ANEXO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25- Energia 70.040.000 26- Transporte 37.095.000 .TOTAL GERAL 107.135.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 781- Transporte Aéreo 37.095.000 784- Transporte Aquaviário 26.000.000 785- Transportes Especiais 44.040.000 .TOTAL GERAL 107.135.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25- Energia 70.040.000 784- Transporte Aquaviário 26.000.000 785- Transportes Especiais 44.040.000 26- Transporte 37.095.000 781- Transporte Aéreo 37.095.000 .TOTAL GERAL 107.135.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 70.040.000 3104- Aviação Civil 37.095.000 .TOTAL GERAL 107.135.000 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 32000- Ministério de Minas e Energia 70.040.000 68000- Ministério de Portos e Aeroportos 37.095.000 .TOTAL GERAL 107.135.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 107.135.000 .TOTAL GERAL 107.135.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 70.040.000 .TOTAL GERAL 70.040.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 26.000.000 785 - Transportes Especiais 44.040.000 .TOTAL GERAL 70.040.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 70.040.000 784- Transporte Aquaviário 26.000.000 785- Transportes Especiais 44.040.000 .TOTAL GERAL 70.040.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 70.040.000 .TOTAL GERAL 70.040.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG 44.040.000 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 26.000.000 .TOTAL GERAL 70.040.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 70.040.000 .TOTAL GERAL 70.040.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 44.040.000 .TOTAL GERAL 44.040.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 785 - Transportes Especiais 44.040.000 .TOTAL GERAL 44.040.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 44.040.000 785- Transportes Especiais 44.040.000 .TOTAL GERAL 44.040.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 44.040.000 .TOTAL GERAL 44.040.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 44.040.000 .TOTAL GERAL 44.040.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 44.040.000 .ATIVIDADES 25 785 3103 4861 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural 44.040.000 25 785 3103 4861 0001 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional 44.040.000 . . . .I .4-INV .4 .90 .0 .1495 44.040.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 44.040.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 26.000.000 .TOTAL GERAL 26.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 26.000.000 .TOTAL GERAL 26.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 26.000.000 784- Transporte Aquaviário 26.000.000 .TOTAL GERAL 26.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 26.000.000 .TOTAL GERAL 26.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 26.000.000 .TOTAL GERAL 26.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 26.000.000 .ATIVIDADES 25 784 3103 2B38 Manutenção e Adequação de Embarcações 26.000.000 25 784 3103 2B38 0001 Manutenção e Adequação de Embarcações - Nacional 26.000.000 . . . .I .4-INV .4 .90 .0 .1495 26.000.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 26.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 781 - Transporte Aéreo 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 37.095.000 781- Transporte Aéreo 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3104 - Aviação Civil 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 781 - Transporte Aéreo 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 37.095.000 781- Transporte Aéreo 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3104 - Aviação Civil 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 37.095.000 .PROJETOS 26 781 3104 160A Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero 37.095.000 26 781 3104 160A 0001 Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero - Nacional 37.095.000 . . . .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 37.095.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 37.095.000 ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25- Energia 70.040.000 26- Transporte 37.095.000 .TOTAL GERAL 107.135.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 781- Transporte Aéreo 37.095.000 785- Transportes Especiais 70.040.000 .TOTAL GERAL 107.135.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25- Energia 70.040.000 785- Transportes Especiais 70.040.000 26- Transporte 37.095.000 781- Transporte Aéreo 37.095.000 .TOTAL GERAL 107.135.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 70.040.000 3104- Aviação Civil 37.095.000 .TOTAL GERAL 107.135.000 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 32000- Ministério de Minas e Energia 70.040.000 68000- Ministério de Portos e Aeroportos 37.095.000 .TOTAL GERAL 107.135.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 107.135.000 .TOTAL GERAL 107.135.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 70.040.000 .TOTAL GERAL 70.040.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 785 - Transportes Especiais 70.040.000 .TOTAL GERAL 70.040.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 70.040.000 785- Transportes Especiais 70.040.000 .TOTAL GERAL 70.040.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 70.040.000 .TOTAL GERAL 70.040.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG 44.040.000 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 26.000.000 .TOTAL GERAL 70.040.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 70.040.000 .TOTAL GERAL 70.040.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 44.040.000 .TOTAL GERAL 44.040.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 785 - Transportes Especiais 44.040.000 .TOTAL GERAL 44.040.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 44.040.000 785- Transportes Especiais 44.040.000 .TOTAL GERAL 44.040.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 44.040.000 .TOTAL GERAL 44.040.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 44.040.000 .TOTAL GERAL 44.040.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 44.040.000 .PROJETOS 25 785 3103 15X8 Expansão do Sistema de Transporte do Trecho Sul do Gasoduto Bolívia- Brasil 44.040.000 25 785 3103 15X8 0001 Expansão do Sistema de Transporte do Trecho Sul do Gasoduto Bolívia- Brasil - Nacional 44.040.000 . . . .I .4-INV .4 .90 .0 .1495 44.040.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 44.040.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 26.000.000 .TOTAL GERAL 26.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 785 - Transportes Especiais 26.000.000 .TOTAL GERAL 26.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 26.000.000 785- Transportes Especiais 26.000.000 .TOTAL GERAL 26.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 26.000.000 .TOTAL GERAL 26.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 26.000.000 .TOTAL GERAL 26.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 26.000.000 .ATIVIDADES 25 785 3103 4107 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados 26.000.000 25 785 3103 4107 0001 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados - Nacional 26.000.000 . . . .I .4-INV .4 .90 .0 .1495 26.000.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 26.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 781 - Transporte Aéreo 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 37.095.000 781- Transporte Aéreo 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3104 - Aviação Civil 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 37.095.000 .TOTAL GERAL 37.095.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
PORTARIA MGI Nº 8.738, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/11/2024