PORTARIA Nº 245/EMA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 245/EMA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 61074.012212/2024-46
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e em conformidade com
a Portaria Normativa nº 109/GM-MD, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 22 de janeiro de 2020, Seção 1, página 11, alterada pela Portaria Normativa
nº 73/GM-MD, de 4 de agosto de 2020, publicada no DOU, de 13 de agosto de 2020, Seção 1, página 13, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do anexo que a esta acompanha, o resultado obtido no cumprimento das metas globais de desempenho institucional estabelecidas pela Portaria GM-
MD nº 130, de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de 15 de janeiro de 2024, Seção 1, páginas 20 e 21, referente ao ciclo avaliativo correspondente ao período de 1º de dezembro
de 2023 a 30 de novembro de 2024, o qual será utilizado para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM) aos servidores
do Comando da Marinha, ocupantes de cargos efetivos do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM).
Art. 2º Para fim de cálculo da parcela referente à avaliação de desempenho institucional de que trata o art. 1º, o resultado alcançado foi de oitenta pontos.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 342/EMA, de 14 de novembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES