RESOLUÇÃO Nº 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 4)

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna Público o Edital Chamamento Público nº
1/2024 para seleção de Projetos no âmbito do
Programa de Redução Estrutural de Custos de
Geração de Energia na Amazônia Legal e de
Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins -
Pró-Amazônia Legal.
O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REDUÇÃO ESTRUTURAL DE CUSTOS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA NA AMAZÔNIA LEGAL E DE NAVEGABILIDADE DO RIO MADEIRA E
DO RIO TOCANTINS - PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL - CGPAL, em Reunião Ordinária, realizada no
dia 6 de setembro de 2024, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 7º,
inciso III, do Decreto nº 11.059, de 03 de maio de 2022, e o que consta do Processo nº
48360.000383/2024-39:
Art. 1º Torna Público o Edital para Chamamento Público nº 1/2024, para
Seleção de Projetos para Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia
Legal, no âmbito do Programa Pró-Amazônia Legal, nos termos do ANEXO I.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
Presidente do Comitê