19 571 1.028.100 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 1.028.100 .TOTAL - FISCAL 1.028.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.028.100 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 10.658.189
PORTARIA GM/MPO Nº 422, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 6 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/11/2024