PORTARIA MPS Nº 3.470, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ATIVIDADES/ATOS PRATICADOS PELO MGI NO ÂMBITO DO COLABORAGOV
PARA O MPS DE FEVEREIRO A OUTUVRO DE 2024
1. atendimento de solicitações de descentralização orçamentária da
Administração Direta;
2.bloqueio de dotações para remanejamentos orçamentários da
Administração direta;
3. bloqueio de dotações para alterações orçamentárias da Administração
direta a serem enviadas a SOF;
4. descentralização de cotas de limites para movimentação e empenho;
5. análise e providências referentes a saldos invertidos em programações
discricionárias;
6. apoio no acompanhamento das necessidades orçamentárias do MPS e
unidades vinculadas;
7. análise da adequação e compatibilidade dos pedidos de alterações
orçamentárias apresentados pelo MPS e unidades vinculadas;
8. acompanhamento das estimativas de receitas das unidades do MPS e
unidades vinculadas;
9. interlocução entre agentes do MPS e a Secretaria de Orçamento
Federal;
10. orientações e acompanhamento sobre bloqueio e contingenciamento em
programações discricionárias;
11. apoio e orientações sobre o processo de captação de emendas ao
Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias (PLDO);
12. análise e orientações sobre detalhamento da proposta orçamentária do
MPS e unidades vinculadas;
13. atualização do cadastro de ações;
14. acompanhamento físico-financeiro;
15. acompanhamento das despesas discricionárias;
16. apropriação e pagamento de despesas nas Unidades Gestoras - UGs
330005 e 330094;
17. acompanhamento da execução orçamentária da folha de pagamento.