PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.201, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

. .Lauril sulfato de
sódio
.Laurilsulfato de sódio; Dodecilsulfato de sódio; LSS; Sulfato
dodecil sódico; Dodecyl alcohol hydrogen sulfate, sodium salt;
dodecyl sodium sulfate; dodecylsulfate sodium salt; lauryl
sodium sulfate; lauryl sulfate, sodium salt; monododecyl sodium
sulfate; natrii laurilsulfas; sodium dodecyl sulfate; sodium n-
dodecyl sulfate; sodium laurilsulfate; sodium monododecyl
sulfate; sodium monolauryl sulfate; SDS; SLS; sulfuric acid
monododecyl ester, sodium salt
.151-21-3 .487 .Tensoativo/
emulsificante/
lubrificante/
umectante/ agente
molhante
.Concentração máxima de 2,5% (dois vírgula cinco
por cento) (p/p) (p/v) no produto formulado.
. .Lecitina .Lecithins; lecithine .8002-43-5 .322 .Dispersante /
emulsificante /
agente
solubilizante
.Desde que isenta de componentes não autorizados
neste Regulamento Técnico.
. .Lecitina de soja .Soya lecithins; lecithins, soya; soy lecithin .8030-76-0 .- .- .Desde que isenta de componentes não autorizados
neste Regulamento Técnico.
. .Leite .- .- .- .- .Desde que isento de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Leite em pó .- .- .- .- .Desde que isento de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico
. .Lignosulfonato de
sódio
.Lignosulfonic acid, sodium salt; sodium polignate; sodium
lignosulfonate; sodium lignosulfonic acid
.8061-51-6 .- .Dispersante /
surfactante /
emulsificante /
agente quelante
.Concentração máxima de 15% (quinze por cento)
no produto formulado.
. .Maltodextrina .Maltodextrin .9050-36-6 . .Veículo / diluente /
aglutinante
.Concentração máxima de 23% (vinte e três por
cento) no produto formulado.
. .Matéria orgânica
residual de cultivo
de Baculovírus
.Matéria orgânica (fase líquida e semissólida do corpo de inseto
contendo o vírus)
.- .- .Veículo .Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis, desde que apresente
correspondência entre a espécie de inseto utilizada
no cultivo e a espécie presente na matéria orgânica
residual do cultivo de Baculovírus.
. .Melaço .Molasses .8052-35-5 .- .Nutriente
(substrato
nutritivo)
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis, desde que isento de componentes
não autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Metil parabeno .Methylparaben; methyl p- hydroxybenzoate; para-
hidroxibenzoato de metila, metilparabeno; methyl paraben;
methyl parahydroxybenzoate; p-carbomethoxyphenol;
pmethoxyc arbonylphenol ; 4-hydroxybenzoate ester
.99-76-3 .218 .Conservante .Concentração máxima de 0,3% (zero vírgula três
por cento) no produto formulado; e de 0,5% (zero
vírgula cinco por cento) em formulações de
semioquímicos.
. .Microcápsulas de
polímeros naturais
(gelatina ou goma
arábica)
.- .- .- .- .Autorizado somente para uso nas formulações de
feromônio.
. .Monoestearato
de glicerila
.Glyceryl monostearate; octadecanoic acid, monoester with
1,2,3propanetriol; stearic acid, monoester with glycerol
.31566-31-1 .- .- .-
. .Óleo de babaçu
(Attalea speciosa
ou Orbignya
oleifera)
.Óleo de coco babaçu; Babassu oil; Orbignya Oleifera Seed Oil .91078-92-1 .- .Emoliente /
hidratante /
antioxidante
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis, desde que obtido a partir de
extrativismo legal.
. .Óleo de canola
(Brassica napus
var. oleifera)
.Canola oil; rapeseed oil .120962-03-0 .- .Veículo (carreador)
/ lubrificante .Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis, desde que tenha concentração
máxima de 2% de Ácido erúcico e isento de
componentes não autorizados neste Regulamento
Técnico.
. .Óleo de girassol .Sunflower oil; sunflower seed oil .8001-21-6 .- .Diluente / veículo
(carreador) /
solvente /
emulsificante /
lubrificante
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis.
. .Óleo de mamona .Óleo de rícino; castor oil .8001-79-4 .1503 .- .-
. .Óleo de mamona
hidrogenado
.Castor oil, hydrogenated .8001-78-3 .- .- .-
. .Óleo de milho .Corn oil; maize oil .8001-30-7 .- .Veículo (carreador)
/ solvente /
lubrificante
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis, desde que isento de componentes
não autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Óleo de semente
de uva
.Grape seed oil; Vitis vinifera seed oil .8024-22-4 .- .Veículo (carreador)
/ Antioxidante .Concentração máxima de 10% (dez por cento) no
produto formulado.
. .Óleo de soja e
óleo de soja
degomado
.Soybean oil; degummed soybean oil .8001-22-7 .- .Veículo/solvente .Desde que isento de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Óleo de soja
hidrogenado
.Hydrogenated soybean oil .8016-70-4 .- .Veículo .Desde que isento de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Óleo mineral
branco
.Petrolato branco; vaselina sólida; white mineral oil
(petroleum)
.8042-47-5 .- .- .-
. .Óleo mineral .Parafina líquida; óleo de parafina; mineral oil; paraffin oil .8012-95-1 .905a .- .-
. .Óxido de cálcio .Cal; lime; calcium oxide (CaO) .1305-78-8 .529 .- .-
. .Óxido de ferro
(III)
.Óxido férrico; óxido de ferro vermelho; iron oxide (Fe2O3); iron
oxide red
.1309-37-1 .172(iii) .- .-
. .Óxido de
magnésio
.Magnesium oxide (MgO) .1309-48-4 .530 .- .-
. .Óxido de zinco .Zinc oxid (ZnO) .1314-13-2 .- .- .-
. .Peróxido de
hidrogênio
.Água oxigenada; hydrogen peroxide (H2O2) .7722-84-1 .- .- .-
. .Peptona .Peptone; peptone from animal tissue; hydrolyzed algin;
triptones; hydrolyzed protein; brewers peptone;
.73049-73-7 .429 .Nutriente
(substrato nutritivo)
/ emulsificante
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis.
. .Peptona de carne .Proteose-peptone; neopeptone .91079-38-8 .429 .Nutriente
(substrato nutritivo)
/ emulsificante
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis.
. .Peptona de
caseína
.Triptona; hidrolisado de caseína; tryptone; casein hydrolysate;
peptone from casein, acid digest; peptone from casein, tryptic
digest
.91079-40-2 .429 .Nutriente
(substrato nutritivo)
/ emulsificante
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis.
. .Peptona de
gelatina
.Hidrolisado de gelatina; peptone from gelatin; gelatin
hydrolysate
.91079-43-5 .429 .Nutriente
(substrato nutritivo)
/ emulsificante
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis.
. .Peptona de soja .Peptone from soybean, enzymatic digest .91079-46-8 .429 .Nutriente
(substrato nutritivo)
/ emulsificante
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis.
. .Peptona de
vegetais
.Peptona de batata; peptone from vegetable; peptone from pea;
peptone from potatoes
.100209-45-8 .429 .Nutriente
(substrato nutritivo)
/ emulsificante
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis.
. .Peptona suína .Peptone porcine .93384-33-9 .429 .Nutriente
(substrato nutritivo)
/ emulsificante
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis.
. .Perlita .Perlite; expanded perlite .93763-70-3 .- .Veículo
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis.
. .Polietileno .Polyethylene; ethene, homopolymer; ethylene polymers (8CI) .9002-88-4 .- .- .-
. .Polissorbato 20 .Monolaurato de sorbitana etoxilado 20 EO; Monolaurato de
poliexietileno sorbitana 20; polyoxyethylene 20 laurate;
Polyethylene glycol (80) sorbitan monolaurate
.9005-64-5 .432 .Emulsificante /
estabilizante /
dispersante /
solubilizante /
umectante /
surfactante
(tensoativo)
.Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no
produto formulado.
. .Polissorbato 40 .Sorbitan monohexadecanoate .9005-66-7 .434 .Emulsificante /
estabilizante /
dispersante /
solubilizante /
umectante /
surfactante
(tensoativo)
.Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no
produto formulado.
. .Polissorbato 60 .Polyoxyethylene 20 stearate; sorbitan monooctadecanoate .9005-67-8 .435 .Emulsificante /
estabilizante /
dispersante /
solubilizante /
umectante /
surfactante
(tensoativo)
.Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no
produto formulado.
. .Polissorbato 65 .Sorbitan trioctadecanoate .9005-71-4 .436 .Emulsificante /
estabilizante /
dispersante /
solubilizante /
umectante /
surfactante
(tensoativo)
.Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no
produto formulado.
. .Polissorbato 80 .Polyoxyethylene 20 oleate; (Z)- sorbitan mono-9-
octadecenoate
.9005-65-6 .433 .Emulsificante /
estabilizante /
dispersante /
solubilizante /
umectante /
surfactante
(tensoativo)
.Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no
produto formulado.
. .Polissorbato 85 .Sorbitan tri-9-octadecenoate .9005-70-3 .- .Emulsificante /
estabilizante /
dispersante /
solubilizante /
umectante /
surfactante
(tensoativo)
.Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no
produto formulado.
. .Polpa cítrica .Citrus pulp, orange .68514-76-1 .- .- .-
. .Sabões
Concentração máxima de 5% (cinco por cento)
(p/p) (p/v) de sabões no produto formulado,
desde que a concentração dos sabões potássicos
não ultrapasse 1% (um por cento).
. .Sabão potássico (Fatty acids, C8-18 and C18-unsatd., potassium salts)
. .Oleato de
potássio
.Potassium, (Z)-octadec-9-enoate; potassium oleate; oleic acid,
potassium salt
.143-18-0 .-
Surfactante /
emulsificante
. .Sabão potássico
de coco
.Fatty acids, coconut oil, potassium salts; cocoato de potássio;
potassium coconut soap
.61789-30-8 .- .
. .Sabão sódico (Fatty acids, C8-18 and C18-unsatd., sodium salts)
. .Estearato de
sódio
.Sodium, octadecanoate; octadecanoic acid, sodium salt; sodium
stearate
.822-16-2 .-
Surfactante /
emulsificante
. .Laurato de sódio .Sodium, dodecanoate; dodecanoic acid, sodium salt; sodium
laurate
.629-25-4 .-
. .Oleato de sódio .Sodium, (Z)-octandec-9-enoate; oleic acid, sodium salt; sodium
stearate
.143-19-1 .-
. .Palmitato de
sódio
.Sodium, hexadecanoate; sodium palmitate; palmitic acid sodium
salt
.408-35-5 .- . .
. .Sílica amorfa
coloidal
.Silica, fumed amorphous, .112945-52-5 .- .- .Desde que livre de sílica cristalina.
. .Sílica amorfa
precipitada e gel
.Silica, amorphous, precipated and gel; silicic acid (H2SiO3) .7699-41-4 .- .- .-
. .Sílica gel .Silica gel .63231-67-4 .- .Anti-aglomerante /
antiespumante .Concentração máxima de 10% (dez por cento) de
SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.
. .Sílica gel
precipitada
.Silica gel, precipitated; hydrated silica; silica, amorphous,
precipitated and gel
.112926-00-8 .- .- .Desde que livre de sílica cristalina.
. .Silicato de cálcio .Calcium silicate; silicic acid, calcium salt .1344-95-2 .552 .- .-
. .Silicato de
magnésio
.Magnesium silicate; silicic acid, magnesium salt .1343-88-0 .553(i) .Anti-aglomerante /
antiespumante .Concentração máxima de 10% (dez por cento) de
SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.
. .Silicato de
magnésio
hidratado
.Magnesium silicate hydrate; soapstone .1343-90-4 .- .Diluente sólido .Concentração máxima de 10% (dez por cento) de
SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.
. .Sorbato de
potássio
.Potassium sorbate; sorbic acid, potassium salt; sorbic acid,
potassium salt, (E,E)-; 2,4- hexadienoic acid, (E,E)-, potassium
salt
.24634-61-5 .202 .Conservante
.Concentração máxima de 1% (um por cento) no
produto formulado.
. .Sorbitol .Sorbitol; D-sorbitol; glucitol; D- glucitol .50-70-4 .420(i) .Emulsificante /
estabilizante /
espessante /
umectante / veículo
/ diluente
.-
. .Sulfato de
amônio
.Ammonium Sulphate,Diazanium sulfate; Mascagnite;
Ammonium sulphate; Diammonium sulfate; Sulfuric acid,
diammonium salt (1:2)
.7783-20-2 .517 .Nutriente .Somente nas formulações de produtos
microbiológicos e na concentração máxima de 0,15
(zero vírgula quinze por cento) (p/p) (p/v) expresso
como sulfato.
. .Sulfato de cálcio .Sulfato de berberina; calcium sulfate; calcium sulphate, natural;
sulfuric acid, calcium salt (1:1)
.7778-18-9 .516 .- .-
. .Sulfato de
magnésio
.Magnesium sulfate; magnesium sulfate anhydrous; sulfuric acid,
magnesium salt (1:1)
.7487-88-9 .518 .- .-
. .Sulfato de
magnésio
heptaidratado
.Magnesium sulfate heptahydrate (MgSO47H2O); sulfuric acid
magnesium salt (1:1), heptahydrate
.10034-99-8 .- .- .-
. .Sulfato de
manganês
.Sulfato de manganês anidro; ácido sulfúrico, manganês (II) sal
(1:1); sulfato de manganês (II) (1:1); monosulfato de manganês;
mangenese sulfate
.7785-87-7 .- .- .Autorizado somente nas formulações de
preparados viróticos, fúngicos e bacteriológicos, na
concentração máxima de 0,02% (zero vírgula zero
dois por cento) no produto formulado.
. .Sulfato de
potássio
.Potassium sulfate; sulfuric acid, dipotassium salt .7778-80-5 .515(i) .- .-
. .Sulfato de sódio .Sodium sulfate; sodium sulfate, dried; sulfuric acid disodium
salt; sulfuric acid sodium salt(1:2)
.7757-82-6 .514(i) .Diluente sólido /
veículo
.-
. .Terra diatomácea .Silica, amorphous - diatomaceous earth .61790-53-2 . .Diluente sólido /
veículo .Concentração máxima de 10% (dez por cento) de
SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado,
desde que o conteúdo de sílica cristalina seja
menor que 1% (um por cento).
. .Turfa .Peat; peat moss; Sphagnum peat moss .- .- .Veículo
.Autorizado nas formulações de agentes biológicos
de controle na concentração quantum satis, desde
que proveniente de extração legal e que os limites
de contaminantes não ultrapassem os
estabelecidos no Anexo VI deste Regulamento
Técnico.
. .Vermiculita .Vermiculite .1318-00-9 .- .Veículo
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis, desde que os limites de
contaninantes não ultrapassem os estabelecidos no
Anexo VI deste Regulamento Técnico.
. .Vinagre .Vinegar .8028-52-2 .- .- .Concentração máxima de 8% (oito por cento) de
ácido acético no produto formulado.
. .Vitamina E .Alpha-tocopherol .1406-18-4 .- .Antioxidante
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis.