PORTARIA Nº 4.264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 25/11/2024

PORTARIA Nº 4.264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AGUSTIN ABELARDO SORIA AVALOS - W037735-E natural do Paraguai,
nascido em 5 de maio de 1947, filho de Julio Soria e de Etelvina Avalos, residente no
Estado do Mato Grosso Do Sul (Processo nº 235881.0526385/2024) e
NESTOR HUMBERTO MONASTERIO - W599002-D natural da Argentina,
nascido em 19 de janeiro de 1952, filho de Hilario Monasterio e de Ana Maria Santich
De Monasterio, residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº
235881.0526795/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Substituta
DESPACHOS
Despacho Nº 443/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08000.030991/2024-42
INTERESSADA: Nicole Carboni Boatto
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Nicole Carboni Boatto,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 444/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.064763/2024-87
INTERESSADA: VICTORIA ZAHRA SASAOKA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de VICTORIA ZAHRA
SASAOKA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 445/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.064079/2024-03
INTERESSADA: LESTAR MOURA BATES
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LESTAR MOURA BATES,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 446/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
ROCESSO: 08018.061883/2024-22
INTERESSADO: VITOR ZILV XIE
ASSUNTO :Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de VITOR ZILV XIE, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 447/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.061878/2024-10
INTERESSADO: Hugo Zixiu Xie
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Hugo Zixiu Xie, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 448/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.058068/2024-86
INTERESSADO: Filipe de Souza Guimarães que passou a assinar Filipe Harlow
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Filipe de Souza
Guimarães que passou a assinar Filipe Harlow, tendo em vista a falta de interesse no
seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a
documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 449/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.062413/2024-86
INTERESSADA: MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DO NASCIMENTO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARIA DOS MILAGRES
RODRIGUES DO NASCIMENTO, tendo em vista a falta de interesse no seu
prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a
documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 454/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.063742/2024-44
INTERESSADO: LUCAS INOUE
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUCAS INOUE, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 464/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.068367/2024-29
INTERESSADA: BRUNNA MIRELLA BELMIRO SABINO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de BRUNNA MIRELLA BELMIRO
SABINO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 468/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08000.030916/2024-81
INTERESSADO: TONY BOHAN SU YAO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de TONY BOHAN SU YAO,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 492/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.067900/2024-35
INTERESSADO: Leandro Roling Joenck
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Leandro Roling Joenck,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 493/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.070968/2024-00
INTERESSADO: Jesse Elion Campuzano
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Jesse Elion Campuzano,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 494/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.069887/2024-59
INTERESSADO: Gido Portella Langhorst
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Gido Portella Langhorst,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de MILED KAYROUZ, incluído na Portaria nº 4.153, de 21 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4.153, de 22 de outubro de 2024,
são LINA KAYROUZ e KHAIRALLAH KAYROUZ, e não como constou. Processo nº
08018.074847/2024-29
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de KHADIJA RAJAB KHALIFA SHELFI, incluído na Portaria nº 4.172, de
25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é
KHADIJA RAJAB KHALIFA SHELFIT, e não como constou. Processo nº 08018.074849/2024-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
TATIANA BABAECHEVA, incluído na Portaria nº º 4.169, de 24 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, é natural da Alemanha, e
não como constou. Processo nº 08018.074918/2024-93
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de WIDSONLEY PIERRE PAUL, incluído na Portaria nº 3.519, de 14
de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, é MARIE
MARIANIE PROSPER, e não como constou. Processo nº 08000.034238/2024-26
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de CALEB DORA SAUL, incluído na Portaria nº ° 2,295, de 21 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, é RAYMOND
SAUL, e não como constou. Processo nº 08000.034246/2024-72
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de ABRAHAM PIERRE, incluído na Portaria nº 3.760, de 18 de julho
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, é DARLENS PIERRE
SIMEON, e não como constou. Processo nº 08000.034248/2024-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de AHMED ELGHANDOUR HAMMOUDA TARABAY, incluído na
Portaria nº 4.125, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2024, é NAJAFA MUHAMMAD TARABAY, e não como constou. Processo nº
08000.034273/2024-45
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de PIERRE SONY LAURORE, incluído na Portaria nº 4.125, de 14 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2024, é
CLAUVY LAURORE, e não como constou. Processo nº 08000.034318/2024-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de CHEIKH LO, incluído na Portaria nº 4.159, de 22 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é AWA DIA, e não
como constou. Processo nº 08018.075020/2024-32
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de YEYMY AGUILAR, incluído na Portaria nº 3.946, de 27 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, é YEYMY YOHANA
CAROL CRUZ AGUILAR, e não como constou. Processo nº 08018.075030/2024-78
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de ANAY ALES PEREZ, incluído na Portaria nº 4.139, de 16 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, é
ENRIQUE ALES PUMARIEGA, e não como constou. Processo nº 08018.075032/2024-67
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de ELENA KNIAZEVA, incluído na Portaria nº 4.170, de 25 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é
MARINA ERANDAEVA, e não como constou. Processo nº 08018.075040/2024-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de KENAN FUAD NAJI AL-RAIMI, incluído na Portaria nº 2.500, de
02 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, é
FUAD NAJI ALI AL-RAIMI, e não como constou. Processo nº 08018.075242/2024-55
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de S M AL-AMIN HERA, incluído na Portaria nº 4.162, de 23 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, é S M AL-
AMIN HERA, e não como constou. Processo nº 08018.075719/2024-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
exata data de MOUNIR FARID MERHI, incluído na Portaria nº 1.642, de 1° de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2023, é 02/09/1965, e não
como constou. Processo nº 08018.075721/2024-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
ABDULSALAM GIUMA SWIE ELTAYEF, incluído na Portaria nº 4.166, de 24 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024 é natural da LÍBIA,
e não como constou. Processo nº 08018.075755/2024-66
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
HANA ADRIS ALMABROUK ALMAZOUGHI, incluído na Portaria nº 4.166, de 24 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024 é natural da LÍBIA,
e não como constou. Processo nº 08018.075756/2024-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de JEAN SAINNECOIT SOUFFRANCE, incluído na Portaria nº 4.125,
de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2024,
é AUGUSTIN SOUFFRANCE, e não como constou. Processo nº 08018.075882/2024-65
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
KAYAN SHHIN, incluído na Portaria nº 3.719, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de julho de 2024, é natural da TURQUIA, e não como constou.
Processo nº 08018.075927/2024-00
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de ANTHONY AFAMEFUNA UDEKWE, incluído na Portaria nº 4.172,
de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024,
é EMMANUEL UDEKWE, e não como constou. Processo nº 08018.076036/2024-62
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de JONATHAN BARRETT, incluído na Portaria nº 4.179, de 30 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é
JONATHAN MARK BARRETT, e não como constou. Processo nº 08018.076172/2024-52
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
exata data de nascimento de ABDUL REHMAN, incluído na Portaria nº 4.179, de 30 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é
10/07/1998, e não como constou. Processo nº 08018.076219/2024-88
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de SOPHIA PILORGE TONY, incluído na Portaria nº 4.125, de 14 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2024, é SOPHIA
TONY PILORGE, e não como constou. Processo nº 08018.076262/2024-43
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de UBALDO BANOS RODRIGUEZ, incluído na Portaria nº 4.182, de
30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é
LIDIA TERESA RODRIGUEZ AGRAMONTE, e não como constou. Processo nº
08018.076303/2024-00
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de ABDOULAHI NDIAYE, incluído na Portaria nº4.182 de 30 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é ANTA
DIAKHAR BADIANE, e não como constou. Processo nº 08018.076371/2024-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
exata data de nascimento de EVELT ETIENNE, incluído na Portaria nº º 3.366, de 21 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, é 24 de
dezembro de 1994, e não como constou. Processo nº 08018.076374/2024-02
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de EMILIO DONIS, incluído na Portaria nº 4.175, de 29 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é GAUSS VIALLY
PRUSS, e não como constou. Processo nº 08000.034868/2024-09
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de MONCOEUR CELICOURT, incluído na Portaria nº 4.175, de 29
de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é
FRANCOEUR CELICOURT e SILFISE AUGUSTIN, e não como constou. Processo nº
08018.076608/2024-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os
dados corretos de YASMANY JOSE GONZALEZ ROCHE, incluído na Portaria nº 4.159, de 22
de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, são:
nascido em 26 de abril de 1988, filho de FRANCISCO VICENTE GONZALEZ CARVAJAL, e não
como constou. Processo nº 08018.076619/2024-93
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de ENMANUEL AROCHA RAMOS, incluído na Portaria nº 4.162, de
23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, é
ENNIER AROCHA RANGEL, e não como constou. Processo nº 08018.076631/2024-06
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de KEN CHARLESTON, incluído na Portaria nº 4.102, de 8 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024, é CARNES
CHARLESTON e não como constou. Processo nº 08018.076647/2024-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de DANIELA TAMARA FERNANDEZ, incluído na Portaria nº 4.175, de
29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é
DANTE AQUILINO FERNANDEZ, e não como constou. Processo nº 08018.076657/2024-46
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de ANASTASIIA ILINA, incluído na Portaria nº 3.836, de 06 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, é
EKATERINA VADIMOVNA PUZANKOVA, e não como constou. Processo nº
08018.076925/2024-20
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de ILIA KUZMIN, incluído na Portaria nº 4.192, de 01 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2024, é ELENA
IURASOVA, e não como constou. Processo nº 08018.076955/2024-36
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de RACHED RACHED FARAH, incluído na Portaria nº 4.058, de 30
de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2024, é
MAY MICHEL HAZZOURI, e não como constou. Processo nº 08018.077003/2024-30
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
SAEED GAMAL RASSAM SAEED, incluído na Portaria nº 4.182, de 30 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é natural do IÊMEN, e não
como constou. Processo nº 08000.035098/2024-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de GUSTAVE CONSTANTIN, incluído na Portaria nº 4.069, de 2 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2024, é RENOLD
CONSTANTIN, e não como constou. Processo nº 08000.035104/2024-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de CARMEN MARIA BURLAMAQUI, incluído na Portaria nº 3.898, de
20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2024, é
CARMEN MARIA ARIAS DURAN, e não como constou. Processo nº 08018.077060/2024-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de MANISE SAVAH, incluído na Portaria nº 4.166, de 24 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, é
NERCILA JOSEPH, e não como constou. Processo nº 08018.077071/2024-07
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os
dados corretos de NOOR IBRAHIM ISMAIL SHAMIA, incluído na Portaria nº 4.214, de 5 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2024, é
natural do CATAR, filha de IBRAHIM ISMAIL KHALIL SHAMIA, e não como constou. Processo
nº 08018.077100/2024-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de ESTHER BUKOLA ABALA ELEFE, incluído na Portaria nº 4.058, de
30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2024, é
ESTHER BUKOLA ALABA ELEFE, e não como constou. Processo nº 08018.077203/2024-92
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de DAOUR GUEYE, incluído na Portaria nº 3.827, de 2 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2024, é MODOU MAMOUNE