Recorrente: DE SIRIUS COSMETICOS LTDA. - EPP CNPJ: 02.859.331/0001-07 Número do Processo: 25351.558532/2023-87 Expediente: 0901524/23-9 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1549394/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BRASILUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 33.581.018/0001-83 Número do Processo: 25351.356418/2019-38 Expediente: 1459406/23-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1501801/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NATU BELLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 02.409.271/0001-20 Número do Processo: 25351.047609/2024-79 Expediente: 0213004/24-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1538494/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NATU BELLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 02.409.271/0001-20 Número do Processo: 25351.047619/2024-12 Expediente: 0213028/24-7 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1538574/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MAIRIBEL COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 01.949.586/0001-06 Número do Processo: 25351.075976/2024-62 Expediente: 0266104/24-0 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1538280/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SOIN SOCIEDADE INDUSTRIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.590.553/0001-10 Número do Processo: 25351.591605/2010-28 Expediente: 0275842/24-0 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1548986/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LUAR MAGICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - ME CNPJ: 09.246.329/0001-01 Número do Processo: 25351.779695/2020-59 Expediente: 0289804/24-8 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1553643/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AROMALLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRAGRAÑCIAS LTDA.-ME CNPJ: 09.437.423/0001-48 Número do Processo: 25351.206794/2023-69 Expediente: 0320234/24-0 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1548923/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: L. C. CAVALCANTE - ME CNPJ: 03.297.946/0001-50 Número do Processo: 25351.428337/2022-42 Expediente: 0404874/24-0 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1538960/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. CNPJ: 42.533.087/0001-02 Número do Processo: 25351.236121/2024-14 Expediente: 0571120/24-5 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1501805/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. CNPJ: 42.533.087/0001-02 Número do Processo: 25351.236125/2024-01 Expediente: 0571154/24-7 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1501808/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. CNPJ: 42.533.087/0001-02 Número do Processo: 25351.236153/2024-10 Expediente: 0571215/24-6 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1501811/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. CNPJ: 42.533.087/0001-02 Número do Processo: 25351.236160/2024-11 Expediente: 0571181/24-4 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1501835/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DJUH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ME CNPJ: 14.619.989/0001-20 Número do Processo: 25351.305827/2024-33 Expediente: 0696246/24-4 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1538664/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DJUH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ME CNPJ: 14.619.989/0001-20 Número do Processo: 25351.305833/2024-91 Expediente: 0696257/24-6 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1538852/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MULTILAB IND. E COM. PRODUTOS FARMAC LTDA. CNPJ: 92.265.552/0001-40 Número do Processo: 25351.935678/2022-70 Expediente: SEI 3227304 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 173 - SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 10.588.595/0007-97 Número do Processo: 25351.415163/2021-77 Expediente: SEI 3072320 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 174 - SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA.
ARESTO Nº 1.676, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 261. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/11/2024