PORTARIA Nº 4.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 26/11/2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando
somente o comprovante de residência, bem como também não compareceu na Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido,
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 498.295
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436133/2023.
Interessado: IVAN MAURICIO CELY TORO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação da tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem, que não
foi apresentado até a presente data, bem como foi solicitado para ao requerente a
apresentação da certidão da Justiça Federal, que não foi apresentada até a presente data,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445.
Código: 475.863
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0418331/2023.
Interessado: DANIEL ARTHUR NNANG METOGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,tendo em vista que o
requerente não apresentou as certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça
Federal e Estadual, bem como a legalização da certidão de antecedentes criminais do país
de origem, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 475.711
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0418198/2023.
Interessado: ronny sanchez.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou o documento que comprove a capacidade de se comunicar
em português, a certidão de antecedentes criminais do país de origem. a emitida pela
Justiça Estadual/Federal e o comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não
atende aos requisitos previstos no inciso III, IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens
4, 5, 6 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 475.695
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0418187/2023.
Interessado: XIOMARA LASTRES NUEVO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a sua residência, bem como deixou de
apresentar as certidões de antecedentes criminais Federal e do seu país de origem e o
comprovante de situação cadastral do seu CPF, e portanto não atende ao requisito previsto
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e os itens 4, 5, 6 e 8 da Portaria n° 623/2020.
Código: 475.262
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417855/2023.
Interessado: JOHN WOLF COLEMSKY SIVINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não tem Capacidade Civil para solicitar nacionalidade, mesmo apresentando
os documentos de praxe e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso I
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 475.253
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417846/2023.
Interessado: ERNSO DUROLUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de
antecedentes criminais do país de origem e comprovante de situação cadastral do CPF, e
portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 475.181
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417767/2023.
Interessado: DUMY DELIZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,tendo em vista que o
requerente não apresentou a cópia integral do documento de viagem internacional,
documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa previsto na
Portaria 623/2020, comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas,
certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Federal e Estadual, bem como
a certidão de antecedentes criminais do país de origem devidamente legalizada e
traduzida, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 474.859
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417549/2023.
Interessado: HAGAY HAIM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou as certidões de antecedentes criminais Estadual e a do país
de origem, bem como não apresentou o RNM frente e verso, e o comprovante de
situação cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art.
65 da Lei nº 13.445/2017 e os itens 3, 4, 5, 6 da Portaria n° 623/2020.
Código: 474.818
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417515/2023.
Interessado: Orlando Gunlanda.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 474.698
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417412/2023.
Interessado: JUAN CARLOS AGUILERA LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como a via original da
certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 474.694
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417408/2023.
Interessado: JONELSON PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, apresentando
somente o RNM, deixando de anexar todos os outros documentos exigidos pela Portaria
nº 623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da
Lei 13.445/2017.
Código: 474.659
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417373/2023.
Interessado: JONATHAN DUVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de
2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Substituta
DESPACHO Nº 463/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.068333/2024-34
INTERESSADA: ANDRESSA LUNARDELLI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANDRESSA LUNARDELLI, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art.
40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Substituta
DESPACHO Nº 465/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.066243/2024-17
INTERESSADO: LUCAS INOUE
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUCAS INOUE, tendo em vista a
falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para
complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 466/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08000.031598/2024-76
INTERESSADO: KYLE MAURENTE PEIXOTO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KYLE MAURENTE PEIXOTO,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma
do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 467/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.067840/2024-51
INTERESSADA: QUEROLLEN HENRIQUETA VIANA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de QUEROLLEN HENRIQUETA
VIANA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu
pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de TAREK EBRAHEM, incluído na
Portaria nº 4.175, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31
de outubro de 2024, são AMENAH SULAIMAN e HUSSEN EBRAHEM, e não como constou.
Processo nº 08018.077653/2024-85
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de SANDRA CHIDINMA JOHNBULL,
incluído na Portaria nº 4.162, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2024, são OGBONNA JOHNBULL E ROSELINE JOHNBULL, e não
como constou. Processo nº 08018.077689/2024-69
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de MICHAEL CHINEDU ASONYE,
incluído na Portaria nº 4.162, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2024, é ELIZERBETH ADA ASONYE e SAMUEL JONATHAN
ASONYE , e não como constou. Processo nº 08018.077709/2024-00
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de EBENSLY PIERRE, incluído na Portaria
nº 4.182, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro
de 2024, é CLAUDINE NONORD, e não como constou. Processo nº 08018.077728/2024-28
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de KATIA ARNOUK, incluído na Portaria
nº 3.637, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2024, são RADWAN ARNOUK e ARMINDA SABBAGH, e não como constou. Processo nº
08018.077798/2024-86
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de CEPHONISE JOSEPH JULES, incluído na
Portaria nº 4.185 de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
novembro de 2024, é CLAIRE ST FORT, e não como constou. Processo nº
08018.077802/2024-14
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de JHONSON SAINT JEAN, incluído na
Portaria nº 4.195, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2024, é 21 de outubro de 1980, e não como constou. Processo nº
08018.077820/2024-98
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de RASHID, incluído na Portaria nº 4.225, de 7 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2024, são:
RASHID SHER MUHAMMAD, natural do EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, filho de SHER
MUHAMMAD E MARYAM SHER MUHAMMAD, e não como constou. Processo nº
08018.077825/2024-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de SAEEDA, incluído na Portaria nº 4.225,
de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de
2024, é SAEEDA MUHAMMAD ALAM, e não como constou. Processo nº
08018.077826/2024-65
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que AYMEN EZEDDIN ELSHWIHDI, incluído na Portaria nº 4.172, de 25
de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é
natural da ITÁLIA, e não como constou. Processo nº 08018.077828/2024-54
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de DENIS KOVAL, incluído na Portaria
nº 4.225, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
novembro de 2024, é OLGA KOVAL e VALERII KOVAL, e não como constou. Processo nº
08018.077876/2024-42
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de EDMILSON NDAMI LOPES CARDOSO,
incluído na Portaria nº 4.195, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de novembro de 2024, é EDMILSON N DAMI LOPES CARDOSO, e não como
constou. Processo nº 08018.078067/2024-58
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de DANIEL LOPEZ DAVILA, incluído na
Portaria nº4.150, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
outubro de 2024, é MARTHA BEATRIZ DAVILA DIAZ, e não como constou. Processo nº
08018.077925/2024-47
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de CATENDE MALAM DOMINGOS,
incluído na Portaria nº 4.153, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de outubro de 2024, é DOMINGAS MENDES e MALAM DOMINGOS, e não
como constou. Processo nº 08018.077999/2024-83
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de NOIMOT OLANSHILE KAREEM,
incluído na Portaria nº 4.224, de 6 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de novembro de 2024, é NAJEEM KAREEM, e não como constou. Processo nº
08018.078056/2024-78
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JOSHUA JEAN, incluído na Portaria nº
4.058, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2024, é PAUL HENRY JEAN, e não como constou. Processo nº 08018.078153/2024-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de GUSTAVO MUKENZE, incluído na
Portaria nº 3.675, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho
de 2024, é GUSTAVO MUKENZE GABRIEL, e não como constou. Processo nº
08018.078213/2024-45
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de KENAYA GABRIEL, incluído na Portaria
nº 3.675, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2024,
é KENAYA MUKENZE GABRIEL, e não como constou. Processo nº 08018.078221/2024-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de CESAR IGNACIO LOPEZ VASQUEZ,
incluído na Portaria nº 4.217, de 6 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de novembro de 2024, é LAURA REBECA VASQUEZ DE LOPEZ, e não como
constou. Processo nº 08018.078256/2024-21
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de KASSEM SBEITI, incluído na Portaria nº
4.195, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro
de 2024, é CHAHINA TAWIL, e não como constou. Processo nº 08018.078281/2024-12
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de HUGO SCOTTE, incluído na Portaria nº
4.214, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de
2024, é HUGO RUBEN SCOTTE, e não como constou. Processo nº 08018.078320/2024-73
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que CYNTHIA FARRAN, incluído na Portaria nº 4.168, de 24 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, é natural do
LÍBANO, e não como constou. Processo nº 08018.078333/2024-42
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que MARITA FARRAN, incluído na Portaria nº 4.168, de 24 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, é natural do
LÍBANO, e não como constou. Processo nº 08018.078336/2024-86
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ALLA GLUSHINSKAIA, incluído na Portaria
nº 4.185, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de novembro de
2024, é LIUDMILA GLUSHINSKAIA, e não como constou. Processo nº 08018.078550/2024-32
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ISLANDE VINCENT PIERRE, incluído na
Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
outubro de 2024, é JOEL VINCENT, e não como constou. Processo nº 08018.078617/2024-39
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ANTOINE ALCINDOR, incluído na Portaria
nº 4.214, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro
de 2024, é OSLIN ALCINDOR, e não como constou. Processo nº 08018.078642/2024-12
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ABDELLATIF ELMEKAOUI, incluído na
Portarianº4.58,de22deoutubrode2024,publicadanoDiárioOficialdaUniãode2deoutubro
de 2024, é ABDELALI ELMEKAOUI, e não como constou. Processo nº 08018.078672/2024-29
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de LOURSENA PIERRE, incluído na Portaria nº
4.102, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024,
é LOURSENA PIERRE POLYNICE, e não como constou. Processo nº 08018.078673/2024-73
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ISEL DE VARONA MIYARES, incluído na Portaria
nº4.182,de30deoutubrode2024,publicadanoDiárioOficialdaUniãode31deoutubrode2024,
é MIRNA ELENA MIYARES SUAREZ, e não como constou. Processo nº 08018.078683/2024-17
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de RAWAN ADEL ELEMAM MAHMOUD
ELEMAM ELBARBARI, incluído na Portaria nº 303, de 20 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de maio de 2019, é ADEL ELEMAM MAHMOUD ELEMAM ELBARBARI e WALAA
MAHMOUD ELSAID MAHMOUD ELEMAM e não como constou. Processo nº 08018.078710/2024-43
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JULIO POLYNICE, incluído na Portaria
nº 4.102, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro
de 2024, é FELIX POLYNICE, e não como constou. Processo nº 08018.078712/2024-32
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MOUSTAPHA NDIAYE, incluído na Portaria
nº 4.225, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro
de 2024, é FALLOU NDIAYE, e não como constou. Processo nº 08018.078897/2024-85
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de SAMER HIJAZI, incluído na Portaria nº
4.195, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de
2024, é ZEINAB AHMAD ZAHWE, e não como constou. Processo nº 08018.079014/2024-54
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de EVENSLEY DUMAS, incluído na Portaria
nº 3.863, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de
2024, é OLGUINE CHARLOT, e não como constou. Processo nº 08000.036837/2024-84
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de NAGHAM KHALAF, incluído na Portaria
nº 4.226, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro
de 2024, é ZAINAB EL KHATIB, e não como constou. Processo nº 08018.079017/2024-98
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de VALERIA ALEJANDRA LARA, incluído na Portaria
nº 3.999, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de
2024, é RAMONA GRACIELA LOPEZ, e não como constou. Processo nº 08018.079071/2024-33
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ALEMBERT MORISSEAU, incluído na
Portaria nº 4.170, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29
de outubro de 2024, é CHESNEL MORISSEAU, e não como constou. Processo nº