PORTARIA Nº 4.245, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Código: 420.599
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0374173/2023.
Interessado: YAHYA EL HASSAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa
previsto na Portaria 623/2020, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 432.997
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0384240/2023.
Interessado: YOIRA CUTINO RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou o
comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, bem como a certidão de
antecedentes criminais do país de origem devidamente atualizada e traduzida, e portanto não
atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 438.041
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388447/2023.
Interessado: SAMUEL CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a certidão da Justiça Estadual, certidão de antecedentes criminais do país de
origem legalizada e traduzida e comprovante de residência, e portanto não atende às
exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 446.702
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0395449/2023.
Interessado: HECTOR SAUL SMITH SUCRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 452.175
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0399462/2023.
Interessado: MARIE ILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou documento válido que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 450.465
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398370/2023.
Interessado: SOFIA AZUL LEIVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou documento que comprove a residência pelo período de 04 anos, comprovante de
situação cadastral do CPF, cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório frente e verso,
certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, certidão de antecedentes
criminais emitida pelo país de origem legalizada e traduzida e documento indicativo da
capacidade de se comunicar em português, e portanto não atende às exigências contidas nos
incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 420.973
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0374561/2023.
Interessado: NELIDA BIAGUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes criminais do país
de origem, comprovante de residência, certidão de casamento atualizada ou certidão de
nascimento do filho brasileiro, comprovante de situação cadastral do CPF e cópia do
documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas
nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 426.676
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0379112/2023.
Interessado: RAGHID WEHBE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito
previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.
Código: 426.202
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0378758/2023.
Interessado: MICHAELLE GEDEUS LAZARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 432.473
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0383796/2023.
Interessado: LUISA GARCIA ANTONIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui 01 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 434.447
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385473/2023.
Interessado: EMMANUEL MMADUABUCHI ANIECHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui 01 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 376.117
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0337515/2023.
Interessado: JAROSLAW WOJCIECH KIERZKIEWICZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 449.493
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0397594/2023.
Interessado: RICHENALA BOCICOT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 453.080
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0400239/2023.
Interessado: JOSUE ALBERTO MARCELINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é
menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei
brasileira, contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 455.116
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0401707/2023.
Interessado: GERARDO COLLADO REYNALDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à
exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 374.287
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0335999/2023.
Interessado: CLEOPATRIO SOARES NETO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a cópia integral do documento de viagem internacional, certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro
anos, bem como a certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não
atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 421.956
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0375400/2023.
Interessado: JESSICA ROMAO DE PINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou comprovante de residência previsto na Portaria 623/2020, comprovante de
situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, bem como a certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, e
portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 461.159
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406473/2023.
Interessado: ROCIO RODRIGUEZ RIOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal da 1º Região,
bem como a apostila da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não
atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 505.482
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0441484/2023.
Interessado: EZEQUIEL JESUS VELASQUEZ ROMERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou o verso da Carteira de Registro Nacional Migratório, documentos que comprovem
residência pelo período de um ano, documento indicativo da capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas,
certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Federal e Estadual, bem como a
certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 453.565
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0400534/2023.
Interessado: NICOLY AUGUSTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou comprovante de residência, bem como a declaração de avaliação presencial
referente ao curso de português, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e
III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 524.023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0455901/2023.
Interessado: HOUSSAM EL RACHIDI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem em conformidade com a lei,
e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no
item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 418.875
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0372820/2023.
Interessado: NDIAW KHOULE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente se
ausentou do país por tempo maior que o permitido, de acordo com as informações trazidas aos
autos pela autoridade policial, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 421.741
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0375205/2023.
Interessado: ILIOBERT ROUZARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente se
ausentou do país por tempo maior que o permitido, de acordo com as informações trazidas aos
autos pela autoridade policial, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 423.950
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0376970/2023.
Interessado: KRISTINA SHTENNIKOVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente se
ausentou do país por tempo maior que o permitido, de acordo com as informações trazidas aos
autos pela autoridade policial, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ