PORTARIA GM/MS Nº 5.730, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera os anexos II, XIII, XVI, XVII, XVIII e XX da Portaria GM/MS nº 3.836, de 16 e maio de 2024. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam alterados os anexos II, XIII, XVI, XVII, XVIII e XX da Portaria GM/MS nº 3.836, de 16 e maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NISIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 5.730, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 255. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/11/2024