RESOLUÇÃO ANM Nº 189, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 105/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1147/2024 - Processo nº: 844.081/2023 - Titular:
EXTRACON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: Indetreminado -
Substância(s): AREIA - Município(s): GIRAU DO PONCIANO/AL, JARAMATAIA/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 301/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.318/2021-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA-ALVARÁ N° 4734 Publicado
DOU de 12/07/2021- Onde se lê:"...numa área de 170,11 ha..." - Leia-se:"...numa área de
49,38 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 302/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.820/1976-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-OF. N°47446/2024-DIFIS
866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS
LTDA-OF. N°43866/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 125/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.183/2023-LAVI ENGENHARIA LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.091/2013-KARRU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
Cessionário:AREEIRO KARRU LTDA- CNPJ 23.820.754/0001- 93- Registro de Licença N°
26/2013- Vencimento da Licença: 13/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.007/2016-R. Z. VASCONCELLOS EIRELI-OF. N°47524/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
868.170/2020 - MAURICIO CAMPOS DE JESUS - BONITO/MS - Guia n° 527/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): Mármore para revestimento (aditado) Calcário
para corretivo de solo (aditado) - Volume(s): 9.880 t/ano de produto de mármore para
revestimento e 20.000 t/ano de produto de calcário para corretivo de solo.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 591/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.122/2015-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-Cascalho-Itajubá/MG
831.411/2015-LUIZ MAGNO DE ARAUJO ME-AREIA (uso: construção civil) e
ARGILA (uso: Industrial).-ITABIRITO/MG
832.941/2014-MARILIA FERREIRA DE SOUZA-CAULIM (uso: Industrial).-
CATUJI/TEÓFILO OTONI/MG
830.830/2019-TRANSMITA MINERACAO LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO(uso: brita).-
TAQUARAÇU DE MINAS/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.713/2011-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP-OF. N°45649/2024/UAPC-MG/ANM
833.900/2013-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°47368/2024/DIFIP-MG/ANM e 47369/2024/DIFIP-MG/ANM
832.703/2022-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°40947/2024/DIFIP-MG/ANM
830.451/2018-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°47171/2024/DIFIP-MG/ANM e 47172/2024/DIFIP-MG/ANM
831.672/2015-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR -
LTDA-OF. N°47521/2024/DIFIP-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.680/2016-MARCOS GUALBERTO DRUMOND-AI N°1798/2024/DIFIP-
MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.932178/2024-06)
831.324/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO-AI N°1793/2024/DIFIP-MG/ANM
-(PROCESSO ADM.:48054.932151/2024-13)
831.424/2017-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME-AI
N°1796/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.932177/2024-53)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.765/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA - AI N°1645/2024/DIFIP-
MG/ANM - DOU de 30 de setembro de 2024; - ( PROCESSO ADM.:48054.931804/2024-39)
831.396/2013-ROMERO LOPES VALADARES - AI N°7634/2021/DIREM-MG/ANM -
DOU de 21 de dezembro de 2021 - ( PROCESSO ADM.: 48054.934310/2021-63)
830.029/2023-RBR MINERADORA LTDA - AI N°1584/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU
de 3 de outubro de 2024 - ( PROCESSO ADM.:48054.931644/2024-28)
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.146/2021-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.784/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará
N°8391/2023
833.528/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2503/2024
833.529/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2561/2024
833.530/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2562/2024
833.531/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2563/2024
833.532/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2564/2024
833.533/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2565/2024
833.534/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2566/2024
833.525/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2501/2024
833.527/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2502/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.732/2021-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-ALVARÁ N°7432/2021
831.435/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E