E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.100.000 .Operações Especiais 0032 00M5 Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha 05 482 1.100.000 0032 00M5 0001 Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha - Nacional 05 482 1.100.000 . . . .F .3- ODC .0 .90 .0 .1050 1.100.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 108.600.409 .Atividades 6112 20XV Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB 05 151 108.500.000 6112 20XV 0001 Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional 05 151 108.500.000 F 4-INV 1 90 0 1050 108.500.000 6112 2913 Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos 05 151 100.409 6112 2913 0001 Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Nacional 05 151 100.409 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1050 100.409 .TOTAL - FISCAL 108.600.409 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 108.600.409 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 177.362 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 177.362 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 177.362 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 177.362 6112 Defesa Nacional 15.415.385 .Atividades 6112 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 15.415.385 6112 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 15.415.385 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 15.415.385 .TOTAL - FISCAL 15.592.747 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.592.747 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.151.743 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 6.151.743 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 6.151.743 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 6.151.743 6112 Defesa Nacional 4.645.232 .Atividades 6112 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 05 125 4.645.232 6112 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 05 125 4.645.232 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1063 4.645.232 .TOTAL - FISCAL 10.796.975 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.796.975 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 3.200 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 3.200 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 3.200 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3052 3.200 6112 Defesa Nacional 1.560.000 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 1.560.000 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 1.560.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.560.000 .TOTAL - FISCAL 1.563.200 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.563.200 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 371.593 .Atividades 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 110.000 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 110.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 110.000 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC 06 182 64.813 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional 06 182 64.813 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 64.813 .Projetos 2318 14UX Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad 06 182 196.780 2318 14UX 5664 Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF 06 182 196.780 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 196.780 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 658.778 .Operações Especiais 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 658.778 2321 00TD 0001 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional 20 607 658.778 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 658.778 .TOTAL - FISCAL 1.030.371 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.030.371 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 476.000 .Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 476.000 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 476.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3071 476.000 .TOTAL - FISCAL 476.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 476.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 5.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 5.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 5.000.000 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 500.000 .Atividades 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 500.000 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 500.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 500.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 2.100.000 .Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 2.100.000 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 2.100.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 2.100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.600.000 .TOTAL - GERAL 7.600.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.700.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 1.700.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 1.700.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.700.000 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 3.702.005 .Atividades 5801 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União 20 608 234.005 5801 213F 0001 Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional 20 608 234.005 F 3- ODC 2 90 0 1000 234.005 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 20 608 3.468.000 5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional 20 608 3.468.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 3.468.000 .TOTAL - FISCAL 5.402.005 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.402.005 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 4.616.879 .Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 4.616.879 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional
PORTARIA GM/MPO Nº 422, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 5 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/11/2024