PORTARIA SOF/MPO Nº 410, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 21/11/2024

ODC
.2 .90 .8 .1052 9.330
.TOTAL - FISCAL 9.330
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.330
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 24.250.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 24.250.000
5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 24.250.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1448 24.250.000
.TOTAL - FISCAL 24.250.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 24.250.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 15.746
.ATIVIDADES
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 15.746
5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do
Sul
12 363 15.746
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1050 15.746
.TOTAL - FISCAL 15.746
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 15.746
ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 5.820.000
.ATIVIDADES
0031 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério
Público Federal
03 062 5.820.000
0031 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério
Público Federal - Nacional
03 062 5.820.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 5.820.000
.TOTAL - FISCAL 5.820.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.820.000