ANEXO PLANO DE TRABALHO CPR-SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA Plano de Aplicação de Recursos . .Despesas .Valores aprovado .Percentual sobre o valor disponível na CPR . .1 .Propostas/Projetos . .1.1 .Execução de obras de reforma/recuperação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra, município de São Roque de Minas (MG) .R$ 47.131.867,74 .5,84% . .1.2 .Restauração do barco à Vapor Benjamim Guimarães (MG) .R$ 5.314.152,49 .0,66% . .1.3 .Recuperação Ambiental de APP hídricas em áreas críticas das Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba - Detalhamento .R$ 3.000.000,00 .0,37% . .1.4 .Estudo e Projeto básico para melhoria das condições de navegabilidade em áreas críticas no trecho do Baixo São Francisco. .R$ 2.860.000,00 .0,35% . .1.5 .Levantamento das restrições de captações em torno dos lagos de Sobradinho e Paulo Afonso (BA) .R$ 2.090.000,00 .0,26% . .1.6 .Estudo das linhas d'água do Rio Parnaíba no trecho a jusante da UHE Boa Esperança (BA) .R$ 1.650.000,00 .0,20% . .1.7 .Projeto de Revitalização Hidroambiental das Microbacias do Rio Samburá e do Ribeirão dos Patos, Sub-bacia do Alto São Francisco (MG). .R$ 24.189.088,22 .2,99% . .1.8 .Projeto de Revitalização Hidroambiental das Microbacias do Alto Rio São Miguel, Bebedouro e Rio Piratinga, Sub- bacia do Alto Urucuia, Médio São Francisco (MG) .R$ 68.135.705,38 .8,44% . .1.9 .Projeto de Revitalização Hidroambiental da Microbacia Alto Rio Riachão, sub-bacia do rio Pacuí, Médio São Francisco (MG) .R$ 2.749.355,97 .0,34% . .1.10 .Projeto de Revitalização Hidroambiental da Microbacia Rio das Pedras, sub-bacia do rio Verde Grande, Médio São Francisco (MG) .R$ 5.668.348,44 .0,70% . .1.11 .Aprimoramento da base de dados das restrições operativas hidráulicas das usinas hidrelétricas (UHEs) do Sistema Interligado. .R$ 5.551.724,14 .0,69% . .1.12 .Fortalecimento da governança da gestão integrada dos reservatórios do sistema elétrico nacional. .R$ 1.519.717,72 .0,19% . .Propostas que contemplam obras inacabadas de esgotamento sanitário . .1.13 .proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Canapi/AL .R$ 950.000,00 .0,12% . .1.14 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Macuraré/BA .R$ 2.668.978,00 .0,33% . .1.15 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Malhada/BA .R$ 13.040.194,30 .1,61% . .1.16 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Morpara/BA .R$ 11.046.442,00 .1,37% . .1.17 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Paratinga/BA .R$ 22.355.952,60 .2,77% . .1.18 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de São Féliz do Coribe/BA .R$ 25.421.023,50 .3,15% . .1.19 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Sento Sé /BA .R$ 5.071.083,90 .0,63% . .1.20 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Xique-Xique/BA .R$ 65.637.980,20 .8,13% . .1.21 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Petrolândia/PE .R$ 18.000.000,00 .2,23% . .1.22 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Cedro São João/SE .R$ 10.308.307,08 .1,28% . .1.23 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Gararu/SE .R$ 3.600.000,00 .0,45% . .1.24 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Malhada dos Bois /SE .R$ 3.500.000,00 .0,43% . .1.25 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Afogados da Ingazeira/PE .R$ 25.000.000,00 .3,10% . .1.26 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Belém do São Francisco/PE .R$ 13.927.200,00 .1,72% . .1.27 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Bodocó/PE .R$ 4.219.288,67 .0,52% . .1.28 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Exu/PE .R$ 5.107.761,30 .0,63% . .1.29 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Santa Terezinha/PE .R$ 4.356.010,10 .0,54% . .1.30 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Trindade/PE .R$ 5.841.521,80 .0,72% . .1.31 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Moreilândia/PE .R$ 2.541.381,70 .0,31% . .Propostas com contratação de atualização dos projetos. . .1.32 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Canarana/BA .R$ 23.999.387,50 .2,97% . .1.33 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Lapão/BA .R$ 8.184.392,20 .1,01% . .1.34 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Parnarama/MA .R$ 2.600.000,00 .0,32% . .1.35 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Santa Quitéria/MA .R$ 6.300.000,00 .0,78% . .1.36 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Buritizeiro/MG .R$ 12.500.000,00 .1,55% . .1.37 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Buíque/PE .R$ 5.993.000,00 .0,74% . .1.38 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Calumbi/PE .R$ 7.497.476,00 .0,93% . .1.39 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Ibimirim/PE .R$ 26.647.376,00 .3,30% . .1.40 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Iguaracy/PE .R$ 11.791.696,00 .1,46% . .1.41 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Sertânia/PE .R$ 2.158.716,00 .0,27% . .1.42 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Tabira/PE .R$ 7.987.300,00 .0,99% . .1.43 .proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Canhoba/SE .R$ 12.338.877,51 .1,53% . .Propostas com contratação de revisão dos projetos. . .1.44 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Central/BA .R$ 909.569,45 .0,11% . .1.45 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Remanso/BA .R$ 1.560.740,88 .0,19% . .1.46 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Araioses/MA .R$ 921.375,00 .0,11% . .1.47 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Coelho Neto/MA .R$ 2.452.500,00 .0,30% . .1.48 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Araripina/PE .R$ 2.751.500,00 .0,34% . .1.49 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Ouricuri/PE .R$ 2.547.637,70 .0,32% . .1.50 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aquidabã/SE .R$ 1.075.000,35 .0,13% . .Projetos para a aquisição, instalação e manutenção de estações meteorológicas automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). . .1.51 .Expansão da rede na Bacia do São Francisco .R$ 14.119.000,00 .1,75% . .1.52 .Expansão da rede Bacia do Parnaíba .R$ 23.153.000,00 .2,87% . .Implantação de barragens no Alto São Francisco . .1.53 .Barragem Rio das Velhas (MG) .R$ 10.000.000,00 .1,24% . .1.54 .Barragem Paracatu (MG) .R$ 10.000.000,00 .1,24% . .1.55 .Barragem Caatinga (MG .R$ 10.000.000,00 .1,24% . .1.56 .Barragem Rio do Sono (MG) .R$ 10.000.000,00 .1,24% . .1.57 .Barragem Urucuia (MG) .R$ 10.000.000,00 .1,24% . .Monitoramento das Ações . .1.58 .Monitoramento das ações aprovadas pelos comitês .R$ 1.103.311,99 .0,14% . .Sistemas de Abastecimento de Água . .1.59 .Abastecimento de água em PÃO DE AÇÚCAR-AL .R$ 6.000.000,00 .0,74% . .1.60 .Abastecimento de água em PILÃO ARCADO-BA .R$ 15.368.739,00 .1,90% . .1.61 .Abastecimento de água em REMANSO-BA .R$ 8.761.058,28 .1,08% . .1.62 .Abastecimento de água em ITACURUBA-PE .R$ 3.075.590,00 .0,38% . .1.63 .Abastecimento de água em JATOBÁ-PE .R$ 7.311.780,00 .0,91% . .1.64 .Abastecimento de água em PETROLÂNDIA-PE .R$ 7.892.080,00 .0,98% . .1.65 .Abastecimento de água em PETROLINA (CRISTÁLIA) e LAGOA GRANDE (ALTO DA CABECEIRA)-PE .R$ 3.017.560,00 .0,37% . .1.66 .Adutora da Fé - 2° Etapa Do Sistema Integrado De Abastecimento de Água Nos Municípios De Bom Jesus Da Lapa, Riacho De Santana E Igaporã .R$ 125.799.442,65 .15,58% . .2 .Auditoria Independente . . . .2.1 .Contratação de auditoria independente (art. 6º, V do Decreto nº 10.838/2021) .R$ 1.944.885,00 .0,24% . .TOTAL .R$ 820.216.076,82 .101,55% RECURSO DISPONÍVEL NA CPR EM 01/11/2024: R$ 807.673.750,14* TOTAL APROVADO PARA APLICAÇÃO: R$ 820.216.076,82 SALDO: - R$ 12.542.326,68 *Nota: O valor compreende os depósitos anuais de R$ 350.000.000,00 dos anos de 2023 e 2024, incluídos os rendimentos de aplicações financeiras que somam R$ 85.103.491,42, e o reajuste pelo IPCA que soma R$ 23.009.146,36 (Data base: junho/2022). Foi considerado ainda o resgate no valor de R$ 438.887,64. - Cronograma de Desembolso . .1 .Propostas/Projetos .2024 .2025 .2026 .2027 . .1.1 .Execução de obras de reforma/recuperação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra, município de São Roque de Minas* .R$ 29.500.000,00 .R$ 11.746.443,09 .R$ 5.885.424,65 . . .1.2 .Restauração do barco à Vapor Benjamim Guimarães .R$ 5.314.152,49 . . . . .1.3 .Recuperação Ambiental de APP hídricas em áreas críticas das Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba - Detalhamento .R$ 3.000.000,00 . . . . .1.4 .Estudo e Projeto básico para melhoria das condições de navegabilidade em áreas críticas no trecho do Baixo São Francisco. .R$ 2.860.000,00 . . . . 1.5 Levantamento das restrições de captações em torno dos lagos de R$ 2.090.000,00 . . .Sobradinho e Paulo Afonso. . . . . . .1.6 .Estudo das linhas d'água do Rio Parnaíba no trecho a jusante da UHE Boa Esperança. .R$ 1.650.000,00 . . . . .1.7 .Projeto de Revitalização Hidroambiental das Microbacias do Rio Samburá e do Ribeirão dos Patos, Sub-bacia do Alto São Francisco (MG). .R$ 8.063.029,40 .R$ 8.063.029,40 .R$ 8.063.029,42 . . .1.8 .Projeto de Revitalização Hidroambiental das Microbacias do Alto Rio São Miguel, Bebedouro e Rio Piratinga, Sub-bacia do Alto Urucuia, Médio São Francisco (MG) .R$ 17.033.926,35 .R$ 17.033.926,35 .R$ 17.033.926,35 .R$ 17.033.926,33 . .1.9 .Projeto de Revitalização Hidroambiental da Microbacia Alto Rio Riachão, sub-bacia do rio Pacuí, Médio São Francisco (MG) .R$ 2.749.355,97 . . . . .1.10 .Projeto de Revitalização Hidroambiental da Microbacia Rio das Pedras, sub-bacia do rio Verde Grande, Médio São Francisco (MG) .R$ 5.668.348,44 . . . . .1.11 .Aprimoramento da base de dados das restrições operativas hidráulicas dasusinas hidrelétricas (UHEs) do Sistema Interligado. .R$ 5.551.724,14 . . . . .1.12 .Fortalecimento da governança da gestão integrada dos reservatórios do sistema elétrico nacional. .R$ 1.519.717,72 . . . . .1.13 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Canapi/AL .R$ 950.000,00 . . . . .1.14 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Macuraré/BA .R$ 2.668.978,00 . . . . .1.15 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Malhada/BA .R$ 6.520.097,15 .R$ 6.520.097,15 . . . .1.16 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Morpara/BA .R$ 5.523.221,00 .R$ 5.523.221,00 . . . .1.17 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Paratinga/BA .R$ 11.177.976,30 .R$11.177.976,30 . . . .1.18 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de São Féliz do Coribe/BA .R$ 12.710.511,76 .R$ 12.710.511,76 . . . .1.19 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Sento Sé/BA .R$ 5.071.083,90 . . . . .1.20 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Xique-Xique/BA .R$ 21.879.326,74 .R$ 21.879.326,74 .R$ 21.879.326,74 . . .1.21 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Petrolândia/PE .R$ 9.000.000,00 .R$ 9.000.000,00 . . . .1.22 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Cedro de São João/SE .R$ 5.154.153,54 .R$ 5.154.153,54 . . . .1.23 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município .R$ 3.600.000,00 . . . . .1.24 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Malhada dos Bois/SE .R$ 3.500.000,00 . . . . .1.25 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Afogados da Ingazeira/PE .R$ 8.333.333,33 .R$ 8.333.333,33 .R$ 8.333.333,33 . . .1.26 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Belém do São Franscisco/PE .R$ 6.963.600,00 .R$ 6.963.600,00 . . . .1.27 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Bodocó/PE .R$ 4.219.288,67 . . . . .1.28 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Exu/PE .R$ 3.405.174,23 .R$ 1.702.587,11 . . . .1.29 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Santa Terezinha/PE .R$ 4.356.010,07 . . . . .1.30 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Trindade/PE .R$ 3.894.347,88 .R$ 1.947.173,92 . . . .1.31 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Moreilândia/PE .R$ 2.541.381,70 . . . . .1.32 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Canarana/BA .R$ 7.999.795,83 .R$ 7.999.795,83 .R$ 7.999.795,84 . . .1.33 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de lapão/BA .R$ 4.092.196,10 .R$ 4.092.196,10 . . . .1.34 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Parnarama/MA .R$ 2.600.000,00 . . . . .1.35 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Santa Quitéria/MA .R$ 5.040.000,00 .R$ 1.260.000,00 . . . .1.36 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Buritizeiro/MG .R$ 6.250.000,00 .R$ 6.250.000,00 . . . .1.37 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Buíque/PE .R$ 3.995.333,33 .R$ 1.997.666,67 . . . .1.38 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Calumbi/PE .R$ 4.998.317,33 .R$ 2.499.158,67 . . . .1.39 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Ibimirim/PE .R$ 8.882.458,67 .R$ 8.882.458,67 .R$ 8.882.458,67 . . .1.40 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Iguaracy/PE .R$ 5.895.848,00 .R$ 5.895.848,00 . . . .1.41 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Sertânia/PE .R$ 2.158.716,00 . . . . .1.42 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Tabira/PE .R$ 5.324.866,67 .R$ 2.662.433,33 . . . .1.43 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Canhoba/SE .R$ 6.169.438,76 .R$ 6.169.438,76 . . . .1.44 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Central/BA .R$ 909.569,45 . . . . .1.45 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Remanso/BA .R$ 1.560.740,88 . . . . .1.46 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Araioses/MA .R$ 921.375,00 . . . . .1.47 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Coelho Neto/MA .R$ 2.452.500,00 . . . . .1.48 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Araripina/PE .R$ 2.751.500,00 . . . . .1.49 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Ouricuri/PE .R$ 2.547.637,70 . . . . .1.50 .Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aquidabã/SE .R$ 1.075.000,35 . . . . .1.51 .Expansão da rede na Bacia do São Francisco .R$ 14.119.000,00 . . . . .1.52 .Expansão da rede Bacia do Parnaíba .R$ 23.153.000,00 . . . . .1.53 .Barragem Santo Hipólito .R$ 10.000.000,00 . . . . .1.54 .Barragem Paracatu .R$ 10.000.000,00 . . . . .1.55 .Barragem Caatinga .R$ 10.000.000,00 . . . . .1.56 .Barragem Rio do Sono .R$ 10.000.000,00 . . . . .1.57 .Barragem Urucuia .R$ 10.000.000,00 . . . . .1.58 .Monitoramento das ações aprovadas pelos comitês .R$ 1.103.311,99 . . . . .1.59 .Abastecimento de água em PÃO DE AÇÚCAR-AL .R$ 3.000.000,00 .R$ 3.000.000,00 . . . .1.60 .Abastecimento de água em PILÃO ARCADO-BA . .R$ 7.684.369,50 .R$ 7.684.369,50 . . .1.61 .Abastecimento de água em REMANSO- BA . .R$ 4.380.529,14 .R$ 4.380.529,14 . . .1.62 .Abastecimento de água em ITACURUBA- PE . .R$ 1.537.795,00 .R$ 1.537.795,00 . . .1.63 .Abastecimento de água em JATOBÁ-PE . .R$ 3.655.890,00 .R$ 3.655.890,00 . . .1.64 .Abastecimento de água em PETROLÂNDIA-PE . .R$ $ 3.946.040,00 .R$ $ 3.946.040,00 . . .1.65 .Abastecimento de água em PETROLINA (CRISTÁLIA) e LAGOA GRANDE (ALTO DA CABECEIRA)-PE . .R$ 1.508.780,00 .R$ 1.508.780,00 . . .1.66 .Adutora da Fé - 2° Etapa Do Sistema Integrado De Abastecimento de Água Nos Municípios De Bom Jesus Da Lapa, Riacho De Santana E Igaporã . .R$ 62.899.721,33 .R$ 62.899.721,33 . . .2 .Auditoria Independente . . . . . .2.1 .Contratação de auditoria independente (Art. 6º, V do Decreto nº 10.838/2021) .R$ 1.944.885,00 . . . . .TOTAL .R$ 372.414.229,84 .R$ 166.690.419,97 .R$ 166.690.419,97 .R$ 17.033.926,33 * Nota: O valor aprovado para este projeto estará sujeito a revisão a partir do momento em que for definido o arranjo jurídico que vai permitir o repasse de recursos da CPR São Francisco e Parnaíba para execução do contrato resultante da Licitação Eletrônica nº 073/2023, realizada pela Codevas Devem observadas as exigências do art. 50 da Lei nº 11.445/2007, no que couber. O processo de contratação das obras seja realizado com observância das exigências dos arts. 6º e 8º da Lei nº 14.182/2021 Propostas e Projetos Aprovados ANEXO 1 - Execução de obras de reforma/recuperação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra, município de São Roque de Minas ANEXO 2 - Restauração do barco à Vapor Benjamim Guimarães ANEXO 3 - Recuperação Ambiental de APP hídricas em áreas críticas das Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba - Detalhamento ANEXO 4 - Estudo e Projeto básico para melhoria das condições de navegabilidade em áreas críticas no trecho do Baixo São Francisco. ANEXO 5 - Levantamento das restrições de captações em torno dos lagos de Sobradinho e Paulo Afonso. ANEXO 6 - Estudo das linhas d'água do Rio Parnaíba no trecho a jusante da UHE Boa Esperança. ANEXO 7 - Projeto de Revitalização Hidroambiental das Microbacias do Rio Samburá e do Ribeirão dos Patos, Sub-bacia do Alto São Francisco (MG). ANEXO 8 - Projeto de Revitalização Hidroambiental das Microbacias do Alto Rio São Miguel, Bebedouro e Rio Piratinga, Sub- bacia do Alto Urucuia, Médio São Francisco (MG) ANEXO 9 - Projeto de Revitalização Hidroambiental da Microbacia Alto Rio Riachão, sub-bacia do rio Pacuí, Médio São Francisco (MG) ANEXO 10 - Projeto de Revitalização Hidroambiental da Microbacia Rio das Pedras, sub-bacia do rio Verde Grande, Médio São Francisco (MG) ANEXO 11 - Aprimoramento da base de dados das restrições operativas hidráulicas das usinas hidrelétricas (UHEs) do Sistema Interligado. ANEXO 12 - Fortalecimento da governança da gestão integrada dos reservatórios do sistema elétrico nacional. ANEXO 13 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Canapi/AL ANEXO 14 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Macuraré/BA ANEXO 15 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Malhada/BA ANEXO 16 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Morpara/BA ANEXO 17 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Paratinga/BA ANEXO 18 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de São Féliz do Coribe/BA ANEXO 19 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Sento Sé /BA ANEXO 20 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Xique-Xique/BA ANEXO 21 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Petrolândia/PE ANEXO 22 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de São João/PE ANEXO 23 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Guararu/PE ANEXO 24 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Malhada dos Bois/SE ANEXO 25 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Afogados da Ingazeira/PE ANEXO 26 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Belém do São Francisco/PE ANEXO 27 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Bodocó/PE ANEXO 28 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Exu/PE ANEXO 29 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Santa Terezinha/PE ANEXO 30 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Trindade/PE ANEXO 31 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Moreilândia/PE ANEXO 32 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Canarana/BA ANEXO 33 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Lapão/BA ANEXO 34 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Parnarama/MA ANEXO 35 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Santa Quitéria/MA ANEXO 36 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Buritizeiro/MG ANEXO 37 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Buíque/PE ANEXO 38 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Calumbi/PE ANEXO 39 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Ibimirim/PE ANEXO 40 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Iguaracy/PE ANEXO 41 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Sertânia/PE ANEXO 42 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Tabira/PE ANEXO 43 - proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Canhoba/SE ANEXO 44 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Central/BA ANEXO 45 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Remanso/BA ANEXO 46 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Araioses/MA ANEXO 47 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Coelho Neto/MA ANEXO 48 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Araripina/PE ANEXO 49 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Ouricuri/PE ANEXO 50 - Proposta de implementação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aquidabã/SE ANEXO 51 - Projetos para a aquisição, instalação e manutenção de estações meteorológicas automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) - São Francisco ANEXO 52 - Projetos para a aquisição, instalação e manutenção de estações meteorológicas automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) - Parnaíba ANEXO 53 - Implantação de barragens no Alto São Francisco Barragem Rio das Velhas (MG)Barragem Paracatu (MG) Barragem Caatinga (MG) Barragem Rio do Sono (MG) Barragem Urucuia (MG) ANEXO 54 - Projeto Monitoramento das ações aprovadas pelos comitês ANEXO 55 - Abastecimento de água em Pão de Açúcar-AL ANEXO 56 - Abastecimento de água em Pilão Arcado-BA ANEXO 57 - Abastecimento de água em Remanso-BA ANEXO 58 - Abastecimento de água em Itacuruba-PE ANEXO 59 - Abastecimento de água em Jatobá-PE ANEXO 60 - Abastecimento de água em Petrolândia-PE ANEXO 61 - Abastecimento de água em Petrolina (Cristália) e Lagoa Grande (Alto da Cabeceira)-PE ANEXO 62 - Adutora da Fé - 2° Etapa Do Sistema Integrado De Abastecimento de Água Nos Municípios De Bom Jesus Da Lapa, Riacho De Santana E Igaporã SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3.855, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2024, Edição 227, Seção 1, pág. 43, na Ementa, onde se lê: Município de Fontoura Xavier - GO, leia-se: Município de Fontoura Xavier - RS; no Art. 1º onde se lê: Município de Fontoura Xavier - GO, leia-se: Município de Fontoura Xavier - RS RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3752, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2024, Edição 218, Seção 1, pág. 48, na Epígrafe, onde se lê: Portaria nº 3752, de 1º de novembro de 2024, leia-se: Portaria nº 3752, de 6 de novembro de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 253. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — COMITÊ GESTOR DA CPR SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA. Todos os atos de 27/11/2024