ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 30, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 4 de 5)

PUBLICACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA
20 - Processo nº: 16692.720220/2016-18 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 16692.720221/2016-62 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 16692.720222/2016-15 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 16692.720223/2016-51 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 16692.720224/2016-04 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 16692.720225/2016-41 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 16692.720226/2016-95 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 16692.720227/2016-30 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 16692.720228/2016-84 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 16692.720229/2016-29 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 16692.720230/2016-53 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 16692.720231/2016-06 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ANA PAULA GUIMARAES HAYDT
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR09 / 09ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 27/11/2024 a 27/11/2024
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma
Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
OBSERVAÇÕES:
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar
o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial
em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de
gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de
Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao
cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de
03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade
da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.
5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-
receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.
DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI
1 - Processo nº: 10183.726540/2017-26 - Recorrente: CYRO JORGE CAFURE
BEZERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10467.720130/2018-76 - Recorrente: JOAO BOSCO MENDES
VIRGINIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10825.721833/2017-14 - Recorrente: EMILIO ALFREDO
MOREIRA VIEGAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10825.721834/2017-69 - Recorrente: EMILIO ALFREDO
MOREIRA VIEGAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10830.727696/2017-52 - Recorrente: JOSE ROBERTO
OLIVEIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10830.727697/2017-05 - Recorrente: JOSE ROBERTO
OLIVEIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10909.720990/2019-44 - Recorrente: ANTONIO JOSE DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 11080.721185/2019-81 - Recorrente: ELISANDRA BESSOM
HERSCHDORFER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 12448.727980/2016-97 - Recorrente: LUCIANA BOMBONI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13807.006282/2009-61 - Recorrente: ARY CARLOS DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13819.721130/2018-44 - Recorrente: GISELE SILVA
MENESES ZAPAROTTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13819.721220/2017-54 - Recorrente: IVAN COSTA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13896.722814/2019-21 - Recorrente: ANGELA YIN VIEIRA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 16592.724575/2017-95 - Recorrente: CIDIA VASCONCELLOS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 19288.720251/2019-81 - Recorrente: ANDREZZA FERRAZ
TAVARES DE AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 19613.724351/2021-62 - Recorrente: ELCIO DENDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 19985.721725/2019-45 - Recorrente: ADELAIDE
STRAPASSON e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA
18 - Processo nº: 10140.727114/2019-78 - Recorrente: FLAVIO NOGUEIRA
CAVALCANTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10140.727115/2019-12 - Recorrente: FLAVIO NOGUEIRA
CAVALCANTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10580.729701/2017-51 - Recorrente: BARBARA CRISTINA
LIMA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10580.729702/2017-03 - Recorrente: BARBARA CRISTINA
LIMA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10580.729704/2017-94 - Recorrente: BARBARA CRISTINA
LIMA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10820.721941/2019-07 - Recorrente: OSVALDO JOSE DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10820.721942/2019-43 - Recorrente: OSVALDO JOSE DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10820.721943/2019-98 - Recorrente: OSVALDO JOSE DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10830.721494/2017-05 - Recorrente: MARCO AURELIO
BATISTA FEIJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10930.723804/2018-71 - Recorrente: SERGIO RICARDO DE
ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 11020.906603/2019-13 - Recorrente: VITOR ROQUE
SCHIAVENIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 11020.906604/2019-68 - Recorrente: VITOR ROQUE
SCHIAVENIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 12448.727660/2017-18 - Recorrente: MANUEL REBELO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 12448.728248/2020-11 - Recorrente: MANUEL REBELO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 13116.721157/2016-92 - Recorrente: HADO HAJJAR e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 13766.720367/2016-17 - Recorrente: ANTONIO CARLOS DE
FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 13766.720369/2016-06 - Recorrente: ANTONIO CARLOS DE
FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 13839.721486/2020-64 - Recorrente: CASSIO BARDI DA
FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 13839.725493/2018-11 - Recorrente: CASSIO BARDI DA
FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 13866.720249/2019-15 - Recorrente: ELIO DA SILVA LEAO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 17734.720532/2019-01 - Recorrente: STENIO OLIVEIRA
GONDIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 17734.722019/2019-47 - Recorrente: STENIO OLIVEIRA
GONDIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 18186.722983/2019-91 - Recorrente: VITOR DA FONSECA
DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 18186.723743/2019-12 - Recorrente: FRANCISCO JOSE DE
TOLEDO PIZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 18186.726776/2015-82 - Recorrente: VANILDA BENEDITA
GATUZZO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 18186.727616/2019-84 - Recorrente: ELIANE MIRRHA
FAZIO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
PAULO CESAR MACEDO PESSOA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10 / 10ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 28/11/2024 a 28/11/2024
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal
a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
OBSERVAÇÕES:
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o
vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até
3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de
gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de
Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento
dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações
posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da
sustentação oral no sistema.
5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-
federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.
DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA
1 - Processo nº: 10480.914565/2016-40 - Recorrente: MARIA FERNANDA MAIA
FRANCO DE AQUINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10480.914566/2016-94 - Recorrente: MARIA FERNANDA MAIA
FRANCO DE AQUINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10735.721895/2019-05 - Recorrente: MARCOS ANDRE PEREIRA
PRAZERES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10735.721896/2019-41 - Recorrente: MARCOS ANDRE PEREIRA
PRAZERES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 14191.720045/2021-41 - Recorrente: PAULO GRISOTTO
SANSIGOLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 17830.721272/2021-18 - Recorrente: JORGE RIBOLI RODRIGUES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 19613.725938/2021-99 - Recorrente: ARPINE CHEKERDEMIAN
MEGUERDITCHIAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 19613.725939/2021-33 - Recorrente: ARPINE CHEKERDEMIAN
MEGUERDITCHIAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 19613.725940/2021-68 - Recorrente: ARPINE CHEKERDEMIAN
MEGUERDITCHIAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE
10 - Processo nº: 13870.720067/2019-85 - Recorrente: JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13870.720068/2019-20 - Recorrente: JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13870.720069/2019-74 - Recorrente: JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
PAULO CESAR MACEDO PESSOA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10 / 10ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 27/11/2024 a 29/11/2024
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 11ª Turma
Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
OBSERVAÇÕES:
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar
o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial
em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de
gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de
Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao
cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de
03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade
da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.
5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-
receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.
DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA
1 - Processo nº: 11080.723982/2017-31 - Recorrente: NELIO TEDESCO
SPERLING e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 13054.720816/2016-45 - Recorrente: SILVIO FERNANDO
SEFERIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13054.720818/2016-34 - Recorrente: SILVIO FERNANDO
SEFERIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA
4 - Processo nº: 11080.727088/2017-31 - Recorrente: VICENTE DORNELES
CAMPOZANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO
5 - Processo nº: 10882.720071/2019-16 - Recorrente: ADELAIR GUINOSSI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10882.722053/2017-15 - Recorrente: ADELAIR GUINOSSI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 19985.722030/2017-19 - Recorrente: BENO LEO
ROCKENBACH e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 19985.722031/2017-63 - Recorrente: BENO LEO
ROCKENBACH e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 19985.722032/2017-16 - Recorrente: BENO LEO
ROCKENBACH e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO
10 - Processo nº: 10166.720869/2018-72 - Recorrente: ENUVEM DE MARIA
VIEIRA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10166.720871/2018-41 - Recorrente: ENUVEM DE MARIA
VIEIRA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10166.720872/2018-96 - Recorrente: ENUVEM DE MARIA
VIEIRA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13074.721142/2021-25 - Recorrente: MARIA DE LOURDES
PONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 13074.721143/2021-70 - Recorrente: MARIA DE LOURDES
PONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 13317.720358/2017-97 - Recorrente: REINALDO MATOS
KOURY PEREIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 13317.720359/2017-31 - Recorrente: REINALDO MATOS
KOURY PEREIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Novembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA
17 - Processo nº: 10805.723808/2017-11 - Recorrente: BERNARDINA POLEZ
ASSUNCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 17933.720859/2017-67 - Recorrente: BRUNO COSTA
MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10855.723256/2017-48 - Recorrente: CACILDA MELLAO
ZIEGEL MEYER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 13971.725548/2019-49 - Recorrente: DANIEL PAMPLONA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 13152.720217/2018-85 - Recorrente: ERIVALDO GARCIA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10435.720921/2017-92 - Recorrente: FABIO ALEXANDRE
GOMES GAUDENCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 13117.720497/2017-77 - Recorrente: FABRYCIA JORGE
CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10940.723306/2019-90 - Recorrente: FERNANDO ANCIUTTI
ORREDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 17830.725650/2021-24 - Recorrente: GILSON MUELLER
BERNECK e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10410.723565/2017-47 - Recorrente: GUILHERME
MACHADO MELRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10909.721888/2019-66 - Recorrente: IARA LUZIA EBERLE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA
28 - Processo nº: 10840.724135/2016-00 - Recorrente: JAYME DE PAULA
GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 13954.720023/2016-82 - Recorrente: JOAO SUSSUMU
SITANAKA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 19985.722021/2018-17 - Recorrente: JOAO VICENTE
VITOLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 11080.727392/2015-16 - Recorrente: JOSE LUIZ DA COSTA
GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 15463.720665/2018-09 - Recorrente: JULIANNA ABDALLA
GASPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 15211.720026/2017-16 - Recorrente: MARIA DO SOCORRO
COELHO DO AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 19555.723856/2022-22 - Recorrente: MARIA SILENE DA
SILVA ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 11226.720028/2022-52 - Recorrente: MARY JANE ALVES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 18470.721509/2017-75 - Recorrente: RONALD FARIAS DA
ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 13161.722879/2018-81 - Recorrente: SERGIO ALCARA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 13820.720472/2018-16 - Recorrente: SUELI APARECIDA
ROMAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10580.730737/2014-34 - Recorrente: THALITA FERNANDES
TOSTA MACIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 10840.723709/2017-03 - Recorrente: VICTOR SOLA PIRES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
LAERCIO ALVES DA COSTA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR11 / 11ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 26/11/2024 a 28/11/2024
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 12ª Turma
Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
OBSERVAÇÕES:
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar
o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial
em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de
gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de
Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao
cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de
03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade
da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.
5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-
receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.
DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): HIVY QUEIROZ PEREIRA
1 - Processo nº: 10166.730709/2016-70 - Recorrente: MARCO DE OLIVEIRA
BELLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10840.723297/2016-12 - Recorrente: MARIA DO CARMO DE
MAYO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10840.723298/2016-67 - Recorrente: MARIA DO CARMO DE
MAYO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10840.723299/2016-10 - Recorrente: MARIA DO CARMO DE
MAYO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10855.723507/2017-94 - Recorrente: FABIO EDUARDO
CARAMANTE PIZZINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10855.724181/2017-12 - Recorrente: FABIO EDUARDO
CARAMANTE PIZZINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 11000.720642/2021-88 - Recorrente: MARIA CRISTINA
GONCALVES MURARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 11000.720643/2021-22 - Recorrente: MARIA CRISTINA
GONCALVES MURARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 11000.720644/2021-77 - Recorrente: MARIA CRISTINA
GONCALVES MURARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 11000.726654/2021-16 - Recorrente: MARIA CRISTINA
GONCALVES MURARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13858.720303/2017-60 - Recorrente: IZILDA MARIA
APARECIDA ESTEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13858.720304/2017-12 - Recorrente: IZILDA MARIA
APARECIDA ESTEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13858.720305/2017-59 - Recorrente: IZILDA MARIA
APARECIDA ESTEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 16592.723173/2017-73 - Recorrente: MARIA MADALENA
DO CARMO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 16592.723174/2017-18 - Recorrente: MARIA MADALENA
DO CARMO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 16592.723175/2017-62 - Recorrente: MARIA MADALENA
DO CARMO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): HIVY QUEIROZ PEREIRA
17 - Processo nº: 10245.721497/2016-50 - Recorrente: RAIMUNDO SERRA DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10580.721511/2020-91 - Recorrente: JOSE DE FRANCA
TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10580.721512/2020-35 - Recorrente: JOSE DE FRANCA
TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10580.721513/2020-80 - Recorrente: JOSE DE FRANCA
TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10932.720106/2015-51 - Recorrente: JAMES THURSTON
LYNCH e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 11000.728148/2022-42 - Recorrente: DEBORA REGINA
FLOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 18470.729173/2017-99 - Recorrente: MIGUEL LESSA
GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 18470.729178/2017-11 - Recorrente: MIGUEL LESSA
GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): LARA MOURA FRANCO EDUARDO
25 - Processo nº: 10166.753521/2020-86 - Recorrente: ATILIO GUARIGLIA
MAIOLINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10166.755739/2020-75 - Recorrente: ATILIO GUARIGLIA
MAIOLINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10183.744060/2020-42 - Recorrente: CLAUDIA PAULA
MACIESKI DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10240.720593/2015-40 - Recorrente: MARIA JOSE LINHAUS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10245.720920/2019-47 - Recorrente: ENIAS PEIXOTO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10480.722131/2018-87 - Recorrente: JOSE ALBERTO
MARQUES LISBOA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10480.733897/2019-78 - Recorrente: JOSE ALBERTO
MARQUES LISBOA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10510.723389/2020-11 - Recorrente: IVANDA MATHIAS
ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10580.720823/2019-43 - Recorrente: FERNANDO DE GOES
MASCARENHAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10660.725758/2020-96 - Recorrente: IZIS TOURINO PATTO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 10670.722797/2019-89 - Recorrente: DENISE DIAS COSTA
NERES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 10730.724013/2019-03 - Recorrente: LUIS CLAUDIO SILVA
MACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 10840.720010/2019-45 - Recorrente: CRISTINA HELENA
BERNARDES COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL