PORTARIA PGR/MPU Nº 216, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 6)

Realizar atividades de direção da administração orçamentária, de assessoramento
especializado, inclusive para a área fim, e de orientação e supervisão de auxiliares,
abrangendo estudo, pesquisa, análise e interpretação da legislação econômico-fiscal,
orçamentária, de pessoal e de encargos sociais, com vistas à adequação da proposta
orçamentária à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias;
assessorar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências;
acompanhar a evolução da Proposta Orçamentária; analisar as solicitações de créditos
adicionais e as indicações de contingenciamentos de recursos; orientar, coordenar e
supervisionar a elaboração dos relatórios gerenciais, de prestação de contas e de
. .gestão fiscal; supervisionar a execução orçamentária e financeira das despesas do órgão;
supervisionar a programação financeira e sua conciliação com a programação e execução
orçamentárias; verificar as projeções das despesas e avaliar os estudos realizados;
elaborar as propostas das leis orçamentárias observadas as diretrizes orçamentárias;
elaborar, implantar e avaliar sistemas, processos e métodos nas áreas de planejamento,
orçamento e finanças públicas; desenvolver trabalhos de articulação entre o
planejamento estratégico e os planejamentos táticos e operacionais; formular diretrizes
para alinhamento do planejamento tático e operacional ao orçamento; e executar,
coordenar e supervisionar trabalhos especializados de planejamento de gestão
orçamentária, financeira, patrimonial e de acompanhamento das despesas de pessoal.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
CARDIOLOGIA
. Atribuições básicas:
Prestar atendimento médico, na respectiva área de formação e/ou especialização e em
clínica geral, aos usuários dos Serviços de Saúde dos ramos do MPU, quando necessário;
recepcionar e verificar conformidade de atestados médicos expedidos por médicos
externos ao quadro; fazer atividade médico-pericial, singular ou por junta médica,
auditorias e sindicâncias; fazer exames admissionais; fazer atendimentos médicos
domiciliares ou fora das dependências do MPU, por determinação superior, em caráter
excepcional; autorizar a utilização de medicamentos básicos
. .disponíveis no setor de saúde; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos;
colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos
locais de trabalho; prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações
emergenciais que ocorram nas dependências das unidades do MPU ou cercanias; atuar
em programas de promoção de saúde e de educação médica continuada, na respectiva
área de formação e/ou especialização.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de
especialização em Cardiologia, devidamente reconhecidos.
3. Experiência profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade CLÍNICA MÉDICA
. Atribuições básicas:
Prestar atendimento médico, na respectiva área de formação e/ou especialização e em
clínica geral, aos usuários dos Serviços de Saúde dos ramos do MPU, quando necessário;
recepcionar e verificar conformidade de atestados médicos expedidos por médicos
externos ao quadro; fazer atividade médico-pericial, singular ou por junta médica,
auditorias e sindicâncias; fazer exames admissionais; fazer atendimentos médicos
domiciliares ou fora das dependências do MPU, por determinação superior, em caráter
excepcional; autorizar a utilização de medicamentos básicos
. .disponíveis no setor de saúde; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos;
colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos
locais de trabalho; prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações
emergenciais que ocorram nas dependências das unidades do MPU ou cercanias; atuar
em programas de promoção de saúde e de educação médica continuada, na respectiva
área de formação e/ou especialização.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de
especialização em Clínica Médica, devidamente reconhecidos.
3. Experiência profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade GINECOLOGIA
. Atribuições básicas:
Prestar atendimento médico, na respectiva área de formação e/ou especialização e em
clínica geral, aos usuários dos Serviços de Saúde dos ramos do MPU, quando necessário;
recepcionar e verificar conformidade de atestados médicos expedidos por médicos
externos ao quadro; fazer atividade médico-pericial, singular ou por junta médica,
auditorias e sindicâncias; fazer exames admissionais; fazer atendimentos médicos
domiciliares ou fora das dependências do MPU, por determinação superior, em caráter
excepcional; autorizar a utilização de medicamentos básicos
. .disponíveis no setor de saúde; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos;
colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos
locais de trabalho; prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações
emergenciais que ocorram nas dependências das unidades do MPU ou cercanias; atuar
em programas de promoção de saúde e de educação médica continuada, na respectiva
área de formação e/ou especialização.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de
especialização em Ginecologia, devidamente reconhecidos.
3. Experiência profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade OFTALMOLOGIA
. Atribuições básicas:
Prestar atendimento médico, na respectiva área de formação e/ou especialização e em
clínica geral, aos usuários dos Serviços de Saúde dos ramos do MPU, quando necessário;
recepcionar e verificar conformidade de atestados médicos expedidos por médicos
externos ao quadro; fazer atividade médico-pericial, singular ou por junta médica,
auditorias e sindicâncias; fazer exames admissionais; fazer atendimentos médicos
domiciliares ou fora das dependências do MPU, por determinação superior, em caráter
excepcional; autorizar a utilização de medicamentos básicos
. .disponíveis no setor de saúde; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos;
colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos
locais de trabalho; prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações
emergenciais que ocorram nas dependências das unidades do MPU ou cercanias; atuar
em programas de promoção de saúde e de educação médica continuada, na respectiva
área de formação e/ou especialização.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de
especialização em Oftalmologia, devidamente reconhecidos.
3. Experiência profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade PEDIATRIA
. Atribuições básicas:
Prestar atendimento médico, na respectiva área de formação e/ou especialização e em
clínica geral, aos usuários dos Serviços de Saúde dos ramos do MPU, quando necessário;
recepcionar e verificar conformidade de atestados médicos expedidos por médicos
externos ao quadro; fazer atividade médico-pericial, singular ou por junta médica,
auditorias e sindicâncias; fazer exames admissionais; fazer atendimentos médicos
domiciliares ou fora das dependências do MPU, por determinação superior, em caráter
excepcional; autorizar a utilização de medicamentos básicos
. .disponíveis no setor de saúde; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos;
colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos
locais de trabalho; prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações
emergenciais que ocorram nas dependências das unidades do MPU ou cercanias; atuar
em programas de promoção de saúde e de educação médica continuada, na respectiva
área de formação e/ou especialização.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de
especialização em Pediatria, devidamente reconhecidos.
3. Experiência profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade PSIQUIATRIA
. Atribuições básicas:
Prestar atendimento médico, na respectiva área de formação e/ou especialização e em
clínica geral, aos usuários dos Serviços de Saúde dos ramos do MPU, quando necessário;
recepcionar e verificar conformidade de atestados médicos expedidos por médicos
externos ao quadro; fazer atividade médico-pericial, singular ou por junta médica,
auditorias e sindicâncias; fazer exames admissionais; fazer atendimentos médicos
domiciliares ou fora das dependências do MPU, por determinação superior, em caráter
excepcional; autorizar a utilização de medicamentos básicos
. .disponíveis no setor de saúde; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos;
colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos
locais de trabalho; prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações
emergenciais que ocorram nas dependências das unidades do MPU ou cercanias; atuar
em programas de promoção de saúde e de educação médica continuada, na respectiva
área de formação e/ou especialização.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de
especialização em Psiquiatria, devidamente reconhecidos.
3. Experiência profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade DERMATOLOGIA
. Atribuições básicas:
Realizar atendimento e acompanhamento médico na sua especialidade e em clínica geral,
bem como atendimento ambulatorial, quando necessário; solicitar, analisar e realizar
exames clínicos e complementares; manter registros dos pacientes; homologar atestados
expedidos por médicos externos ao quadro; formular quesitos periciais; examinar
documentos médicos; realizar perícias, auditorias e sindicâncias, individualmente ou em
junta médica; elaborar prontuários; realizar exames admissionais; realizar visitas
domiciliares e hospitalares; autorizar a utilização de
. .medicamentos básicos disponíveis no setor de saúde; prescrever imunização e ministrar
tratamentos preventivos; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos;
colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos
locais de trabalho; manter contato com órgãos competentes de reabilitação profissional;
prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações emergenciais que
ocorram nas dependências das unidades ou cercanias; atuar na orientação e na
educação em saúde, em seu nível de especialização; coordenar programas e serviços de
saúde; acompanhar plano terapêutico do usuário; monitorar o estado de saúde de
pacientes hospitalizados; e implementar medidas de biossegurança, de segurança e de
proteção do trabalhador.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de
especialização em Dermatologia, devidamente reconhecidos.
3. Experiência profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade ENDOCRINOLOGIA
. Atribuições básicas:
Realizar atendimento e acompanhamento médico na sua especialidade e em clínica geral,
bem como atendimento ambulatorial, quando necessário; solicitar, analisar e realizar
exames clínicos e complementares; manter registros dos pacientes; homologar atestados
expedidos por médicos externos ao quadro; formular quesitos periciais; examinar
documentos médicos; realizar perícias, auditorias e sindicâncias, individualmente ou em
junta médica; elaborar prontuários; realizar exames admissionais; realizar visitas
domiciliares e hospitalares; autorizar a utilização de medicamentos básicos disponíveis no
setor de saúde; prescrever imunização e ministrar tratamentos preventivos; propor a
aquisição de equipamentos e medicamentos; colaborar
. .permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de
trabalho; manter contato com órgãos competentes de reabilitação profissional; prestar o
primeiro atendimento médico em quaisquer situações emergenciais que ocorram nas
dependências das unidades ou cercanias; atuar na orientação e na educação em saúde,
em seu nível de especialização; coordenar programas e serviços de saúde; acompanhar
plano terapêutico do usuário; monitorar o estado de saúde de pacientes hospitalizados;
e implementar medidas de biossegurança, de segurança e de proteção do
trabalhador.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de
especialização em Endocrinologia, devidamente reconhecidos.
3. Experiência profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade FISIATRIA
. Atribuições básicas:
Realizar atendimento e acompanhamento médico na sua especialidade e em clínica geral,
bem como atendimento ambulatorial, quando necessário; solicitar, analisar e realizar
exames clínicos e complementares; manter registros dos pacientes; homologar atestados
expedidos por médicos externos ao quadro; formular quesitos periciais; examinar
documentos médicos; realizar perícias, auditorias e sindicâncias, individualmente ou em
junta médica; elaborar prontuários; realizar exames admissionais; realizar visitas
domiciliares e hospitalares; autorizar a utilização de
. .medicamentos básicos disponíveis no setor de saúde; prescrever imunização e ministrar
tratamentos preventivos; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos;
colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos
locais de trabalho; manter contato com órgãos competentes de reabilitação profissional;
prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações emergenciais que
ocorram nas dependências das unidades ou cercanias; atuar na orientação e na
educação em saúde, em seu nível de especialização; coordenar programas e serviços de
saúde; acompanhar plano terapêutico do usuário; monitorar o estado de saúde de
pacientes hospitalizados; e implementar medidas de biossegurança, de segurança e de
proteção do trabalhador.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior na área de Medicina, com título ou
certificado de especialização em Fisiatria, devidamente reconhecidos.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade OTORRINOLARINGOLOGIA
. Atribuições básicas:
Realizar atendimento e acompanhamento médico na sua especialidade e em clínica geral,
bem como atendimento ambulatorial, quando necessário; solicitar, analisar e realizar
exames clínicos e complementares; manter registros dos pacientes; homologar atestados
expedidos por médicos externos ao quadro; formular quesitos periciais; realizar perícias,
auditorias e sindicâncias, individualmente ou em junta médica; elaborar prontuários;
realizar exames admissionais; realizar visitas domiciliares e hospitalares; autorizar a
utilização de medicamentos básicos disponíveis
. .no setor de saúde; prescrever imunização e ministrar tratamentos preventivos; propor
a aquisição de equipamentos e medicamentos; colaborar permanentemente na
fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho; manter contato
com órgãos competentes de reabilitação profissional; prestar o primeiro atendimento
médico em quaisquer situações emergenciais que ocorram nas dependências das
unidades ou cercanias, atuar na orientação e na educação em saúde, em seu nível de
especialização, coordenar programas e serviços de saúde; acompanhar plano terapêutico
do usuário; monitorar o estado de saúde de pacientes hospitalizados; e implementar
medidas de biossegurança, de segurança e de proteção do trabalhador.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de
especialização em Otorrinolaringologia, devidamente reconhecidos.
3. Experiência profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM ANTROPOLOGIA
. .Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo, utilizando a metodologia antropológica; prestar informações
técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação
técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais
como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando
determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e
equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.
. Requisitos de investidura:
. .1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em antropologia ou em ciências sociais, com
habilitação em antropologia, devidamente reconhecidos; ou mestrado ou doutorado em
antropologia ou antropologia social, devidamente reconhecidos.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM ARQUEOLOGIA
. .Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e
assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela
autoridade competente.
. Requisitos de investidura:
. .1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em arqueologia ou nas áreas de ciências
humanas, biológicas ou geociências, com habilitação em arqueologia, devidamente
reconhecidos; ou mestrado ou doutorado em arqueologia, devidamente reconhecidos.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM ARQUITETURA
. Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas
. .quando determinado pela autoridade competente; assessorar tecnicamente comissões,
grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente e demais
atividades regulamentadas pelo Conselho e Arquitetura e Urbanismo; planejar, orientar,
elaborar, coordenar, fiscalizar e acompanhar a execução de projetos, obras e serviços
técnicos; e prestar assessoria na contratação dos serviços relativos à área da
Arquitetura.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Arquitetura ou em Arquitetura e
Urbanismo, devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM BIOLOGIA
. .Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e
assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela
autoridade competente.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Biologia, devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM CONTABILIDADE
. .Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e
assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela
autoridade competente.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Ciências Contábeis, devidamente
reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM ECONOMIA
. .Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e
assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela
autoridade competente.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Economia, devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
ANALISTA DO MPU
.Especialidade
PERITO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA
. .Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados
documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos
e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e
assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela
autoridade competente.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Agronômica, devidamente
reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.