ATO N° 16.161, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO N° 16.161, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.009106/2024-40.
Outorga autorização de uso das radiofrequências à CLARO S/A, CNPJ
nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 16.643 - Processo nº 53528.003433/2024-10, Daniel de Los Santos de Los Santos, CPF
nº ***.785.910-**.
Nº 16.644 - Processo nº 53528.003559/2024-94, Dirceu Tedesco, CPF nº ***.775.330-**.
Nº 16.645 - Processo nº 53528.003564/2024-05, Usina Termelétrica Pampa Sul S.A., CNPJ
nº 04.739.720/0001-24.
Nº 16.646 - Processo nº 53528.003606/2024-08, Tiago Venturini, CPF nº ***.914.140-**.
Nº 16.647 - Processo nº 53528.003609/2024-33, Naim Briao Kader, CPF nº ***.017.320-
**.
Nº 16.648 - Processo nº 53528.003612/2024-57, Frederico Barasuol Wichrowski Dias, CPF
nº ***.584.040-**.
Nº 16.649 - Processo nº 53528.003620/2024-01, Ronaldo Aires Kurtz, CPF nº ***.900.730-
**.
Nº 16.650 - Processo nº 53528.003640/2024-74, Elisson Ferreira Tome, CPF nº
***.523.100-**.
Nº 16.651 - Processo nº 53528.003644/2024-52, Jordano Rodrigues da Silva, CPF nº
***.595.460-**.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 16.652 - Processo nº 53528.002136/2024-57, Copa Energia S.A., CNPJ 03.237.583/0093-85.
Nº 16.653 - Processo nº 53528.003110/2024-26, Cargill Novos Horizontes Ltda, CNPJ
50.290.329/0061-43.
Nº 16.656 - Processo nº 53528.003143/2024-76, Rge Sul Distribuidora de Energia S.a., CNPJ
nº 02.016.440/0001-62.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente