RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PLANO DE TRABALHO CPR-FURNAS
I Plano de Aplicação de Recursos
. .Despesas .Valores aprovado .Percentual sobre o valor disponível na
CPR
. .1 .Propostas/Projetos . .
. .1.1 .Proposta para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica,
Econômica, Ambiental e Fundiária (EVTEA) e Projeto Básico para alteamento ou construção de
nova ponte sobre o rio Grande, a montante da Usina Hidrelétrica de Marimbondo - Ponte
Gumercindo Penteado
.R$ 3.300.000,00 .0,62%
. .1.2 .Conclusão das obras de ampliação do canal de navegação ajusante da Usina Hidrelétrica de
Nova Avanhandava, no Estado de São Paulo (Art. 8º, §1º e §6º, da Lei nº 14.182/2021 e Art.
5º,
§ 4º do Decreto nº 10.838/2021).
.R$ 211.986.093,47 .39,92%
. .1.3 .Aprimoramento da base de dados das restrições operativas hidráulicas das usinas hidrelétricas
(UHEs) do Sistema Interligado.
.R$ 3.648.275,86 .0,69%
. .1.4 .Fortalecimento da governança da gestão integrada dos reservatórios do sistema elétrico
nacional.
.R$ 998.671,65 .0,19%
. .1.5 .Implantação de 200 Unidades Demonstrativas de Recuperação de Nascentes com Espécies
Florestais de Interesse Econômico e Conversão de Voçorocas e Áreas Degradadas em
Nascentes
.R$ 39.628.538,26 .7,46%
. .1.6 .Monitoramento das ações aprovadas pelos comitês .R$ 725.033,60 .0,14%
. .1.7 .Expansão e modernização da rede de estações meteorológicas automáticas da CPR Furnas .R$ 23.153.000,00 .4,36%
. .2 .Auditoria Independente . .
. .2.1 .Contratação de auditoria independente (art. 6º, V do Decreto nº 10.838/2021) .R$ 1.974.000,00 .0,37%
. .TOTAL .R$ 285.413.612,84 .53,75%
RECURSO DISPONÍVEL NA CPR EM 01/11/2024: R$ 531.050.133,77 *
TOTAL APROVADO PARA APLICAÇÃO: R$ 285.413.612,84
SALDO: R$ 245.636.520,93
*Nota: O valor compreende os depósitos anuais de R$ 230.000.000,00 dos anos de 2023 e 2024, incluídos os rendimentos de aplicações financeiras que somam R$ 55.929.402,07, e o
reajuste pelo IPCA que soma R$ 15.120.465,30 (Data base: junho/2022).
II - Cronograma de Desembolso
. .1 .Propostas/Projetos .2024 .2025 .2026
. .1.1 .Proposta para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica,
Ambiental e Fundiária (EVTEA) e Projeto Básico para alteamento u construção de nova ponte sobre
o rio Grande, a
montante da Usina Hidrelétrica de Marimbondo - Ponte Gumercindo Penteado
.R$ 3.300.000,00 . .
. .1.2 .Conclusão das obras de ampliação do canal de navegação a jusante da Usina Hidrelétrica de Nova
Avanhandava, no Estado de São Paulo (Art. 8º, §1º e §6º, da Lei nº 14.182/2021 e Art. 5º, § 4º do
Decreto nº 10.838/2021).
.R$ 19.867.393,09 .R$164.191.423,63 .R$27.927.276,75
. .1.3 .Aprimoramento da base de dados das restrições operativas hidráulicas das usinas hidrelétricas
(UHEs) do Sistema Interligado.
.R$ 3.648.275,86 . .
. .1.4 .Fortalecimento da governança da gestão integrada dos reservatórios do sistema elétrico nacional. .R$ 998.671,65 . .
. .1.5 .Implantação de 200 Unidades Demonstrativas de Recuperação de Nascentes com Espécies Florestais
de Interesse Econômico e Conversão de Voçorocas e Áreas Degradadas em Nascentes
.R$ 3.209.512,75 .R$ 3.209.512,75 .R$13.209.512,75
. .1.6 .Monitoramento das ações aprovadaspelos comitês .R$725.033,60 . .
. .1.7 .Expansão e modernização da rede de estações meteorológicas automáticas da CPR Furnas .R$23.153.000,00 . .
. .2 .Auditoria Independente
. .2.1 .Contratação de auditoria independente (Art. 6º, V do Decreto nº 10.838/2021) .R$1.974.000,00 . .
. .TOTAL .R$5.775.886,95 .R$178.500.936,38 .R$41.163.789,46
III Propostas e Projetos Aprovados
ANEXO 1 - Proposta para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Fundiária (EVTEA) e Projeto Básico para alteamento u construção de nova ponte
sobre o rio Grande, a montante da Usina Hidrelétrica de Marimbondo - Ponte Gumercindo Penteado.
ANEXO 2 - Conclusão das obras de ampliação do canal de navegação a jusante da Usina Hidrelétrica de Nova Avanhandava, no Estado de São Paulo (Art. 8º, §1º e §6º, da Lei
nº 14.182/2021 e Art. 5º, § 4º do Decreto nº 10.838/2021).
ANEXO 3 - Aprimoramento da base de dados das restrições operativas hidráulicas das usinas hidrelétricas (UHEs) do Sistema Interligado.
ANEXO 4 - Fortalecimento da governança da gestão integrada dos reservatórios do sistema elétrico nacional.
ANEXO 5 - Implantação de 200 Unidades Demonstrativas de Recuperação de Nascentes com Espécies Florestais de Interesse Econômico e Conversão de Voçorocas e Áreas
Degradadas em Nascentes.
ANEXO 6 - Expansão e modernização da rede de estações meteorológicas automáticas da CPR Furnas.
COMITÊ GESTOR DA CPR SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA