INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 55/SESAN/MDS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 55/SESAN/MDS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova a atualização do modelo da tecnologia
social de acesso à água nº 9: cisterna de
fernecimento de 16 mil litros, nos termos do art.
15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, nos temos do § 1º do art. 2º da Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do modelo da tecnologia social de
acesso à água nº 9: cisterna de ferrocimento de 16 mil litros, conforme anexo.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de dezembro de 2024.
LILIAN DOS SANTOS RAHAL