DECISÃO SUFER Nº 115, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 21/11/2024

ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
1. Tabela de Referência das Tarifas de Transporte de Cargas
. Mercadoria .
Parcela Fixa (R$/un.)
.
Parcela Variável (R$/un.)
. . .Valor .Unid. .Valor .Unid.
. .Adubos e Fertilizantes .31,69 .R$/t .0,1233 .R$/t.km
. .Antracito .20,48 .R$/t .0,1692 .R$/t.km
. .Cal .31,69 .R$/t .0,0378 .R$/t.km
. .Calcário Siderúrgico .31,69 .R$/t .0,0561 .R$/t.km
. .Carvão Mineral .20,48 .R$/t .0,1302 .R$/t.km
. .Celulose .31,69 .R$/t .0,1190 .R$/t.km
. .Contêiner Cheio 20 Pés .564,71 .R$/con .2,3880 .R$/con.km
. .Contêiner Cheio 40 Pés .1084,73 .R$/con .3,8786 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio 20 Pés .406,50 .R$/con .2,3215 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio 40 Pés .529,75 .R$/con .2,9609 .R$/con.km
. .Coque .31,69 .R$/t .0,1168 .R$/t.km
. .Escória .31,69 .R$/t .0,0897 .R$/t.km
. .Ferro Gusa .31,69 .R$/t .0,0770 .R$/t.km
. .Manganês .20,48 .R$/t .0,1003 .R$/t.km
. .Máquinas, Motores, Peças e
Acessórios
.950,72 .R$/vagão .0,2326 .R$/vagão.km
. .Minério de Ferro .17,60 .R$/t .0,0913 .R$/t.km
. .Pedras em Blocos e Placas .31,69 .R$/t .0,0714 .R$/t.km
. .Produtos Siderúrgicos .31,69 .R$/t .0,0775 .R$/t.km
. .Toras de Madeira .31,69 .R$/t .0,0823 .R$/t.km
. .Demais Produtos .31,69 .R$/t .0,1818 .R$/t.km
2. Tabela de Referência para o Direito de Passagem
.
Mercadoria
.
Parcela Fixa (R$/un.)
.
Parcela Variável (R$/un.)
. . .Valor .Unid. .Valor .Unid.
. .Todas .- .R$/t .0,0468 .R$/t.km
Fórmula de Cálculo para as Tabelas de Referência 1 e 2:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de
origem à estação de destino.
PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga.
PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga e distância em
quilômetros.
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
3. Tarifa de Referência para o Transporte de Passageiros
. Classe de Serviço .Parcela Fixa (R$/unidade) .
Parcela Variável (R$/unidade.km)
. . .Valor .Unidade .Valor .Unidade
. .Classe Executiva .28,68 .R$/pass .0,4112 .R$/pass.km
. .Classe Econômica .10,69 .R$/pass .0,2216 .R$/pass.km
Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência 3:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de um passageiro da
estação de origem à estação de destino.
PF = parcela fixa, em R$ por passageiro.
PV = parcela variável, em R$ por passageiro em quilômetros.
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
Simulador tarifário que calcula as tarifas máximas a partir das diversas
combinações de mercadorias ou passageiros e distâncias está disponível no sítio eletrônico
da ANTT.