T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 877.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 877.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 877.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 877.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.826.603 .Atividades 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 1.826.603 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 1.826.603 F 4-INV 2 90 0 1000 400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 1.426.603 .TOTAL - FISCAL 2.703.603 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.703.603 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 5.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 5.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 5.500.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 16.518.712 .Atividades 6114 21EK Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas 18 125 16.518.712 6114 21EK 6500 Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 18 125 16.518.712 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 16.518.712 .TOTAL - FISCAL 22.018.712 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.018.712 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 203.179 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 203.179 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 203.179 F 3- ODC 2 90 0 1000 97.479 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3051 105.700 .TOTAL - FISCAL 203.179 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 203.179 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 345.326 .Atividades 1158 20G4 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 345.326 1158 20G4 0001 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 345.326 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1072 345.326 .TOTAL - FISCAL 345.326 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 345.326 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.302.252 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 14.302.252 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 14.302.252 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 14.302.252 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 700.913 .Atividades 2301 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 596.132 2301 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 596.132 F 4-INV 2 90 0 1000 596.132 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 58.043 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 58.043 F 3- ODC 2 90 0 1033 58.043 2301 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 46.738 2301 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional 04 121 46.738 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 46.738 .TOTAL - FISCAL 15.003.165 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.003.165 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 5.050.988 .Atividades 2224 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 04 121 5.050.988 2224 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional 04 121 5.050.988 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.050.988 .TOTAL - FISCAL 5.050.988 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.050.988 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 478.927 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 200.000 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 200.000 F 4-INV 2 40 0 1034 200.000 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 278.927 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 278.927 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1034 278.927 .TOTAL - FISCAL 478.927 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 478.927 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 730.970 .Atividades 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 19.117 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 19.117 F 4-INV 2 90 0 1000 19.117 6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 100.000 6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 100.000 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 170.167 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 170.167 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 170.167 .Projetos 6112 15LR Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF 05 183 441.686 6112 15LR 0001 Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional 05 183 441.686 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 441.686 .TOTAL - FISCAL 730.970 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 730.970 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.500 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 45.500 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 45.500 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 45.500 .TOTAL - FISCAL 45.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.500 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 1.858.000 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 1.700.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 1.700.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.700.000 .Projetos 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 158.000 6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 158.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 158.000 .TOTAL - FISCAL 1.858.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.858.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T
PORTARIA GM/MPO Nº 422, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 4 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/11/2024