PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.201, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.201, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Artigos 22 e 49, do Anexo I,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, na Lei nº
10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, Lei Ordinária nº 14515 de 29 de dezembro de 2022, no art. 143 da Portaria nº 52, de 15 de março
de 2021, e o que consta do Processo nº 21000.022033/2023-85, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo VIII da Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, passando a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO VIII
OUTROS INGREDIENTES AUTORIZADOS NAS FORMULAÇÕES COMERCIAIS DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS COM USO APROVADO PARA A AGRICULTURA ORGÂNICA
. .SUBSTÂNCIA .OUTROS NOMES .CAS* .INS** .FUNÇÃO .DESCRIÇÃO, REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO E
CONDIÇÕES DE USO
. .Acetato de
amônio
.Sal de amônio do ácido acético; etanoato de amônio;
ammonium acetate, acetic acid; ammonium ethanoate, azanium
acetate
.631-61-8 .264 .Conservante /
regulador de
acidez
.Concentração máxima de 2,5% (dois vírgula cinco
por cento) no produto formulado.
. .Ácido acético .Ácido acético glacial; acetic acid; acetic acid, glacial .64-19-7 .260 .- .Concentração máxima de 8% (oito por cento) no
produto formulado.
. .Ácido ascórbico .Vitamina C; L-ácido ascórbico; ascorbic acid; L-ascorbic acid .50-81-7 .300 .- .-
. .Ácido cítrico .Ácido cítrico anidro; citric acid; citric acid anydrous .77- 92-9 .330 .- .-
. .Ácido cítrico
monoidratado
.Citric acid monohydrate .5949 -29-1 .- .- .-
. .Ácido fosfórico .Ácido ortofosfórico; phosphoric acid; orthophosphoric acid .7664-38-2 .388 .Regulador de
acidez/ acidulante
.Concentração máxima de 1,5% (um vírgula cinco
por cento) no produto formulado.
. .Ácido fumárico .Fumaric acid; (E)-butenedioic acid .110-17-8 .297 .- .-
. .Ácido láctico .Lactic acid; propanoic acid, 2-hydroxy .50-21-5 .270 .- .-
. .Ácido sórbico .Sorbic acid; 2,4-Hexadienoic acid; 11044-1; (2E,4E)-hexa-
2,4dienoic acid; 2E,4EHexadienoic acid
.110-44-1 .200 .Conservante .Concentração máxima de 1% (um por cento) no
produto formulado.
. .Ácido sulfúrico .Sulfuric acid, oil of vitriol, óleo de vitríolo, sulfato de
hidrogênio
.7664-93-9 .513 .Conservante /
estabilizante /
regulador de pH
.Somente nas formulações de produtos
microbiológicos e na concentração máxima de 0,1%
(zero vírgula um por cento).
. .Açúcar .Sacarose; açúcar refinado; açúcar de cana; açúcar de beterraba;
– D- glucopyranosyl-– - Dfructofuranoside
.57-50-1 .- .Nutriente
(substrato
nutritivo)
.Desde que isentos de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Água .- .- .- .Veículo/diluente .Desde que isenta de componentes não autorizados
neste Regulamento Técnico.
. .Álcool etílico .Álcool etílico 96 º GL; etanol; ethanol; ethyl alcohol .64-17-5 .- .- .Somente poderá ser utilizado no preparo de
extratos vegetais.
.
Álcool polivinílico Poli(álcool vinílico); polivinol; PVA; vinil álcool polímero; etenol
homopolímero; polyvinyl alcohol; PVOH; vinyl alcohol polymer;
ethenol homopolymer.
9002-89-5 1203
.Estabilizante
.Concentração máxima de 5% (cinco por cento) no
produto formulado.
. . . . . .Agente de
revestimento
/lubrificante/agente
de aumento de
viscosidade /veículo
em aerossóis
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis.
. .Alfa-ciclodextrina .Alpha-cyclodextrin; cyclohexapentylose; alfadex .10016-20-3 .- .- .-
. .Aluminosilicato de
sódio
.Alumínio silicato de sódio; silicato de alumínio e sódio;
aluminum sodium silicate; silicic acid, aluminum sodium salt;
aluminosilicic acid, sodium salt (8CI)
.1344-00-9 .554 .- .-
. .Amido de milho .- .9005-25-8 .- .- .Desde que isento de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Azul brilhante .Azul FD&C No.1; Azul ácido 9; Azul D&C No. 4; Erioglaucina; C.I.
42090; Brilliant Blue FCF; FD&C Blue No. 1, Food Blue No.1, Acid
Blue 9 e Erioglaucine disodium salt
.3844-45-9 .133 .Corante .Concentração máxima de 0,5% (zero vírgula cinco
por cento) no produto formulado.
. .Azul brilhante laca
de alumínio
.Food Blue No. 1 Aluminum Lake .68921-42-6 .133 .Corante .Concentração máxima de 0,5% (zero vírgula cinco
por cento) no produto formulado.
. .Bentonita .Bentonite .1302-78-9 .558 .Veículo/agente de
suspensão
.Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no
produto formulado.
. .Benzoato de
potássio
.Potassium Benzoate .582-25-2 .212 .Conservante .Autorizado em formulações com pH menor que
4,2 e com concentração máxima de 0,1% (zero
vírgula um por cento) de Ácido benzóico.
Não permitido em uso simultâneo com ácido
ascórbico.
. .Benzoato de
sódio
.Sodium benzoate; benzoic acid, sodium salt .532-32-1 .211 .Conservante .Autorizado em formulações com pH menor que
4,2 e com concentração máxima de 0,1% (zero
vírgula um por cento) de Ácido benzóico.
Não permitido em uso simultâneo com ácido
ascórbico.
. .Bicarbonato de
sódio
.Carbonato ácido de sódio; bicarbonato de sódio anidro; carbonic
acid monosodium salt; carbonic acid sodium salt (1:1); sodium
bicarbonate; sodium hydrogencarbonate
.144-55-8 .500(ii) .- .-
. .Bórax .Tetraborato de sódio decahidratado .1303-96-4 .- .Conservante .Autorizado nas formulações de feromônio na
concentração máxima de 2,5% (dois vírgula cinco
por cento).
. .Borracha, septo
de borracha
.Rubber .9006-04-6 .- .- .Autorizado somente para uso nas formulações de
feromônio.
. .Calcário .Limestone .1317-65-3 .- .Veículo .Desde que livre de asbesto e isento de outros
componentes não autorizados neste Regulamento
Técnico, e que o conteúdo de sílica cristalina seja
menor que 1% (um por cento) no produto
formulado
. .Carbonato de
cálcio
.Calcium carbonate; carbonic acid calcium salt (1:1) .471-34-1 .170i .- .-
. .Carbonato de
magnésio
.Magnesium carbonate; carbonic acid, magnesium salt (1:1) .546-93-0 .504i .- .-
. .Carbonato de
sódio
.Sodium carbonate; carbonic acid sodium salt (1:2); sodium
carbonate (2:1)
.497-19-8 .500i .- .-
. .Carboximetilcelul
ose
.Carmelose; carboxymethyl cellulose; cellulose, carboxymethyl
ether
.9000-11-7 .- .- .-
. .Carboximetilcelul
ose sódica
.Carmelose sódica; carboximetil amido sódico; sodium
carboxymethyl cellulose (cellulose gum); cellulose,
carboxymethyl ether, sodium salt
.9004-32-4 .466 .Espessante /
emulsificante /
estabilizante
.-
. .Carvão vegetal .Carvão vegetal ativado; carvão ativado; carbon; activated
carbon
.7440-44-0 .153 .Corante/agente de
descolorização/adsorvente
/ carreador
(veículo)
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis.
. .Casca de arroz .Rice husk .- .- .Veículo .Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis, desde que esterilizados e isentos de
componentes não autorizados neste Regulamento
Técnico.
. .Caulim .Kaolim; silicato de alumínio hidratado; hydrated aluminium
silicate
.1332-58-7 .- .Diluente
sólido/veículo
.Desde que livre de asbesto e que o conteúdo de
sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento)
no produto formulado.
. .Caulinita .Kaolinite (Al2(OH)4(Si2O5)) .1318-74-7 .- .Diluente
sólido/veículo
.-
. .Cera de abelha .Beeswax (yellow or white) .8012-89-3 .901 .- .-
. .Cera de carnaúba .Carnauba wax .8015-86-9 .903 .- .-
. .Cera
microcristalina
.Cera amorfa; cera petrolato microcristalina; microcrystalline
wax
.63231-60-7 .905c (i) .Veículo oleoso /
agente espessante
/ doador de
consistência
.Autorizado na concentração quantum satis, desde
que em formulações de feromônio.
. .Cinza de casca de
arroz
.Casca de arroz carbonizada; Rice husk ash; ashes, residues, rice
husk
.71630-92-7 .- .Veículo .Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis, desde que isento de componentes
não autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Citrato de sódio .Citrato trissódico; trisodium citrate; citric acid, trisodium salt;
sodium citrate anhydrous; sodium citrate; 1,2,3-
propanetricarboxylic acid, 2-hydroxy-, trisodium salt
.68-04-2 .331iii .- .-
. .Cloreto de
magnésio
.Cloreto de magnésio anidro; magnesium chloride; magnesium
dichloride; magnesium chloride anhydrous
.7786-30-3 .511 .- .-
. .Cloreto de
potássio
.Potassium chloride (KCl) .7447-40-7 .508 .- .-
. .Cloreto de sódio .Sodium chloride .7647-14-5 .- .- .-
. .Dióxido de silício .Dióxido de silício coloidal; silicon dioxide; .7631-86-9 .551 .Diluente sólido /
veículo / agente
antiaglomerante
/dispersante
.Concentração máxima de 10% (dez por cento) no
produto formulado, desde que livre de sílica
cristalina.
. .Espiga de milho .- .- .- .- .Desde que isento de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Estearato de
magnésio
.Magnesium stearate; magnesium distearate, pure; octadecanoic
acid, magnesium salt; octadecanoic acid, magnesium salt(2:1);
stearic acid, magnesium salt
.557-04-0 .470(iii) .- .-
.
Estearato de
sorbitana
Monoestearato de sorbitana; monoestearato de sorbitano; 1,4-
anhydro6-O- stearoyl-D-glucitol; sorbitan stearate; sorbitan,
monooctadecanoate; sorbitan monostearate;
1338-41-6 491
.Antiumectante
/emulsificante/estabilizante
/surfactante
(tensoativo)
.Concentração máxima de 3% (três por cento) no
produto formulado.
. .Diluente de cor/
solvente/veículo
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis.
. .Extrato de grãos
de café torrado
.Grãos de café; coffee grounds; roasted coffee bean extract .68916-18-7 .- .- .Desde que isento de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Extrato de
levedura
.Yeast extract; extract of yeast .8013-01-2 .- .Nutriente
(substrato
nutritivo)
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis, desde que isento de componentes
não autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Extrato de malte .Extrato de malte seco, extrato de malte xaroposo, xarope de
malte, extrato de malte de cevada, extrato de Hordeum vulgare,
malt syrup, barley malt extract, Hordeum vulgare extract,
maltine
.8002-48-0 .- .Nutriente
(substrato nutritivo)
/ modificador de
textura
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis, desde que isento de componentes
não autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Extrato de
repolho roxo
.- .- .- .- .Desde que obtido das cabeças de repolho roxo
através de processo de prensagem, usando
somente água acidificada.
. .Extrato de Saccha
romyces cerevisiae
.Saccharomyces cerevisiae extract .84604-16-0 .- .- .-
. .Extrato de
urucum (Bixa
orellana)
.Extrato de Bixa orellana; Anato; Annatto extract .- .160b .Corante /
antioxidante /
fotoprotetor
(protetor solar)
.Concentração máxima de 10% (dez por cento) no
produto formulado.
. .Farinha de arroz .- .- .- .- .Desde que isento de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Farinha de milho .- .- .- .- .Desde que isento de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Farinha de soja .- .68513-95-1 .- .- .Desde que isento de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Farinha de trigo .- .- .- .- .Desde que isento de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Fosfato de
potássio dibásico
.Fosfato de potássio monoácido, hidrogenofosfato dipotássico,
fosfato dipotássico, fosfato ácido de potássio, monofosfato de
dipotássio, fosfato de potássio secundário, Dipotassium
hydrogen phosphate, dipotassium phosphate, potassium
phosphate dibasic, dipotassium hydrogenphosphate
.7725-11-4 .340(ii) .Regulador de
acidez / espessante
/ estabilizante /
umectante /
sequestrante
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis, desde que nas caldas prontas para
aplicação a concentração máxima, expressa como
P2O5, não ultrapasse 0,5 % (zero vírgula cinco por
cento) (p/p) (p/v).
. .Fosfato de
potássio
monobásico
.Bifosfato de potássio, di-hidrogenofosfato de potássio, fosfato
ácido de potássio, fosfato monopotássico, Potassium
dihydrogenphosphate, Potassium phosphate monobasic,
monopotassium phosphate, monobasic potassium phosphate
.7778-77-0 .340(i) .Regulador de
acidez/ espessante/
estabilizante/
umectante /
sequestrante
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis, desde que nas caldas prontas para
aplicação a concentração máxima, expressa como
P2O5, não ultrapasse 0,5 % (zero vírgula cinco por
cento) (p/p) (p/v).
. .Gelatina .Gelatins; gelatins, acetylated, conjugates .9000 -70-8 .428 .- .-
. .Gipsita .Phosphogypsum; gypsum (Ca(SO4).2H2O) .13397-24-5 .- .Diluente
sólido/veículo
.-
. .Glicerina .Glicerol; glicetanila; 1,2,3-propanetriol; glycerol; glycerin;
glycerine
.56-81-5 .422 .Espessante /
emulsificante /
estabilizante /
veículo
.-
. .Glicose .Glicose monoidratada; D-glucose, anhydrous; dextrose; glucose;
corn sugar (dextrose)
.50-99-7 .- .- .-
. .Goma arábica .Goma acácia; gum arabic; acacia gum; acacia .9000-01-5 .414 .Espessante /
emulsificante /
estabilizante /
agente de
suspensão /
surfactante /
agente de
dispersão
.-
. .Goma guar .Guar gum .9000-30-0 .412 .- .-
. .Goma xantana .Xanthan gum .11138-66-2 .415 .Espessante /
emulsificante /
estabilizante /
agente de
suspensão
.-
. .Grafite .Carbono mineral, plumbago, grafite natural, graphite, black lead,
mineral carbon
.7782-42-5 .- .Diluente sólido /
lubrificante sólido
para Sementes /
carreador (veículo)
.Autorizado nas formulações na concentração
quantum satis.
. .Grãos de arroz .- .- .- .Veículo .Inteiros, quebrados ou moídos desde que
esterilizados e isentos de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Grãos de milheto .- .- .- .Veículo .Inteiros, quebrados ou moídos desde que
esterilizados e isentos de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Grãos de milho .- .- .- .Veículo .Inteiros, quebrados ou moídos desde que
esterilizados e isentos de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Grãos de soja .- .- .- .Veículo .Inteiros, quebrados ou moídos desde que
esterilizados e isentos de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Grãos de sorgo .- .- .- .Veículo .Inteiros, quebrados ou moídos desde que
esterilizados e isentos de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Grãos de trigo .- .- .- .Veículo .Inteiros, quebrados ou moídos desde que
esterilizados e isentos de componentes não
autorizados neste Regulamento Técnico.
. .Hidróxido de
potássio
.Potassium hydroxide (K(OH)) .1310-58-3 .525 .- .-
. .Hidróxido de
sódio
.Sodium hydroxide (Na(OH)) .1310-73-2 .524 .Regulador de
acidez
.-
. .Hietelose .Hidroxietilcelulose; hyetellose; hydroxyethyl cellulose; cellulose,
2hydroxyethyl ether
.9004-62-0 .- .- .-
. .Hiprolose .Hidroxipropilcelulose; hydroxypropyl cellulose; cellulose,
2hydroxypropyl ether
.9004-64-2 .463 .- .-
. .Hipromelose .Hidroxipropilmetilcelul ose; éter hidroxilpropil metil celulose;
hydroxypropyl methyl cellulose; cellulose, 2hydroxypropyl methyl
ether; hypromellose
.9004-65-3 .464 .- .-
. .Lactose .D-Glucose, 4-o-beta- Dgalactopyranosyl; D-Lactose; D-(+)-
Lactose
.63-42-3 .- .Veículo/diluente .-
. .Látex de borracha .Latex rubber .- .- .- .Autorizado somente para uso nas formulações de
feromônio.