PORTARIA Nº 4.249, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 4 de 4)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu
na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 426.860
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0379255/2023.
Interessado: WALACO FRANCIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado
para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em
conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, assim como não apresentou
as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e a do seu país de origem devidamente
legalizada, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV art. 65 da Lei nº
13.445/2017 e nos itens 5, 6 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 426.343
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0378858/2023.
Interessado: INNOCENT ONYEJI ADIELE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou
por 132 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto
9.199/2017.
Código: 430.860
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0382541/2023.
Interessado: CRISTIAN ALEJANDRO OLIVARES ACUNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou
por 261 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto
9.199/2017.
Código: 431.206
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0382828/2023.
Interessado: EMEKA VINCENT OKECHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou
por mais de 90 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do
Decreto 9.199/2017.
Código: 431.140
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0382778/2023.
Interessado: SAMY LOVE FIGARO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu
na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 428.350
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0380488/2023.
Interessado: MOHAMMAD ISMAIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por 11 meses do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 431.665
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0383167/2023.
Interessado: SHERIF KRAYANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por 12 meses do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 425.003
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0377789/2023.
Interessado: MARYKE WIJMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 432.226
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0383581/2023.
Interessado: JEREMIE DARIUS SANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 432.780
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0384025/2023.
Interessado: ZAHID HUSSAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por 07 meses do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 432.783
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0384028/2023.
Interessado: VLADMIR FERNANDO APANCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes
criminais do país de origem legalizada, comprovante de residência e comprovante de
situação cadastral do CPF, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e
IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 432.980
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0384223/2023.
Interessado: CISSE MOUSTAPHA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por 10 meses do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 433.649
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0384779/2023.
Interessado: ALVARO DAVID JULIAN APAZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 434.308
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385329/2023.
Interessado: YASNEIDI DEL CARMEN MENDOZA DE PREVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou declaração de pelo menos uma avaliação presencial do curso de língua portuguesa,
e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 434.351
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385372/2023.
Interessado: CHEIKH BADAR LOUM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se
ausentou do Brasil por período superior ao permitido, e portanto não atende requisito previsto
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 434.537
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385563/2023.
Interessado: LILIANE FRANCIQUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui um ano de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 435.743
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386518/2023.
Interessado: JOSE FRANCISCO VALOR LEAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a Carteira de Registro Nacional Migratório, certidão da Justiça Estadual e Federal,
documentação que comprove residência pelo período de quatro anos, comprovante de
situação cadastral do CPF, cópia do documento de viagem internacional completo, certidão de
antecedentes criminais do país de origem legalizada e traduzida e documento indicativo da
capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 436.374
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386994/2023.
Interessado: ABLERETTE JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou declaração de pelo menos uma avaliação presencial do curso de língua portuguesa
e certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 434.622
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385649/2023.
Interessado: HASSAN MOHAMAD RKAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é
brasileiro nato, e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo Único do art. 70 Lei
nº 13.445, de 2017.
Código: 429.446
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0381372/2023.
Interessado: DANIEL ALONSO CARO ARIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, assim como a
Carteira de Registro Migratório, situação cadastral do CPF, Certidão da Justiça Federal,
Atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado e traduzido, comprovante da
capacidade de se comunicar em língua portuguesa e a cópia completa do passaporte, portanto
não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 435.743
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386518/2023.
Interessado: JOSE FRANCISCO VALOR LEAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a Carteira de Registro Nacional Migratório, certidão da Justiça Estadual e Federal,
documentação que comprove residência pelo período de quatro anos, comprovante de
situação cadastral do CPF, cópia do documento de viagem internacional completo, certidão de
antecedentes criminais do país de origem legalizada e traduzida e documento indicativo da
capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 436.374
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386994/2023.
Interessado: ABLERETTE JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou declaração de pelo menos uma avaliação presencial do curso de língua portuguesa
e certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 434.622
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385649/2023.
Interessado: HASSAN MOHAMAD RKAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é
brasileiro nato, e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo Único do art. 70 Lei
nº 13.445, de 2017.
Código: 435.589
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386397/2023.
Interessado: ONYEKA BENJAMIN ALAGBOSO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se
ausentou por 07 meses do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65
da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 435.933
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386673/2023.
Interessado: DANIEL KOMBA KWENDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento
apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está
em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende
ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 437.113
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0387607/2023.
Interessado: JEANNOT JEAN BAPTISTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 432.059
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0383461/2023.
Interessado: WALTER EDGAR GISBERT VARGAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 580.968
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500757/2024.
Interessado: GABER ALI ABDULSALAM SENAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se
ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto
9.199/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Despacho Nº 135/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: ANDREA CARDONA PEREZ
Processo: 235881.0424295/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº
3.696, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 05 de julho
de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea
"a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 70 da Lei 13.445/2017,
ANDREA CARDONA PEREZ - G237151-6, natural da Colômbia, nascido(a) em 29 de
setembro de 1992, filho(a) de José Alirio Cardona Losada e de Marleny Perez Silva,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0424295/2023).
Despacho Nº 136/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: HANG DON CHO
Processo: 235881.0414311/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 3.569,
de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/2017, HANG DON
CHO - V901819-1, natural de Coréia do Sul, nascido(a) em 25 de abril de 1961, filho(a)
de Woo Sang Cho e de Won Hee Lee, residente no Estado da Bahia (Processo
nºnº235881.0414311/2023).
Despacho Nº 137/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: DELIA MARGARITA RIERA CASTRO
Processo: 235881.0401023/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 3.842,
de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de
2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea
"a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/2017,
DELIA MARGARITA RIERA CASTRO - V991430-C, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de
julho de 1970, filho(a) de Miguel Enrique Riera Oduardo e de Sonia Benita Castro
Sanchez, residente no Estado do Paraná (Processo n° 235881.0401023/2023).
Despacho Nº 138/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: KINYS ALBERTO SANTIAGO IRIARTE
Processo: 235881.0396431/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 3.719,
de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 10 de julho de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 70 da Lei 13.445/2017, KINYS
ALBERTO SANTIAGO IRIARTE - G065996-W, natural da Venezuela, nascido em 30 de
junho de 1964, filho(a) de Pablo Felipe Santiago e de Cira Maria Iriarte de Santiago,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0396431/2023).
Despacho Nº 178/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: ENZO PRESTLEY NGANGNANG EMINI
Processo: 235881.0055681/2021
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº
4.224, de 06 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
novembro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso
II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei
13.445/2017, ENZO PRESTLEY NGANGNANG EMINI - F100795U, natural de CAMARÕES,
nascido(a) em 17 de setembro de 2011 filho(a) de Abel Ngangnang e de Edwige Nyindi
Emini, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0055681/2021).
Despacho Nº 179/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: JULIET LEYET AGUILERA
Processo: 235881.0057862/2021
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº
4.224, de 06 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
novembro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso
II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei
13.445/2017, JULIET LEYET AGUILERA - G027043-T, natural de Cuba, nascida em 05 de
junho de 2010, filha de Yurimiler Leyet Ruiz e de Lianet Aguilera Dominguez, residente
no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0057862/2021).
MARTHA PACHECO BRAZ