DECRETO Nº 12.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 6 de 7)

. . SECRETARIA-EXECUTIVA .1 . Secretário-Executivo . CCE 1.18
. . .1 . Secretário-Executivo
Adjunto
. CCE 1.17
. . .1 . Diretor de
Programa
. CCE 3.15
. . .1 . Diretor de
Programa
. FCE 3.15
. . .2 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . .1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe . FCE 1.05
. . .1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.02
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
.1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . .1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação-Geral .5 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação .10 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão .2 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão .9 . Chefe . FCE 1.07
. . .3 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . Serviço .9 . Chefe . FCE 1.05
. . .4 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.02
. . .2 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO ESTRATÉGICA
.1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
FUNDOS E DE RECURSOS EXTERNOS
.1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador . FCE 1.10
. . .1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . .2 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE APOIO AO
CONAMA E AO SISNAMA
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E CIDADANIA
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Setor .1 . Chefe . FCE 1.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
.1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E
DIREITOS ANIMAIS
.1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . .1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . Coordenação .2 . Coordenador . FCE 1.10
. . .1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . .1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE FLORESTAS .1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E
USO SUSTENTÁVEL DA
BIODIVERSIDADE
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ÁREAS
PROTEGIDAS
.1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO,
DEFESA E DIREITOS ANIMAIS
.1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE MEIO
AMBIENTE URBANO, RECURSOS
HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL
.1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . .2 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
.1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço .2 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE QUALIDADE
AMBIENTAL
.1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão .2 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço .2 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção .3 . Chefe . FCE 1.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
URBANO
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . .1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . .1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe . CCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA
DO CLIMA
.1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . .1 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.12
. . .2 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA
CLIMÁTICA E ARTICULAÇÃO
.1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
MITIGAÇÃO E INSTRUMENTOS DE
IMPLEMENTAÇAO
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe . FCE 1.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA
ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA À
MUDANÇA DO CLIMA
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE OCEANO E
GESTÃO COSTEIRA
.1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
BIOECONOMIA
.1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . .1 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . .1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
ESTÍMULO À BIOECONOMIA
.1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
COMPARTILHADA DE RECURSOS
PESQUEIROS
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Serviço .2 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
GENÉTICO
.1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .6 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
.1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . .3 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . .1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
SOCIOAMBIENTAL E POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço .2 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
GESTÃO AMBIENTAL RURAL
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS
EFEITOS DA SECA
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço .1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
CONTROLE DO DESMATAMENTO E
ORDENAMENTO AMBIENTAL
TERRITORIAL
.1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . .3 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
CONTROLE DO DESMATAMENTO E
INCÊNDIOS
.1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe . FCE 1.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe . FCE 1.06
. . .1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.02
. . . . .
. . SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO . . .
. . Diretor-Geral .1 . Diretor-Geral . CCE 1.17
. . Ouvidoria .1 . Ouvidor . FCE 1.13
. . Assessoria Jurídica .1 . Chefe de Assessoria . FCE 1.13
. . Gabinete da Direção-Geral .1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . .1 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . Coordenação .2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação .5 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE CONCESSÃO
FLORESTAL E MONITORAMENTO
.1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação .5 . Coordenador . FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE FOMENTO FLORESTAL .1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .6 . Coordenador . FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL RURAL
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .6 . Coordenador . FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
.1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .6 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço .4 . Chefe . FCE 1.05
. . .1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . . .
. . Unidades Descentralizadas . . .
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação .3 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço .1 . Chefe . FCE 1.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD .VALOR TOTAL .QTD .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .6,41 .1 .6,41 .1 .6,41
. .SUBTOTAL 1 .1 .6,41 .1 .6,41
. .CCE 1.17 .6,27 .8 .50,16 .8 .50,16
. .CCE 1.15 .5,04 .26 .131,04 .18 .90,72
. .CCE 1.14 .4,31 .1 .4,31 .1 .4,31
. .CCE 1.13 .3,84 .18 .69,12 .24 .92,16
. .CCE 1.10 .2,12 .4 .8,48 .8 .16,96
. .CCE 1.09 .1,67 .1 .1,67 .- .-
. .CCE 1.07 .1,39 .3 .4,17 .3 .4,17
. .CCE 1.06 .1,17 .3 .3,51 .- .-
. .CCE 1.05 .1,00 .2 .2,00 .2 .2,00
. .CCE 2.15 .5,04 .4 .20,16 .3 .15,12
. .CCE 2.13 .3,84 .3 .11,52 .4 .15,36
. .CCE 3.15 .5,04 .1 .5,04 .1 .5,04
. .CCE 3.13 .3,84 .2 .7,68 .3 .11,52
. .CCE 3.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 3.07 .1,39 .- .- .1 .1,39
. .SUBTOTAL 2 .77 .320,98 .77 .311,03
. .FCE 1.15 .3,03 .8 .24,24 .19 .57,57
. .FCE 1.14 .2,59 .1 .2,59 .1 .2,59
. .FCE 1.13 .2,30 .60 .138,00 .69 .158,70
. .FCE 1.11 .1,48 .1 .1,48 .- .-
. .FCE 1.10 .1,27 .43 .54,61 .65 .82,55
. .FCE 1.08 .0,96 .3 .2,88 .- .-
. .FCE 1.07 .0,83 .17 .14,11 .30 .24,90
. .FCE 1.06 .0,70 .- .- .3 .2,10
. .FCE 1.05 .0,60 .9 .5,40 .32 .19,20
. .FCE 1.03 .0,37 .- .- .4 .1,48
. .FCE 1.02 .0,21 .- .- .1 .0,21
. .FCE 2.15 .3,03 .- .- .1 .3,03
. .FCE 2.13 .2,30 .- .- .1 .2,30
. .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 2.07 .0,83 .4 .3,32 .3 .2,49
. .FCE 2.05 .0,60 .3 .1,80 .2 .1,20
. .FCE 3.15 .3,03 .- .- .1 .3,03
. .FCE 3.13 .2,30 .3 .6,90 .2 .4,60
. .FCE 3.12 .1,86 .- .- .1 .1,86
. .FCE 3.10 .1,27 .16 .20,32 .10 .12,70
. .FCE 3.09 .1,00 .- .- .1 .1,00
. .FCE 3.08 .0,96 .2 .1,92 .- .-
. .FCE 3.07 .0,83 .28 .23,24 .7 .5,81
. .FCE 3.05 .0,60 .18 .10,80 .10 .6,00
. .FCE 4.05 .0,60 .6 .3,60 .4 .2,40
. .FCE 4.04 .0,44 .- .- .1 .0,44
. .FCE 4.02 .0,21 .5 .1,05 .7 .1,47
. .FCE 4.01 .0,12 .4 .0,48 .2 .0,24
. .SUBTOTAL 3 .232 .318,01 .278 .399,14
. .TOTAL .310 .645,40 .356 .716,58
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO
E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: