PORTARIA Nº 4.249, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 4)

Código: 514.023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448474/2023.
Interessado: ELHADJI SECK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido ,tendo em vista que o
requerente se ausentou por 203 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência
do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, a apresentação da
legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do Brasil no país de
origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em
vista o não cumprimento do inciso IV, e por fim e não compareceu na Polícia Federal
para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 377.207
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0338448/2023.
Interessado: ANGELI ALEXANDRA CARO CONTRERAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, deixou de anexar
a tradução da Certidão de Antecedentes Criminais do País de Origem, bem como a
Certidão negativa da Justiça Federal, portanto não atende às exigência contida no
inciso II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 418.113
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0372215/2023.
Interessado: JEAN PROPHETE DALCE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovante de residência válido, documento indicativo da
capacidade de se comunicar em língua portuguesa previsto na Portaria 623/2020, bem
como a legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e
portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 421.007
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0374597/2023.
Interessado: SAINT YOLA LOUISTAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do
país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 420.710
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0374287/2023.
Interessado: ISRAEL BODERO IZQUIERDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 424.019
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0377041/2023.
Interessado: MOLIERE FILS DORMEVIL LOUIMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a cópia integral do documento de viagem internacional,
certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Federal e Estadual dos locais
onde residiu nos últimos quatro anos, bem como a via original da certidão de
antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida
no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 425.441
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0378154/2023.
Interessado: EDOH KODJO ADODO AGBEZOUHLON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou por mais de 90 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de
ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei
nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.?
Código: 425.467
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0378173/2023.
Interessado: MARIZA BANJAQUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar
em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, e não
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como a
tradução oficial do mesmo e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 425.622
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0378295/2023.
Interessado: LAETITIA KIAKUMBUTA KUMBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar
em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 425.984
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0378594/2023.
Interessado: HENRY MICHEL ANGLADE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 429.373
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0381314/2023.
Interessado: JAIME CLAUDIO PASTOR MOLINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de
2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017 e item 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 430.598
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0382276/2023.
Interessado: JOHNLEY BALDER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não
apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi
notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto,
indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos
incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 433.277
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0384463/2023.
Interessado: LESLIE SANTIN NOUNIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
interessado encontrar-se no Exterior, sem previsão de retorno, de acordo com as
informações trazidas aos autos pela autoridade policial, não cumprindo o disposto no
inciso II do Art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 436.367
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386986/2023.
Interessado: MARIA ALEJANDRA PAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando
nenhum dos documentos, exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020,
bem como não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei
13.445/2017.
Código: 436.507
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0387125/2023.
Interessado: YUNIOR JAVIER VILLALOBOS CELEDON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não
apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi
notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto,
deixando de anexar todos os documentos exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de
novembro de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei
13.445/2017.
Código: 437.666
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388094/2023.
Interessado: VANESSA CAZEAU PAULIME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de
2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 438.329
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388657/2023.
Interessado: MOHAMMED SHEBEEB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa e não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem,
portanto não atende à exigência contida no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 435.052
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385934/2023.
Interessado: RUI NUNO TEIXEIRA LOPES VIEIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 439.448
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0389571/2023.
Interessado: GABRIEL ALEJANDRO MILANO HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, além disso, não
apresentou o verso da Carteira de Registro Nacional Migratório, comprovante de situação
cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, certidões de antecedentes criminais emitidas pela
Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como a
tradução e a apostila da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto
não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 443.834
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0393289/2023.
Interessado: KAFA KAMEL MAHMOUD MOHAMEDD ABDALLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, e portanto indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 438.881
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0389111/2023.
Interessado: YUNAIDIS ALARCON VAZQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Código: 446.759
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0395494/2023.
Interessado: ELIAS ABRAHAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da
Embaixada do Brasil no respectivo país e sem a tradução feita por tradutor público
habilitado no Brasil, não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, bem como não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
portanto não atende à exigência contida no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 437.928
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388362/2023.
Interessado: MARIA GUATEQUE JARAMILLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui residência por prazo indeterminado, e portanto não atende ao requisito previsto
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 445.171
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0394323/2023.
Interessado: JUAN DAVID CAICEDO VASQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 497.502
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435354/2023.
Interessado: NEIDELENIO BALTAZAR SOARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 300.234
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0273240/2022.
Interessado: LOUISELIE ERIUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de
avaliação presencial e não anexou a cópia completa do passaporte, portanto não atende ao
requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 333.383
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0301511/2022.
Interessado: AIMA IGLESIAS CARBONELL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 4
anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou a certidão da Justiça
Federal, Atestado de antecedentes criminais do país de origem, a situação cadastral do CPF e a
cópia completa do passaporte e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II e IV
art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.
Código: 419.943
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0373663/2023.
Interessado: EVENSON PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu
na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 419.994
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0373707/2023.
Interessado: MIKERLINE PROSPERE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu
na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 420.605
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0374179/2023.
Interessado: HAGI EBRAHIMA KAMARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e portanto
não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 422.906
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0376114/2023.
Interessado: MATAR SYLLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não foi possível verificar a
autenticidade do certificado de língua portuguesa apresentado, além disso, o requerente não
apresentou a apostila da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não
atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 424.074
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0377103/2023.
Interessado: CRISTHIAN FERNANDO CAJE RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o interessado encontrar-se no
Exterior, sem previsão de retorno, de acordo com as informações trazidas aos autos pela
autoridade policial, não cumprindo o disposto no inciso II do Art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 421.223
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0374822/2023.
Interessado: PRISCILA LARITZA FLORES LALAMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 anos, assim como as
certidões da Justiça Estadual e Federal, Atestado de antecedentes criminais do país de origem
legalizado e a cópia completa do passaporte e portanto não atende ao requisito previsto no art.
67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 423.222
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0376370/2023.
Interessado: ADRIEN GYATO BOWANE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 421.170
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0374769/2023.
Interessado: ELIZABETH BETANCURT MADRIGAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 422.214
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0375582/2023.
Interessado: ENMANUEL RIVERO ESCALONA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu
na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 427.864
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0380095/2023.
Interessado: HALIMA HELAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
assim como não apresentou a certidão de antecedentes criminais do seu país de origem, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e itens
6 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 428.029
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0380255/2023.
Interessado: ANGELA SABRINA MARQUEZ ACERO.