PORTARIA PGR/MPU Nº 216, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 4 de 6)

. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM ENGENHARIA AMBIENTAL
. .Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e
assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela
autoridade competente.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Ambiental, devidamente
reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM ENGENHARIA CIVIL
. Atribuições básicas:
. .Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; planejar,
orientar, elaborar, coordenar, fiscalizar e acompanhar a execução de projetos, obras e
serviços técnicos; prestar assessoria na contratação dos serviços relativos à área da
Engenharia Civil; assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho
constituídos pela autoridade competente; e demais atividades regulamentadas pelo
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Civil, devidamente
reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM ENGENHARIA DE MINAS
. .Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e
assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela
autoridade competente.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia de Minas, devidamente
reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
. Atribuições básicas:
Definir instrumentos de coleta de dados e metodologias de pesquisa; inspecionar
instalações; classificar exposição a riscos potenciais; qualificar concentração, intensidade e
distribuição de agentes agressivos; elaborar e avaliar programas de segurança do trabalho
e plano de atendimento às emergências; providenciar sinalizações de segurança; verificar
procedimentos relacionados à aquisição de produtos controlados; verificar procedimentos
de segurança para áreas confinadas, para trabalho com eletricidade, armazenagem,
transporte e utilização de
. produtos químicos e para redução ou eliminação de ruídos industriais; fazer avaliação
ergonômica de postos de trabalho; analisar laudos ergonômicos; verificar tipos de
equipamentos de proteção individual e coletiva conforme riscos; verificar procedimentos
de descarte de rejeitos industriais; fazer avaliação de programa de prevenção de riscos
ambientais e programa de prevenção e combate a incêndios; participar da implantação
e avaliação de sistema de gestão da segurança; planejar, coordenar e supervisionar a
execução de serviços técnicos administrativos;
. .analisar a documentação da comissão interna de prevenção de acidentes; analisar a
adequação do serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do
trabalho; analisar o programa de controle auditivo; verificar a proteção do trabalhador
em obras de construção civil; verificar a adequação do trabalho a céu aberto; verificar
o armazenamento e a manipulação de líquidos inflamáveis e combustíveis, bem como de
explosivos; acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos periciais; e executar outras
atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas
pela autoridade superior.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia ou Arquitetura, com
especialização em Segurança do Trabalho, devidamente reconhecidos.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
. Atribuições básicas:
. .Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; planejar,
orientar, elaborar, coordenar, fiscalizar e acompanhar a execução de projetos, obras e
serviços técnicos; prestar assessoria na contratação dos serviços relativos à área da
Engenharia Elétrica; assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho
constituídos pela autoridade competente; e demais atividades regulamentadas pelo
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Elétrica, devidamente
reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM ENGENHARIA FLORESTAL
. .Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e
assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela
autoridade competente.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Florestal, devidamente
reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM ENGENHARIA MECÂNICA
. Atribuições básicas:
. .Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; planejar,
orientar, elaborar, coordenar, fiscalizar e acompanhar a execução de projetos, obras e
serviços técnicos; prestar assessoria na contratação dos serviços relativos à área da
Engenharia Mecânica; assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho
constituídos pela autoridade competente; e demais atividades regulamentadas pelo
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Mecânica, devidamente
reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM ENGENHARIA QUÍMICA
. .Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e
assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela
autoridade competente.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Química, devidamente
reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM ENGENHARIA SANITÁRIA
. .Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e
assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela
autoridade competente.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Sanitária ou em Engenharia
Sanitária e Ambiental, devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM GEOGRAFIA
. .Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e
assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela
autoridade competente.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Geografia, devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM GEOLOGIA
. .Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e
assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela
autoridade competente.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Geologia ou Engenharia Geológica,
devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM MEDICINA
. Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; assessorar
tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade
competente; e, eventualmente, de acordo
. .com a necessidade institucional: prestar atendimento emergencial; prestar atendimento
ambulatorial; homologar atestados médicos; formular quesitos periciais; elaborar
prontuários; fazer exames admissionais; fazer visitas domiciliares e hospitalares; fazer
perícia singular ou em junta médica de membros, de servidores e de seus dependentes;
atuar em projetos, convênios e programas de interesse do Ministério Público; atuar em
demais matérias de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser
determinadas por autoridade superior.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM MEDICINA DO TRABALHO
. Atribuições básicas:
Fazer vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, estudos técnicos, coletas de
dados e pesquisas relacionadas à saúde ocupacional; elaborar informações, pareceres,
laudos e relatórios, em processos administrativos e judiciais, indicando a fundamentação
técnica, método e parâmetros aplicados, nas seguintes matérias, sem prejuízo de outras
relacionadas à área de medicina do trabalho: insalubridade e periculosidade no ambiente
de trabalho; nexo de casualidade entre o trabalho e doença; emissão de CAT (Comunicação
de Acidente de Trabalho); reabilitação profissional; estatística e epidemiologia na saúde
ocupacional; absenteísmo; acidente de trabalho e doenças profissionais; identificação dos
riscos que possam afetar a saúde no
. .trabalho. Participar de programas para melhoramento das práticas de trabalho; atuar em
assuntos de saúde, de segurança e de higiene no trabalho e de ergonomia; atuar em
medidas de vigilância da saúde dos trabalhadores e no Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional (PCMSO); prestar atendimento emergencial; prestar atendimento
ambulatorial; homologar atestados médicos; formular quesitos periciais; elaborar
prontuários; fazer exames admissionais; fazer visitas domiciliares e hospitalares; fazer
pericia singular ou em junta médica de membros, de servidores e de seus dependentes;
atuar em projetos, convênios e programas de interesse do Ministério Público; atuar em
demais matérias de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser
determinadas por autoridade superior.
. Requisitos de investidura:
. .1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título de especialista em
Medicina do Trabalho emitido pela AMB/ANAMT ou residência médica em Medicina do
Trabalho, devidamente registrados no Órgão de Classe competente.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM OCEANOGRAFIA
. .Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e
assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela
autoridade competente.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Oceanografia, devidamente
reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERÍCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA
. Atribuições básicas:
Fazer perícias, avaliações, análise de documentos, estudos técnicos, coletas de dados e
pesquisas relacionadas à saúde mental; elaborar informações, pareceres, laudos e
relatórios, em processos administrativos, indicando a fundamentação técnica, método e
parâmetros aplicados, nas seguintes matérias, sem prejuízo de outras relacionadas à área
de saúde mental: trabalho e doença; estatística e epidemiologia; absenteísmo; doenças
profissionais; identificação dos riscos que possam afetar a saúde no trabalho. Recepcionar
e verificar conformidade de atestados médicos apresentados por integrantes do MPU;
realizar auditorias e sindicâncias; fazer em casos excepcionais exames admissionais em sua
área de especialização por determinação superior;
. .colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos
locais de trabalho; prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações
emergenciais que ocorram nas dependências das unidades do MPU ou cercanias; atuar
em programas de educação médica continuada, na respectiva área de formação e/ou
especialização; atuar em medidas de vigilância da saúde mental dos trabalhadores;
homologar atestados médicos; formular quesitos periciais; fazer perícia singular ou em
junta médica de membros, de servidores e de seus dependentes; participar de Juntas
Médicas Especializadas; coordenar as Juntas Médicas Especializadas no âmbito do MPU;
atuar em projetos, convênios e programas de interesse do Ministério Público; atuar em
demais matérias de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser
determinadas por autoridade superior.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de
especialização em Psiquiatria, devidamente reconhecidos.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
. .Atribuições Básicas:
Fazer vistorias, perícias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados e pesquisas;
prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a
fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos
administrativos e judiciais quando indicado pela autoridade competente, bem como em
projetos, convênios e programas, em conjunto com outras instituições; e fazer trabalhos
que exijam conhecimentos básicos ou específicos de tecnologia da informação e
comunicação; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela
autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de
trabalho constituídos pela autoridade competente.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior na área de Tecnologia da Informação,
devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade ENFERMAGEM
. Atribuições básicas:
Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de
enfermagem; fazer consulta de enfermagem; prescrever a assistência de Enfermagem;
analisar o controle estatístico das atividades de Enfermagem; prestação de consultoria,
auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem; Participar da coordenação,
elaboração, planejamento e definição das estratégias de promoção da saúde para situações
e grupos específicos, bem como no contexto de equipes multidisciplinares.; padronizar e
revisar periodicamente normas e
. .procedimentos de enfermagem; representar junto à Administração e outros órgãos
oficiais o Serviço de Enfermagem; receber, controlar e armazenar materiais relativos a
sua área de atuação; participar dos processos de licitação e fiscalização técnica de
aquisições e contratos institucionais prestando consultoria técnica sobre a matéria de
Enfermagem de modo a garantir o suprimento para manutenção dos serviços de
Enfermagem do MPU, receber, controlar e armazenar materiais relativos a Enfermagem;
liderar, supervisionar
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Enfermagem, devidamente
reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade FARMÁCIA/BIOQUÍMICA
. Atribuições Básicas:
Exercer a responsabilidade técnica do laboratório de análises clinicas junto ao Conselho de
Classe competindo-lhe planejar, coordenar, controlar, avaliar e executar atividades na área
de laboratório clinico (análises clínicas e/ou patologia clínica), inclusive, no campo de
toxicologia, citopatologia, hemoterapia e biologia molecular; prever e propor, em tempo
hábil, os recursos materiais necessários a adequada execução dos serviços, assegurando a
manutenção, assegurando a manutenção, calibração, conservação e eventual substituição
dos equipamentos; fazer atividades que garantam o controle de qualidade e de medidas
necessárias à biossegurança; assessorar autoridades superiores, preparando laudos,
pareceres e documentos sobre legislação e
. .assistência farmacêutica, a fim de fornecer subsídio para a elaboração de ordens de
serviço, portarias, pareceres e manifestos; emitir parecer técnico inerente a sua área de
atuação, sempre que requerido pela autoridade competente; participar de equipe para
elaboração e execução dos programas e projetos de promoção e acompanhamento em
saúde, prevenção de doenças e assistência à saúde do MPU; planejar, coordenar,
controlar, avaliar e executar atividades de farmácia (medicamentos e produtos para
saúde) no âmbito da assistência farmacêutica conforme legislação específica da área;
receber, controlar e armazenar materiais relativos a sua área de atuação; participar dos
processos de licitação e fiscalização técnica de aquisições e contratos institucionais de
modo a garantir o suprimento para manutenção dos serviços de saúde do MPU; fazer
vistorias e perícias na sua área de atuação; zelar pelo sigilo das informações em
saúde.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação legal específica: Curso superior em Farmácia/Bioquímica, com habilitação ou
certificado de especialização em Análises Clínicas, devidamente reconhecidos.