ANEXO TABELA TARIFÁRIA 1. Tabela de Referência das Tarifas de Transporte de Cargas . Mercadoria . Parcela Fixa (R$/un.) . Parcela Variável (R$/un.) . . .Valor .Unid. .Valor .Unid. . .Adubos e Fertilizantes .31,69 .R$/t .0,1233 .R$/t.km . .Antracito .20,48 .R$/t .0,1692 .R$/t.km . .Cal .31,69 .R$/t .0,0378 .R$/t.km . .Calcário Siderúrgico .31,69 .R$/t .0,0561 .R$/t.km . .Carvão Mineral .20,48 .R$/t .0,1302 .R$/t.km . .Celulose .31,69 .R$/t .0,1190 .R$/t.km . .Contêiner Cheio 20 Pés .564,71 .R$/con .2,3880 .R$/con.km . .Contêiner Cheio 40 Pés .1084,73 .R$/con .3,8786 .R$/con.km . .Contêiner Vazio 20 Pés .406,50 .R$/con .2,3215 .R$/con.km . .Contêiner Vazio 40 Pés .529,75 .R$/con .2,9609 .R$/con.km . .Coque .31,69 .R$/t .0,1168 .R$/t.km . .Escória .31,69 .R$/t .0,0897 .R$/t.km . .Ferro Gusa .31,69 .R$/t .0,0770 .R$/t.km . .Manganês .20,48 .R$/t .0,1003 .R$/t.km . .Máquinas, Motores, Peças e Acessórios .950,72 .R$/vagão .0,2326 .R$/vagão.km . .Minério de Ferro .17,60 .R$/t .0,0913 .R$/t.km . .Pedras em Blocos e Placas .31,69 .R$/t .0,0714 .R$/t.km . .Produtos Siderúrgicos .31,69 .R$/t .0,0775 .R$/t.km . .Toras de Madeira .31,69 .R$/t .0,0823 .R$/t.km . .Demais Produtos .31,69 .R$/t .0,1818 .R$/t.km 2. Tabela de Referência para o Direito de Passagem . Mercadoria . Parcela Fixa (R$/un.) . Parcela Variável (R$/un.) . . .Valor .Unid. .Valor .Unid. . .Todas .- .R$/t .0,0468 .R$/t.km Fórmula de Cálculo para as Tabelas de Referência 1 e 2: TRef = PF + Dist x PV Onde: TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino. PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga. PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga e distância em quilômetros. Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino. 3. Tarifa de Referência para o Transporte de Passageiros . Classe de Serviço .Parcela Fixa (R$/unidade) . Parcela Variável (R$/unidade.km) . . .Valor .Unidade .Valor .Unidade . .Classe Executiva .28,68 .R$/pass .0,4112 .R$/pass.km . .Classe Econômica .10,69 .R$/pass .0,2216 .R$/pass.km Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência 3: TRef = PF + Dist x PV Onde: TRef = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de um passageiro da estação de origem à estação de destino. PF = parcela fixa, em R$ por passageiro. PV = parcela variável, em R$ por passageiro em quilômetros. Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino. Simulador tarifário que calcula as tarifas máximas a partir das diversas combinações de mercadorias ou passageiros e distâncias está disponível no sítio eletrônico da ANTT.
DECISÃO SUFER Nº 115, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 21/11/2024