PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2024, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - (parte 2 de 2)

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 81/2024 - FONTE
SANTA MARGARIDA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração
Santa Margarida. CNPJ: 43.263.771/0001-84. Portaria de Lavra nº1621 - DOU de
04/12/1984. Local da fonte: Rua Rubens Gomes Balsas 841. Joaquim Egídio. CEP 13108-
049. Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,78 - Temperatura
da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 62,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 76,51 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg:
11,27 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,05 - Silício total: 19,900* -
Sódio: 6,050 - Nitrato: 5,50 - Cálcio: 2,920 - Potássio: 2,810 - Cloreto: 1,21 - Magnésio:
1,150 - Sulfato: 1,10 - Fosfato: 0,05 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,030* - Bário: 0,026* -
Brometo: 0,01*. Boletim nº 590/LAMIN-SP/2022 de 19/09/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem.
821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA- Decisão nº 86/2024 - FONTE SANTA
BÁRBARA. Processo ANM 27202.821416/2000-52. Concessionária: Irmãos Gleriano Ltda.
CNPJ: 04.479.683/0001-62. Portaria de Lavra nº 132 - DOU de 05/05/2005. Local da fonte:
Estrada Vicinal José João Gleriano - Junqueira/Macaubal Km 4. CEP 15150-000. Monte
Aprazível. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,01 - Temperatura da
água na fonte: 28,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 467,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 242,78 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 90,100 -
Carbonato: 81,52 - Bicarbonato: 64,16 - Silício: 14,200* - Sulfato: 7,01 - Cloreto: 0,46 -
Cálcio: 0,405 - Fluoreto: 0,27 - Potássio: 0,262 - Nitrato: 0,21 - Vanádio: 0,128 - Fosfato:
0,03* - Alumínio: 0,028*. Boletim nº 035R/LAMIN-SP/2023, de 03/05/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA VANÁDICA HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- Decisão nº 87/2024 -
FONTE PEDRA BELA. Processo ANM 27202.820588/1999-14. Concessionária: Valle dos
Valles Pinhalzinho Ltda. CNPJ: 03.179.567/0001-65. Arrendatária: Pedra Bela Mineração de
Águas Ltda. CNPJ: 33.441.522/0001-88. Portaria de Lavra nº276 - DOU de 18/12/2003.
Local da fonte: Rodovia José Bueno de Miranda Km 2. Bairro Estiva do Campestre. CEP
12995-000. Pinhalzinho, SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,84 - Temperatura
da água na fonte: 21,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 128,7 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 90,65 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
45,46 - Silício total: 19,700* - Cálcio: 8,800 - Sódio: 7,400 - Nitrato: 4,16 - Potássio: 2,130
- Sulfato: 1,00 - Magnésio: 0,776 - Cloreto: 0,77 - Fosfato: 0,31 - Fluoreto: 0,29 - Estrôncio:
0,106 - Bário: 0,016* - Zinco: 0,011*. Boletim nº 088R/LAMIN-SP/2022 de 06/06/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- Decisão nº 88/2024 -
FONTE VALE DOS VALLE. Processo ANM 27202.820588/1999-14. Concessionária: Valle dos
Valles Pinhalzinho Ltda. CNPJ: 03.179.567/0001-65. Arrendatária: Pedra Bela Mineração de
Águas Ltda. CNPJ: 33.441.522/0001-88. Portaria de Lavra nº276 - DOU de 18/12/2003.
Local da fonte: Rodovia José Bueno de Miranda Km 2. Bairro Estiva do Campestre. CEP
12995-000. Pinhalzinho, SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura
da água na fonte: 21,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 108,4 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 93,78 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
48,75 - Silício: 19,900* - Cálcio: 9,750 - Sódio: 7,460 - Nitrato: 4,13 - Potássio: 2,100 -
Sulfato: 1,02 - Magnésio: 0,837 - Cloreto: 0,80 - Fluoreto: 0,30 - Fosfato: 0,29 - Estrôncio:
0,112 - Bário: 0,019* - Zinco: 0,012* . Boletim nº 089R/LAMIN-SP/2022 de 06/06/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº
89/2024 - FONTE VERGINE. Processo ANM 27202.821404/1998-52. Concessionária: Fontelli
Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 06.232.319/0001-29. Portaria de Lavra nº68 -
DOU de 15/02/2002. Local da fonte: Rodovia SP 133 - Km 5. CEP 13480-970. Limeira. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na fonte:
24,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 266,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 167,41 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 156,60 - Cálcio: 25,500
- Sódio: 22,600 - Silício total: 13,000* - Magnésio: 4,600 - Sulfato: 4,53 - Potássio: 2,200
- Cloreto: 1,27 - Estrôncio: 0,410 - Bário: 0,084 - Fluoreto: 0,07 - Nitrato: 0,04*. Boletim
nº 1240/LAMIN-SP/2023 de 21/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- Decisão nº 91/2024 - FONTE
SANTA ANA. Processo ANM 27202.820870/1988-49. Concessionária: Águas Petrópolis
Paulista Ltda. CNPJ: 61.072.898/0001-06. Portaria de Lavra nº82 - DOU de
22/02/2002. Local da fonte: Rua Péricles 376. Jardim Petrópolis. CEP 04638-070. São
Paulo. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na fonte:
22,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 118,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 79,38 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 20,39 - Nitrato: 15,88 -
Sódio: 13,700 - Bicarbonato: 9,26 - Silício total: 7,350* - Potássio: 3,640 - Cálcio: 3,040 -
Magnésio: 1,740 - Sulfato: 0,25 - Bário: 0,231 - Brometo: 0,07 - Estrôncio: 0,042 -
Fluoreto: 0,03 - Manganês: 0,020* - Zinco: 0,018* - Ferro: 0,010*. Boletim nº 752/LAMIN-
SP/2022 de 07/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- Decisão nº 92/2024 - FONTE
SANTA CATHARINA. Processo ANM 27202.820870/1988-49. Concessionária: Águas
Petrópolis Paulista Ltda. CNPJ: 61.072.898/0001-06. Portaria de Lavra nº82 - DOU de
22/02/2002. Local da fonte: Rua Péricles 376. Jardim Petrópolis. CEP 04638-070. São
Paulo. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,35 - Temperatura da água na fonte:
26,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 201,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 133,75 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 105,97 - Sódio: 46,700
- Carbonato: 9,07 - Silício total: 8,110* - Sulfato: 2,72 - Cálcio: 1,950 - Cloreto: 1,43 -
Fluoreto: 0,88 - Potássio: 0,528 - Boro: 0,134 - Magnésio: 0,048* - Nitrato: 0,03* -
Estrôncio: 0,023* - Fosfato: 0,02*. Boletim nº 753/LAMIN-SP/2022 de 07/11/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
003.684/1944-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA- Decisão nº 93/2024 -
FONTE DOS JESUÍTAS. Processo ANM 27202.003684/1944-
21. Concessionária: Mineração Águas de Ibiúna Ltda. CNPJ: 03.528.876/0001-01. Decreto de
Lavra nº 27.773 - DOU de 14/02/1950. Local da fonte: Estrada Professor Cândido Mota
Filho 286. CEP 06804-220. Embu das Artes. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
5,50 - Temperatura da água na fonte: 19,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 80,6 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,27 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 5,70 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,50 - Silício: 8,160*
- Sulfato: 8,15 - Cloreto: 7,97 - Sódio: 5,930 - Cálcio: 4,280 - Nitrato: 2,32 - Potássio: 1,220
- Magnésio: 1,040 - Bário: 0,056 - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,038* - Brometo:
0,02*. Boletim nº 1031/LAMIN-SP/2024 de 08/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- Decisão nº 90/2024 - FONTE
SANTA CRUZ. Processo ANM 27202.820653/1998-21. Concessionária: Agroz Agrícola Zurita
Ltda. CNPJ: 00.766.764/0001-92. Portaria de Lavra nº 69 - DOU de 22/03/2005. Local da
fonte: Fazenda Santa Cruz. Estrada Araras-Cascata Km 13. Elihu Root. CEP 13600-000.
Araras. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,30 - Temperatura da água
na fonte: 22,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 149,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 127,98 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 83,83 - Silício
Total: 25,300* - Cálcio: 14,700 - Magnésio: 6,580 - Sódio: 4,140 - Nitrato: 3,05 - Cloreto:
1,40 - Potássio: 1,140 - Sulfato: 0,39 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,100 - Fosfato: 0,06* -
Bário: 0,021* - Zinco: 0,015* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1017/LAMIN-SP/2023, de
26/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.435/1994-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA- Decisão nº 123/2024 -
FONTE DAS ORQUÍDEAS. Processo ANM 27202.820435/1994-62. Concessionária: Mineração
Águas de Ibiúna Ltda. CNPJ: 03.528.876/0001-01. Portaria de Lavra nº210 - DOU de
06/06/2002. Local da fonte: Fazenda Três Lagos. s/nº. Bairro Verava. CEP 18150-000.
Ibiúna. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,32 - Temperatura da água
na fonte: 18,2°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 20,98 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 37,92.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 4,90 - Silício: 4,560* - Cloreto: 2,74 - Sódio:
1,620 - Nitrato: 1,43 - Cálcio: 1,360 - Potássio: 0,777 - Magnésio: 0,392 - Sulfato: 0,34 -
Fosfato: 0,04 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,020* - Bário: 0,018*. Boletim nº
228/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
821.233/1996-FONTE PAREDAO VERMELHO LTDA- Decisão nº 127/2024 - FONTE
RUBI. Processo ANM 27202.821233/1996-08. Concessionária: Fonte Paredão Vermelho
Ltda Me. CNPJ: 02.776.550/0001-22. Portaria de Lavra nº245 - DOU de 31/07/2000. Local
da fonte: Estrada Municipal Paredão Vermelho - Km 38. Paredão Vermelho. CEP 13.405-
190. Piracicaba. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,82 - Temperatura da água
na fonte: 22,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 43,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 31,87 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 10,13 - Silício total:
5,270* - Bicarbonato: 3,33 - Cloreto: 2,44 - Magnésio: 1,870 - Potássio: 1,420 - Cálcio:
1,100 - Sódio: 1,090 - Sulfato: 0,56 - Bário: 0,173 - Manganês: 0,081* - Alumínio: 0,060*
- Estrôncio: 0,024* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1035/LAMIN-SP/2024 de 17/10/2024.
Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
821.233/1996-FONTE PAREDAO VERMELHO LTDA- Decisão nº 126/2024 - FONTE
PAREDÃO VERMELHO. Processo ANM 27202.821233/1996-08. Concessionária: Fonte
Paredão Vermelho Ltda Me. CNPJ: 02.776.550/0001-22. Portaria de Lavra nº245 - DOU de
31/07/2000. Local da fonte: Estrada Municipal Paredão Vermelho - Km 38. Paredão
Vermelho. CEP 13.405-190. Piracicaba. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,88
- Temperatura da água na fonte: 24,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 62,1 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,91 mg/L. Composição química (mg/L):
Nitrato: 9,64 - Silício total: 5,570* - Bicarbonato: 1,93 - Cloreto: 1,82 - Magnésio: 1,730 -
Potássio: 1,150 - Cálcio: 0,851 - Sódio: 0,787 - Sulfato: 0,76 - Bário: 0,173 - Manganês:
0,081* - Alumínio: 0,046* - Estrôncio: 0,022* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1034/LAMIN-
SP/2024 de 10/10/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.753/2000-STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP- Decisão nº
122/2024 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820753/2000-22. Concessionária:
Stoup Comércio de Água Mineral Ltda. Epp. CNPJ: 05.793.109/0001-47. Portaria de Lavra
nº 537 - DOU de 17/05/2024. Local da fonte: Parque Industrial Água Vermelha - Sítio
Boaçava. CEP 06276-032. Osasco. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
7,09 - Temperatura da água na fonte: 23,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 302,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 208,34 mg/L - Radioatividade na Fonte
a 20 °C e 760 mmHg: 6,15 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 164,34 -
Cálcio: 43,500 - Silício: 18,800* - Sódio: 14,800 - Sulfato: 8,64 - Cloreto: 8,14 - Potássio:
4,230 - Magnésio: 3,110 - Nitrato: 3,05 - Estrôncio: 0,240 - Boro: 0,093 - Fluoreto: 0,09 -
Brometo: 0,08* - Bário: 0,039*. Boletim nº 1039/LAMIN-SP/2024 de 29/10/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Decisão nº 125/2024 -
FONTE VISCONDE. Processo ANM 27202.820452/2001-80. Concessionária: Mineração
Monteiro Lobato Ltda. CNPJ: 05.905.974/0001-38. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de
07/05/2007. Local da fonte: Avenida Fernando Sonnewend Filho 221. Centro. CEP 12.250-
000. Monteiro Lobato. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,75 -
Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 206,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 130,06 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 118,63 - Cálcio: 26,714 - Silício: 14,045* - Magnésio: 5,023 - Sódio: 4,044 -
Potássio: 2,631 - Cloreto: 1,01 - Nitrato: 0,86 - Estrôncio: 0,157 - Brometo: 0,10 - Fluoreto:
0,08 - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,031*. Boletim nº 055R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Decisão nº 124/2024 -
FONTE EMÍLIA. Processo ANM 27202.820452/2001-80. Concessionária: Mineração
Monteiro Lobato Ltda. CNPJ: 05.905.974/0001-38. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de
07/05/2007. Local da fonte: Avenida Fernando Sonnewend Filho 221. Centro. CEP 12.250-
000. Monteiro Lobato. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,78 -
Temperatura da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 45,5 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,53 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 20,62 - Silício: 9,928* - Cálcio: 3,173 - Sódio: 2,373 - Potássio: 1,783 -
Magnésio: 0,815 - Nitrato: 0,77 - Sulfato: 0,64 - Cloreto: 0,17 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto:
0,06 - Estrôncio: 0,040* - Bário: 0,025* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 054R/LAMIN-SP/2023
de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 141/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)