PORTARIA Nº 2.722, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA Nº 2.722, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna público o resultado das propostas classificadas
no processo seletivo instituído pela Portaria nº 938,
de 2 de julho de 2024.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de
5 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado das propostas classificadas no processo
seletivo instituído pela Portaria nº 938, de 2 de julho de 2024, para execução de ações de
Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas/MHCDCh, conforme ANEXO
I e II desta Portaria.
Art. 2º As Propostas classificadas no ANEXO II serão colocadas em lista de
espera e atendidas caso haja suplementação de recurso orçamentário na Ação
Orçamentária 21CH - Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas,
respeitada a ordem de classificação.
Art. 3º As propostas relacionadas nesta portaria poderão ser convocadas a
apresentarem outras documentações obrigatórias para fins de celebração do
instrumento.
Art.4º A lista de Classificação Final poderá ser consultada pelo link:
www.funasa.gov.br.
Art. 5º Os recursos serão empenhados e os convênios celebrados, caso a
Funasa disponha de limite orçamentário para o ano de 2024.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Interino