ANEXO ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.854 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 7.854 5113 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 7.854 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 7.854 .TOTAL - FISCAL 7.854 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.854 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 534.241 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 534.241 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 534.241 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 534.241 .TOTAL - FISCAL 534.241 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 534.241 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.000 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 4.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1096 4.000 .TOTAL - FISCAL 4.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.330 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 9.330 5113 20RK 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 9.330 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 9.330 .TOTAL - FISCAL 9.330 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.330 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 24.250.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 24.250.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 24.250.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .3008 24.250.000 .TOTAL - FISCAL 24.250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 15.746 .ATIVIDADES 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 15.746 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 15.746 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1081 15.746 .TOTAL - FISCAL 15.746 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.746 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 5.820.000 .ATIVIDADES 0031 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal 03 062 5.820.000 0031 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional 03 062 5.820.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.820.000 .TOTAL - FISCAL 5.820.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.820.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.854 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 7.854 5113 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 7.854 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1052 7.854 .TOTAL - FISCAL 7.854 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.854 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 534.241 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 534.241 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 534.241 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1051 534.241 .TOTAL - FISCAL 534.241 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 534.241 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.000 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 4.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 4.000 .TOTAL - FISCAL 4.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.330 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 9.330 5113 20RK 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 9.330 . . . .F .3-
PORTARIA SOF/MPO Nº 410, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 21/11/2024