PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2024, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2024, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 831.697/2005 - Titular EVANDO HORÁCIO PINTO - Substância(s) AREIA -
Município(s) de SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG, DIVINÓPOLIS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 600/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
830.745/2018-ELÍDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA- DOU de 17/09/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
830.337/2023-ODECIO ANTONIO LARA- DOU de 20/08/2024
832.249/2021-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-
DOU de 09/08/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 601/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
830.974/2023-MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI- Registro de Extração
N°308/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 5 (Cinco) anos
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 602/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.192/2008 - MIT MINERACAO LTDA - BRUMADINHO/MG, IGARAPÉ/MG -
Guia n° 526/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 603/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.764/2020-MV FOSFATO S.A.-ALVARÁ N°1808/2021
831.458/2020-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°283/2021
831.234/2021-PEDREIRA HUMAITA LTDA. ME-ALVARÁ N°8737/2021
Despacho publicado(256)
832.363/2022-AREAL H G LTDA-- Determina o cumprimento de exigência do
ofício que menciona.- Eficácia da Licença Ambiental Apresentada. - Ofício nº
47741/2024/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.817/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8041/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
119.301/1936-JJC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA-OF.
N°47599/2024/DIFIL-MG/ANM
816.955/1971-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°44814/2024/DIFIL-MG/ANM
832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44741/2024/DIFIL-MG/ANM
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
002.050/1964-SANDELMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1874/2014, 1875/2014 e
1876/2014
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 604/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.005/2018-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA - AI N°1646/2024/DIFIP-
MG/ANM - DOU de 30 de setembro de 2024- (PROCESSO ADM.:48054.931808/2024-17)
831.976/2023-RBR MINERADORA LTDA - AI N°1632?/2024/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 20 de setembro de 2024 -( PROCESSO ADM.:48054.931757/2024-23)
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- NOT Nº47721/2024/DIFIL-
MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
832.770/2016-Comercial Quartzo Barra Doce- AI N°701/2022/DFMNM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 605/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 587/2024, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 830.691/2017 - Titular: BELO LITHIUM MINERACAO LTDA - Substância(s):
GRANITO - Município(s): SALINAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 586/2024, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 833.540/2013 - Titular: GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s): GRANITO -
Município(s): JAMPRUCA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 606/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- DOU de 21/01/2023
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- AI N°701/2022/DFMNM-
MG/ANM, publicado no DOU 03/03/2022
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- Publicado DOU de
23/01/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 607/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9197/2024-833.279/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 254/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
840.135/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°
47894/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 170/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
886.236/2019-ADILSON MARQUES DA ROCHA- Cessionário:886239/2022-
MINERADORA MARQUES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
803.829/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA
LEGAL LTDA-ZIRCONITA-Portaria de Lavra N°74597, DOU de 14/08/1973
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
886.216/2009-GLAUCO OMAR CELLA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.644/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.648/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.655/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.660/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.661/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.662/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.664/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.672/1997-CLARICE MENDES SANCHES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.176/2024-SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.057/2021-JOSIAS O DA SILVA LTDA-OF. N°47169/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.399/2014-JP MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS E
MADEIRAS EIRELI ME
886.297/2001-ZENILDA BETZEL LUXINGER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.239/2022-MINERADORA MARQUES LTDA-OF. N°25487/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.176/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°47629/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 255/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.028/2023-LEVI DE SOUZA- Cessionário:Porto União Extração de Areia Ltda-
CPF ou CNPJ 82.889.528/0001-28- Alvará n°nenhum título associado/
815.029/2023-LEVI DE SOUZA- Cessionário:Porto União Extração de Areia Ltda-
CPF ou CNPJ 82.889.528/0001-28- Alvará n°Nenhum título associado/
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.144/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47427/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.464/2018-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°47445/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.464/2018-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-Registro de Extração N°109/2018/ de
20/11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°47420/2024/DIOUT-SC/ANM
815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°47479/2024/DIOUT-SC/ANM
815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°47465/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.169/2024-AREIAL SANTA ROSA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 133/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 67/2024 - FONTE TRADICIONAL
I. Processo ANM 48402.922255/2008-94. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ:
44.930.204/0001-05. Registro de Grupamento Mineiro nº302 - DOU de 20/12/2023. Local
da fonte: Rua Antônio Zurita Filho 520. CEP 13890-000. Águas da Prata. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 23,1°C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 185,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
96,39 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 14,10 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 67,34 - Silício: 10,100* - Cálcio: 9,560 - Sódio: 8,190 - Sulfato:
6,79 - Magnésio: 5,800 - Nitrato: 3,72 - Potássio: 3,650 - Cloreto: 2,40 - Fluoreto: 0,50 -
Fosfato: 0,26 - Estrôncio: 0,153 - Bário: 0,095*. Boletim nº 249R/LAMIN-SP/2024 de
10/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 68/2024 - FONTE LEVE.
Processo ANM 48402.922255/2008-94. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ:
44.930.204/0001-05. Registro de Grupamento Mineiro nº302 - DOU de 20/12/2023. Local
da fonte: Rua Antônio Zurita Filho 520. CEP 13890-000. Águas da Prata. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,86 - Temperatura da água na fonte: 22,5°C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 113,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
60,30 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,86 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 37,95 - Silício total: 8,010* - Cálcio: 5,960 - Sulfato: 4,89 -
Magnésio: 3,830 - Potássio: 2,920 - Sódio: 2,900 - Nitrato: 1,69 - Cloreto: 1,05 - Fosfato:
0,54 - Fluoreto: 0,28 - Estrôncio: 0,093* - Bário: 0,031* - Brometo: 0,01*. Boletim nº
250R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem.
922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 69/2024 - FONTE LEVE IV.
Processo ANM 48402.922255/2008-94. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ:
44.930.204/0001-05. Registro de Grupamento Mineiro nº302 - DOU de 20/12/2023. Local
da fonte: Rua Antônio Zurita Filho 520. CEP 13890-000. Águas da Prata. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,74 - Temperatura da água na fonte: 23,1°C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 183,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
90,39 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,91 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 65,18 - Cálcio: 10,500 - Silício total: 9,860* - Magnésio: 6,570
- Nitrato: 5,29 - Potássio: 3,810 - Sulfato: 3,78 - Sódio: 3,640 - Cloreto: 2,08 - Fosfato: 0,38
- Fluoreto: 0,37 - Estrôncio: 0,172 - Bário: 0,052* - Ferro: 0,026* - Brometo: 0,02* -
Molibdênio: 0,012*. Boletim nº 251R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº
70/2024 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 27202.820563/1994-14. Concessionária:
Cristofoletti Empresa de Aguas Ltda Epp. CNPJ: 02.731.505/0001-51. Arrendatária: Gold
Brotas Empresa de Aguas Eireli. CNPJ: 32.227.015/0001-83. Portaria de Lavra nº93 - DOU
de 18/04/2017. Local da fonte: Fazenda Dorimar. Bairro Campo Alegre. CEP 17380-000.
Brotas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,08 - Temperatura da água
na fonte: 23,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 17,41 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,71 - Silício Total:
4,540* - Bicarbonato: 1,25 - Cálcio: 0,703 - Potássio: 0,460 - Magnésio: 0,436 - Sódio:
0,421 - Cloreto: 0,22 - Bário: 0,049 - Manganês: 0,037* - Alumínio: 0,028* - Brometo:
0,01*. Boletim nº 070/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE
MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº
71/2024 - FONTE CAMPO ALEGRE 2. Processo ANM 27202.820563/1994-14.
Concessionária: Cristofoletti Empresa de Aguas Ltda Epp. CNPJ: 02.731.505/0001-51.
Arrendatária: Gold Brotas Empresa de Aguas Eireli. CNPJ: 32.227.015/0001-83. Portaria de
Lavra nº93 - DOU de 18/04/2017. Local da fonte: Fazenda Dorimar. Bairro Campo Alegre.
CEP 17380-000. Brotas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,70 -
Temperatura da água na fonte: 26,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,2 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,05 mg/L. Composição química (mg/L): Silício
Total: 6,600* - Bicarbonato: 3,50 - Potássio: 1,410 - Nitrato: 1,00 - Magnésio: 0,377 -
Cálcio: 0,191 - Cloreto: 0,13 - Bário: 0,053. Boletim nº 071/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº
74/2024 - FONTE SANTA MARIA II. Processo ANM 27202.820500/1998-83. Concessionária:
Mineradora Santa Maria de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.526.331/0001-58. Portaria de Lavra
nº 449 - DOU de 11/12/2006. Local da fonte: Rodovia Enzo Perondini Km 04. Bairro dos
Francos. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 6,17 - Temperatura da água na fonte: 23,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 80,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 68,22 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 33,04 - Silício: 14,008* - Nitrato: 6,63 - Cálcio: 5,955 - Sódio: 3,333 -
Magnésio: 2,322 - Potássio: 1,995 - Cloreto: 0,95 - Sulfato: 0,20 - Bário: 0,113 - Fluoreto:
0,11 - Fosfato: 0,06* - Estrôncio: 0,036* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 050R/LAMIN-
SP/2023 de 30/05/2023. Classificação: AGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº
73/2024 - FONTE JACARANDÁ. Processo ANM 27202.820500/1998-83. Concessionária:
Mineradora Santa Maria de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.526.331/0001-58. Portaria de Lavra
nº 449 - DOU de 11/12/2006. Local da fonte: Rodovia Enzo Perondini Km 04. Bairro dos
Francos. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 7,03 - Temperatura da água na fonte: 24,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 196,6
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 129,12 mg/L - Radioatividade na Fonte
a 20 °C e 760 mmHg: 5,26 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 92,14 -
Cálcio: 18,320 - Silício: 16,496* - Sulfato: 9,24 - Sódio: 7,182 - Magnésio: 6,012 - Potássio:
2,864 - Nitrato: 1,89 - Cloreto: 1,77 - Fluoreto: 0,30 - Estrôncio: 0,076 - Fosfato: 0,05 -
Lítio: 0,029 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 049R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023.
Classificação: AGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº
72/2024 - FONTE ACQUA FINA. Processo ANM 27202.820500/1998-83. Concessionária:
Mineradora Santa Maria de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.526.331/0001-58. Portaria de Lavra
nº 449 - DOU de 11/12/2006. Local da fonte: Rodovia Enzo Perondini Km 04. Bairro dos
Francos. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 6,32 - Temperatura da água na fonte: 22,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 135,6
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 93,09 mg/L - Radioatividade na Fonte
a 20 °C e 760 mmHg: 5,02 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,85 -
Silício: 17,265* - Cálcio: 8,266 - Nitrato: 5,45 - Sódio: 5,150 - Magnésio: 4,415 - Potássio:
2,486 - Cloreto: 2,27 - Sulfato: 0,33 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,09 - Estrôncio: 0,070* -
Bário: 0,067* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 048R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023.
Classificação: AGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.229/1997-REFRIX ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 75/2024 -
FONTE SANTA AMÉLIA. Processo ANM 27202.820229/1997-03. Concessionária: Refrix
Envasadora de Bebidas Ltda. CNPJ: 72.459.878/0001-09. Portaria de Lavra nº 18 - DOU de
28/01/2005. Local da fonte: Rua Santa Terezinha 551. Vila São Geraldo. CEP 18530-000.
Tietê. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,85 - Temperatura da água na fonte:
23,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 319,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 207,49 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 171,42 - Cálcio:
33,100 - Silício: 24,700* - Sódio: 20,700 - Magnésio: 4,760 - Sulfato: 4,49 - Cloreto: 2,69
- Potássio: 2,010 - Nitrato: 0,85 - Estrôncio: 0,166 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,05 -
Brometo: 0,02*. Boletim nº 047R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem.
810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-
Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70.
Concessionária: Empresa de Mineração Santana de Serra Negra Ltda. CNPJ:
44.375.327/0001-13. Arrendatária: Indústria e Comércio de Águas Biovida Ltda. CNPJ:
16.628.821/0001-07. Portaria de Lavra nº554 - DOU de 24/04/1984. Local da fonte: Rua
Irineu Geraldi 561. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 6,16 - Temperatura da água na fonte: 21,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
81,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,99 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 35,26 - Silício Total: 12,400* - Sódio: 6,120 - Nitrato: 5,59 - Cálcio:
4,800 - Magnésio: 2,230 - Cloreto: 1,91 - Potássio: 1,600 - Sulfato: 0,42 - Estrôncio: 0,060
- Bário: 0,046 - Brometo: 0,04 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1324/LAMIN-SP/2023 de
23/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- Decisão nº 77/2024 -
FONTE ÁGUAS CLARAS. Processo ANM 27202.809227/1975-40. Concessionária: Mineradora
CorumbataÍ Ltda. CNPJ: 47.254.826/0001-40. Arrendatária: Indústria e Comercio de Bebidas
R.g.a. Ltda. CNPJ: 02.574.110/0001-92. Portaria de Lavra nº492 - DOU de 11/04/1984. Local
da fonte: Serra Corumbataí-Itarapina s/n° - Km 9. Fazenda Turmalina VB. CEP 13540-000.
Corumbataí. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,61 - Temperatura da
água na fonte: 23,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 21,0 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 19,99 mg/L. Composição química (mg/L): Silício Total: 4,510* - Nitrato:
4,23 - Bicarbonato: 4,07 - Cálcio: 1,570 - Cloreto: 0,60 - Sódio: 0,593 - Magnésio: 0,514 -
Potássio: 0,444 - Sulfato: 0,30 - Bário: 0,026* - Estrôncio: 0,013* - Brometo 0,01*.
Boletim nº 1239/LAMIN-SP/2023 de 21/12/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 79/2024 -
FONTE SÃO LUIZ. Processo ANM 27202.014438/1967-91. Concessionária: Lindoyana de
Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 61.732.020/0001-41. Portaria de Lavra nº681 - DOU de
14/05/1982. Local da fonte: Avenida das Fontes 1777. CEP 13950-000. Lindóia. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte:
24,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 386,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 234,80 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 224,95 - Cálcio:
40,800 - Silício Total: 21,100* - Sódio: 13,500 - Magnésio: 13,000 - Potássio: 4,300 -
Sulfato: 3,55 - Cloreto: 0,94 - Nitrato: 0,93 - Estrôncio: 0,092 - Fluoreto: 0,05 - Brometo:
0,02*. Boletim nº 1327/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
ALCALINO-TERROSA FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem.
014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 78/2024 -
FONTE SÃO BERNARDO. Processo ANM 27202.014438/1967-91. Concessionária: Lindoyana
de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 61.732.020/0001-41. Portaria de Lavra nº681 - DOU de
14/05/1982. Local da fonte: Avenida das Fontes 1777. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 22,9°C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 150,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
124,52 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,65 - Silício Total: 22,800* -
Cálcio: 11,400 - Sódio: 10,600 - Magnésio: 5,080 - Potássio: 1,990 - Nitrato: 1,00 - Sulfato:
0,73 - Cloreto: 0,48 - Estrôncio: 0,056 - Fluoreto: 0,05 - Bário: 0,022* - Brometo: 0,01*.
Boletim nº 1326/LAMIN-SP/2023 de 23/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
007.805/1959-EMPRESA DE AGUA MINERAIS SINHA LTDA- Decisão nº 80/2024 -
FONTE FLORÁGUA. Processo ANM 27202.007805/1959-91. Concessionária: Empresa de
Agua Minerais Sinhá Ltda. CNPJ: 47.291.166/0001-78. Portaria de Lavra nº95 - DOU de
28/05/2008. Local da fonte: Estrada Santa Isabel - Arujá - Km 51. Bairro Tevó. CEP 07500-
000. Santa Isabel. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,48 - Temperatura
da água na fonte: 22,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 169,6 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 139,94 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
103,40 - Silício: 22,400* - Sódio: 19,200 - Cálcio: 11,800 - Potássio: 4,380 - Magnésio: 2,610
- Cloreto: 0,98 - Sulfato: 0,79 - Fluoreto: 0,17 - Fosfato: 0,16 - Estrôncio: 0,141 - Nitrato:
0,07* - Manganês: 0,030* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 043R/LAMIN-SP/2024 de
28/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 82/2024 - FONTE
NIÁGARA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração Santa
Margarida. CNPJ: 43.263.771/0001-84. Portaria de Lavra nº1621 - DOU de 04/12/1984.
Local da fonte: Rua Rubens Gomes Balsas 841. Joaquim Egídio. CEP 13108-049.
Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,90 - Temperatura da
água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 74,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 88,38 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg:
13,12 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 32,68 - Silício total: 22,600* -
Sódio: 7,220 - Nitrato: 6,13 - Cálcio: 4,320 - Potássio: 1,850 - Magnésio: 1,500 - Cloreto:
1,35 - Sulfato: 1,10 - Fluoreto: 0,09 - Fosfato: 0,06* - Estrôncio: 0,030* - Brometo: 0,02*
- Bário: 0,016*. Boletim nº 591/LAMIN-SP/2022 de 20/09/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem.